Paulo Bernardo, por que te callas?

"Tudo depende se o governo quer bancar o custo político ou não...". Essa frase solta que inicia a postagem foi uma das que mais me chamou a atenção durante o I Encontro Mundial de Blogueiros Progressistas, realizado em Foz do Iguaçu. Ela é fragmento da fala de Jesse Chacón, ex-ministro das Comunicações da Venezuela, ao falar sobre a elaboração de um marco regulatório para o setor. O venezuelano expôs que há vários tipos de regulação, mas sempre haverá um custo, já que são reformas que atingem "grandes interesses".

 Dentre as mais de 20 intervenções de jornalistas, blogueiros e ciberativistas convidados para as mesas de debates, as que grande parte dos presentes aguardava com maior expectativa eram as que compunham o debate de encerramento com o tema: "A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação". 

O motivo – além da presença de autoridades expondo experiências de regulações em seus respectivos países – era para a intervenção de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do Brasil. Infelizmente, o petista não atendeu ao convite, alegando ter problemas de "agenda"; agenda essa que também parece ter impedido o ministério de enviar outro representante ao #BlogMundoFoz. Uma pena, pois o MiniCom teria muito a aprender com o debate.

A discussão prometia ser quente, já que há pouco mais de 10 dias o ministro recebeu das entidades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação uma plataforma construída com a participação da sociedade. A expectativa dos blogueiros era para maiores esclarecimentos de Bernardo, já que ele vem afirmando que o marco regulatório ainda não foi implantado porque "ele não teria recebido a proposta pronta da equipe do governo do ex-presidente Lula, coordenada pelo jornalista e ex-ministro Franklin Martins". 

Não é de hoje que Bernardo coloca empecilhos para implantação do "prometido" marco regulatório. A demora em colocar em prática a regulação talvez explique o "rasgar de seda" ao "pragmático" Bernardo por parte da imprensa tradicional - diretamente afetada com uma eventual regulação - diferente de outros titulares de pastas, constantemente na berlinda da velha mídia. 

Democratização

Apesar da ausência de Bernardo, os blogueiros puderam ouvir Chacón dar detalhes sobre a reforma de duas leis ligadas ao setor de mídia e telecomunicações na Venezuela - a Lei Orgânica das Telecomunicações e a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte) - que incluíram novas regras para conteúdos publicados na internet e para a concessão de emissoras de rádio e TV no país. 

No mesmo debate, Damian Loreti, professor universitário, falou da implantação da "Ley de Medios" na Argentina, promulgada no dia 10 de outubro de 2009. A nova legislação – que provocou a ira de setores midiáticos que mantinham monopólios (vide Clarin) – representou um avanço significativo para uma real democracia da comunicação no país vizinho.

O empresariado da grande mídia argentina - acostumado a lucrar com comunicação por meio da alienação e que ainda entende regular como "censurar" - foi afetado especialmente no que diz respeito aos serviços de concessões. Loreti expôs que atualmente cada empresa pode ter até 25 sinais de licença (concessões) e esse número se reduzirá a 10 com a nova lei. 

Tendo como principais características buscar pôr fim aos monopólios e oligopólios midiáticos, a Ley de Medios  não regula conteúdos como se tentou vender a ideia, que também foi comprada pela imprensa brasileira, basta avaliarmos noticiários de canais como GloboNews e editoriais de jornais como Folha de São Paulo e Estadão, que trataram do tema por aqui.

Com a lei, o governo argentino irá conceder 220 licenças de serviço audiovisual, das quais serão divididas pela metade entre entidades sem fins lucrativos e emissoras comerciais. Um mesmo concessionário não poderá dar serviços para mais de 35% da população do país e um canal aberto não poderá ser dono de uma empresa de TV a cabo, assim como as empresas telefônicas também não.

Para conter empresas internacionais, a sociedade comercial deverá ter um capital de origem nacional, podendo ter no máximo 30% de capital estrangeiro. Porém o mais interessante é a participação do povo nesse processo - tanto para aprovação da lei por meio dos movimentos sociais tomando às ruas - quanto na fiscalização e futura aplicação da lei por meio do Conselho Federal de Comunicação

Objetivo comum? 

Enfim, o debate foi enriquecedor e a ausência de Paulo Bernardo suscita análises. Devemos lembrar o recente Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) que colocou o marco regulatório como "um desafio do momento", tratando o tema como "relevante e objetivo comum" tanto da legenda quanto dos movimentos sociais. Na Carta do PT, os partidários apontam como "urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social – ordenamento jurídico que amplie as possibilidades de livre expressão de pensamento e assegure o amplo acesso da população a todos os meios – sobretudo os mais modernos como a internet", diz trecho.

Bernardo perdeu a oportunidade de mostrar aos blogueiros presentes - especialmente os independentes - que o marco regulatório é realmente, como diz a Carta do PT, um "objetivo comum" junto aos movimentos que estão levantando a bandeira da democratização da comunicação. O petista teria muito a ganhar - e porque não - a acrescentar no debate com Chacón, Loreti e a ministra das Comunicações do Peru, Blanca Josales.

O ministro - que já vem sendo questionado pela submissão do Governo Federal às telefônicas (as chamadas Teles) em relação ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - poderia ganhar uns pontinhos perdidos ao esclarecer o porquê o projeto "rascunhado" por Franklin Martins ainda não veio à público. Além disso daria uma resposta se o Estado Brasileiro - a exemplo da Argentina, Uruguai, Colômbia, México e Guatemala - está realmente disposto a bancar esse "custo" do enfrentamento com os grandes grupos que controlam e manipulam a mídia do país, famílias que são contadas nos dedos de uma única mão.