segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Cascavel na luta pelos 10% do PIB para educação pública

Desde o dia 24 de agosto quando mais de 20 mil pessoas se reuniram em Brasília em uma marcha em defesa da educação, a luta pelos "10% do PIB na Educação Pública Já!" vem ganhando força. Nessa manifestação - organizada por movimentos sociais, centrais sindicais, partidos e coletivos de esquerda - foi lançada a campanha e também os trabalhos para a organização de um plebiscito nacional.

Em Cascavel, a campanha também ganhará um comitê municipal. O ato de lançamento está agendado para o dia 10 (quinta-feira), a partir das 19h30, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). O movimento está buscando a viabilização de urnas fixas e itinerantes a serem distribuídas em locais que serão definidos pela organização aos interessados em participar do plebiscito.  

O debate é uma pauta antiga dos trabalhadores do ensino básico e do ensino superior, vem desde o fim da década de 1990 quando foi realizado o Congresso Nacional de Educação e, por meio de pressão popular, o Governo Fernando Henrique Cardoso teria que incluir em 2001, no Plano Nacional de Educação (PNE), o repasse de 7% do PIB para educação. Na ocasião, FHC vetou o dispositivo e manteve o investimento em torno de 4%, investimento esse que aumentou muito pouco com os governos do PT, ficando em cerca 5,3%, segundo dados da Unesco.

Segundo a campanha, "investir desde já 10% do PIB na educação implicaria num aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que só no ano passado o governo repassou a grupos empresariais 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais, além de mais de 40 bilhões estarem prometidos para a Copa e Olimpíadas".

Esses repasses a setores privados refletem bem a situação precária da educação brasileira, cada vez mais presa à lógica mercantil – um movimento universal que busca precarizar as universidades por meio de privatizações ou por meio de auxilio de ONGs e entidades sem fins lucrativos que acabam mascarando a real necessidade de luta pela educação pública de qualidade.

Disparidade

No mês de novembro, movimentos da educação devem aumentar a pressão sobre o atual governo que, até o momento, parece não ter disposição em aumentar os gastos com a educação, visto as medidas de "austeridade" que promoveram cortes de R$ 50 bilhões em gastos sociais, sendo R$ 3,5 bilhões referentes a educação.

Paralelo a isso vemos a farra dos juros da dívida. O orçamento geral da União em 2010 foi R$ 1,4 trilhão de reais, desse montante R$ 635 bilhões, o que representa cerca de 45% do total, foi destinado a pagamento de juros e amortização das dívidas interna e externa. Já a educação recebeu somente 2,89% do valor total.

Mobilizações

Nos últimos meses, grandes mobilizações aconteceram no setor da educação, seja em ocupações de reitorias ou em greves realizadas por técnicos administrativos e docentes. Durante 120 dias, técnicos-administrativos permaneceram em greve em 49 universidades federais. As principais pautas foram para o reajuste do piso da categoria e abertura imediata de concursos para substituir funcionários terceirizados.

São todos exemplos importantes nesse momento em que se intensifica a luta de classes, se intensificam ataques aos movimentos sociais, onde vozes reacionárias "ufanizam" por escolas públicas e universidades como mini-presídios. A campanha pelos "10% do PIB para a Educação Pública Já" é também uma oportunidade de reafirmação de luta e da pressão popular pelo direito democrático do povo brasileiro de exigir uma educação pública de qualidade como compromisso de Estado.

Um comentário:

  1. Sem nenhuma dúvida, a campanha tem todo o nosso apoio.

    Mas também deveríamos fazer uma campanha com essa mesma amplitude para questionar a dívida pública, que vai sangrando quase a metade dos recursos públicos e inchando como tumor sem tratamento.

    Se essa sangria sem justificativa nem explicação fosse curada, mesmo o atual percentual destinado à educação já daria pelo menos o dobro dos recursos hoje destinados à educação.

    É todo o orçamento, toda a falsa dívida, todo o modelo neoliberal que precisaria de um plebiscito.

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