Stédile: "Para burguesia, mídia é seu patrimônio sagrado"

Coletiva com Stédile na Escola Milton Santos [foto: Paulo Porto]

"Os meios de comunicação do Brasil se transformaram numa arma da burguesia, num negócio que lucra financeiramente e pela reprodução das ideias da classe dominante".  Quem opina é o militante João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina, que entre os dias 07 e 10 de agosto esteve presente na 12ª Jornada de Agroecologia, realizada na Escola Milton Santos, em Maringá (PR).

A declaração acima foi uma resposta a questionamento surgido em entrevista coletiva ao Setor de Comunicação da Jornada e veículos alternativos, entre eles o Sítio Coletivo, sobre os motivos para o governo Dilma Rousseff evitar o debate sobre a regulamentação e democratização dos meios de comunicação.  Para Stédile, a fuga do tema da mídia faz parte da política de aliança de conciliação de classes caracterizada no governo.

O líder da Via Campesina fez uma analogia a luta pela terra. "O tema da democratização da comunicação é muito parecido com a Reforma Agrária, porque ele propõe democratizar algo que a burguesia tem como patrimônio sagrado deles", afirma Stédile. Apesar desse cenário, o militante é otimista que esse debate possa avançar a partir da série de manifestações nas ruas que vem acontecendo pelo país. "Não foi a toa que vários protestos terminaram na porta da Globo", destacou.

Stédile destacou iniciativas populares que buscam a democratização dos meios de comunicação, como o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, proposta pelo FNDC (Fórum Nacional de Democratização da Comunicação), onde os movimentos sociais estão colhendo assinatura para levar um projeto de lei ao Congresso tendo como principal objetivo regulamentar os artigos da Constituição Federal que versam sobre Comunicação Social. 

Para João Pedro Stédile, essa iniciativa foi motivada pelo abandono do projeto de regulação dos meios de comunicação por parte do governo federal.  "Foi um recado dos movimentos sociais para o ministro Paulo Bernardo [Comunicações]: já que vocês têm vergonha do filho de vocês, nós estamos adotando", disse o militante, ressaltando que a uma democratização real da mídia só será possível com um amplo movimento popular nas ruas.  "Essa luta só está começando", concluiu.

Indígenas

A questão indígena também esteve em pauta na coletiva com Stédile. Questionado por esse blogueiro sobre o atual cenário de luta dos povos tradicionais, ele declarou apoio e total solidariedade da Via Campesina a questão que considera 'intocável'. "Temos a obrigação moral de preservar as terras tradicionais, isso não se trata de folclore, mas de uma questão ética com esses povos que vem sendo massacrados ao longo da história", destacou.

Indagado sobre o avanço do agronegócio aos territórios indígenas, o membro da direção do MST destacou que a preocupação dos grandes proprietários de terra refere-se à politização do embate. "No início eles [indígenas] acreditavam na lei e governo, agora eles passaram a entender que trata-se de luta de classes", ressaltou Stédile, que considera que no cenário atual as demarcações de terras tradicionais representam o grande entrave ao avanço do agronegócio.

Jornada

Com o lema "Terra Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos", a Jornada de Agroecologia 2013 visou a construção de um Projeto Popular e Soberano para a agricultura, em contrapartida às empresas transnacionais do agronegócio. Aproximadamente 3,5 mil pessoas participaram da edição que foi encerrada com o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia, além da aprovação de moções por uma constituinte exclusiva para uma reforma política no Brasil;  de repúdio aos esquemas de espionagem do Governo dos Estados Unidos contra o Brasil, América Latina e o Mundo; de apoio à Escola Milton Santos e em apoio aos povos indígenas e comunidades tradicionais, que têm sofrido inúmeras violações por parte de latifundiários e do poder público.

 Confira mais imagens da 12ª Jornada de Agroecologia neste link

A democratização não será televisionada

Nessa semana completam-se 10 anos do golpe de Estado que durou aproximadamente 48 horas na Venezuela. No dia 11 de abril de 2002, a direita venezuelana desencadeou uma ação contra o presidente eleito Hugo Chávez. Uma década depois, no momento em que setores progressistas, movimentos sociais e militantes da comunicação levantam bandeiras pela democratização e por um marco regulatório para as comunicações é importante lembrar do fato, independente de posições ideológicas, de chavistas ou anti-chavistas.

A partir dessa ação - que ficou conhecida como um golpe midiático - é que iniciou-se no país de Bolívar, o "Libertador das Américas", as discussões sobre um marco regulatório dos meios de comunicação, modelo que muitos ativistas, jornalistas e blogueiros puderam conhecer detalhes no 1º Encontro Mundial de Blogueiros, ocorrido no fim do ano passado em Foz do Iguaçu, que contou com a explanação do ex-ministro de Comunicações da Venezuela, Jesse Chacón.

Vale lembrar que o golpe ocorrido 10 anos atrás foi protagonizado por vários setores da elite venezuelana, mas foi liderado por grandes grupos midiáticos, especialmente a Globo Vision e a Venevision. Os detalhes sobre esse golpe fracassado podem ser vistos no documentário: 'A Revolução não será Televisionada'. Lançado em 2003, ele foi dirigido pelos irlandenses Kim Bartley e Donnacha O’ Brian. O título é inspirado no poema de mesmo nome do poeta estadunidense Gil Scott-Heron (que também vale como sugestão).

O documentário mostra a derrocada de uma ação que teve como "mentora intelectual", a grande imprensa venezuelana, que assim como a nossa terra tupiniquim tem por costume cuspir juízos de valores e se auto-intitular a "verdadeira dona da verdade absoluta" (como se realmente existisse alguma).

A curiosidade da obra é que os dois irlandeses "pegaram" por acaso a tentativa de golpe. Eles estavam na Venezuela desde setembro de 2001 com a intenção de documentar o governo bolivariano e o "homem por trás da revolução" (basicamente o cotidiano de Hugo Chávez), porém acabaram sendo surpreendidos pelos momentos que desencadearam o golpe.

A dupla conseguiu captar imagens geniais como a cena das elites comemorando e deliciando-se com champagne no interior do Palácio Miraflores após o golpe, a detenção ilegal do então presidente da República e a posse como "presidente interino" do empresário-militar Pedro Carmona, líder da oposição. Na festa palaciana, destaque para setores conservadores da igreja, exército, donos de meios de comunicação, além de belas mulheres ostentando suas jóias e peles.

Outra cena pitoresca do documentário é o momento em que donas de casa da classe média venezuelana são "orientadas" a iniciarem uma espécie de monitoramento de suas empregadas domésticas, as quais segundo os golpistas, seriam aquelas que iniciariam a revolução "trocando panelas e vassouras por armas de grosso calibre e passariam a sequestrar suas patroas".

Ao longo do filme é exposto o massacre dos cinco canais de televisão privada (com destaque para os dois já citados acima), uma verdadeira cruzada midiática - coberta por fraudes, edições de imagens, manipulações de acontecimentos e deturpação de opiniões - e desmascaradas posteriormente pelos próprios profissionais das emissoras.

Na ocasião da tentativa de golpe, o jornalista Maurice Lemoine, do Le Monde Diplomatique, afirmou que "nunca, mesmo na história latino-americana, a imprensa esteve envolvida tão diretamente em um golpe [de estado]". Aproveitando que no início do mês também comemorou-se o 'Dia do Jornalista', o documentário é uma ótima pedida, especialmente aos que militam por uma comunicação cidadã que, além de informar, deve formar e transformar.

Gil Scott-Heron, falecido em maio do ano passado, pregava: "A revolução não será televisionada, não será trazida pelo seu teatro favorito, não terá aquela atriz bonitinha no papel principal (...)". E na conclusão, apresenta a fórmula: "Será luz, câmera e ação. Tudo ao vivo, nada de cortes ou edições". Assim deverá ser a revolução que trará a verdadeira democratização da comunicação. Assim esperamos.

Abaixo o documentário 'A Revolução não será televisionada', dos irlandenses Kim Bartley e Donnacha O’ Brian

Paulo Bernardo, por que te callas?

"Tudo depende se o governo quer bancar o custo político ou não...". Essa frase solta que inicia a postagem foi uma das que mais me chamou a atenção durante o I Encontro Mundial de Blogueiros Progressistas, realizado em Foz do Iguaçu. Ela é fragmento da fala de Jesse Chacón, ex-ministro das Comunicações da Venezuela, ao falar sobre a elaboração de um marco regulatório para o setor. O venezuelano expôs que há vários tipos de regulação, mas sempre haverá um custo, já que são reformas que atingem "grandes interesses".

 Dentre as mais de 20 intervenções de jornalistas, blogueiros e ciberativistas convidados para as mesas de debates, as que grande parte dos presentes aguardava com maior expectativa eram as que compunham o debate de encerramento com o tema: "A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação". 

O motivo – além da presença de autoridades expondo experiências de regulações em seus respectivos países – era para a intervenção de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações do Brasil. Infelizmente, o petista não atendeu ao convite, alegando ter problemas de "agenda"; agenda essa que também parece ter impedido o ministério de enviar outro representante ao #BlogMundoFoz. Uma pena, pois o MiniCom teria muito a aprender com o debate.

A discussão prometia ser quente, já que há pouco mais de 10 dias o ministro recebeu das entidades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação uma plataforma construída com a participação da sociedade. A expectativa dos blogueiros era para maiores esclarecimentos de Bernardo, já que ele vem afirmando que o marco regulatório ainda não foi implantado porque "ele não teria recebido a proposta pronta da equipe do governo do ex-presidente Lula, coordenada pelo jornalista e ex-ministro Franklin Martins". 

Não é de hoje que Bernardo coloca empecilhos para implantação do "prometido" marco regulatório. A demora em colocar em prática a regulação talvez explique o "rasgar de seda" ao "pragmático" Bernardo por parte da imprensa tradicional - diretamente afetada com uma eventual regulação - diferente de outros titulares de pastas, constantemente na berlinda da velha mídia. 

Democratização

Apesar da ausência de Bernardo, os blogueiros puderam ouvir Chacón dar detalhes sobre a reforma de duas leis ligadas ao setor de mídia e telecomunicações na Venezuela - a Lei Orgânica das Telecomunicações e a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (Resorte) - que incluíram novas regras para conteúdos publicados na internet e para a concessão de emissoras de rádio e TV no país. 

No mesmo debate, Damian Loreti, professor universitário, falou da implantação da "Ley de Medios" na Argentina, promulgada no dia 10 de outubro de 2009. A nova legislação – que provocou a ira de setores midiáticos que mantinham monopólios (vide Clarin) – representou um avanço significativo para uma real democracia da comunicação no país vizinho.

O empresariado da grande mídia argentina - acostumado a lucrar com comunicação por meio da alienação e que ainda entende regular como "censurar" - foi afetado especialmente no que diz respeito aos serviços de concessões. Loreti expôs que atualmente cada empresa pode ter até 25 sinais de licença (concessões) e esse número se reduzirá a 10 com a nova lei. 

Tendo como principais características buscar pôr fim aos monopólios e oligopólios midiáticos, a Ley de Medios  não regula conteúdos como se tentou vender a ideia, que também foi comprada pela imprensa brasileira, basta avaliarmos noticiários de canais como GloboNews e editoriais de jornais como Folha de São Paulo e Estadão, que trataram do tema por aqui.

Com a lei, o governo argentino irá conceder 220 licenças de serviço audiovisual, das quais serão divididas pela metade entre entidades sem fins lucrativos e emissoras comerciais. Um mesmo concessionário não poderá dar serviços para mais de 35% da população do país e um canal aberto não poderá ser dono de uma empresa de TV a cabo, assim como as empresas telefônicas também não.

Para conter empresas internacionais, a sociedade comercial deverá ter um capital de origem nacional, podendo ter no máximo 30% de capital estrangeiro. Porém o mais interessante é a participação do povo nesse processo - tanto para aprovação da lei por meio dos movimentos sociais tomando às ruas - quanto na fiscalização e futura aplicação da lei por meio do Conselho Federal de Comunicação

Objetivo comum? 

Enfim, o debate foi enriquecedor e a ausência de Paulo Bernardo suscita análises. Devemos lembrar o recente Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) que colocou o marco regulatório como "um desafio do momento", tratando o tema como "relevante e objetivo comum" tanto da legenda quanto dos movimentos sociais. Na Carta do PT, os partidários apontam como "urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social – ordenamento jurídico que amplie as possibilidades de livre expressão de pensamento e assegure o amplo acesso da população a todos os meios – sobretudo os mais modernos como a internet", diz trecho.

Bernardo perdeu a oportunidade de mostrar aos blogueiros presentes - especialmente os independentes - que o marco regulatório é realmente, como diz a Carta do PT, um "objetivo comum" junto aos movimentos que estão levantando a bandeira da democratização da comunicação. O petista teria muito a ganhar - e porque não - a acrescentar no debate com Chacón, Loreti e a ministra das Comunicações do Peru, Blanca Josales.

O ministro - que já vem sendo questionado pela submissão do Governo Federal às telefônicas (as chamadas Teles) em relação ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) - poderia ganhar uns pontinhos perdidos ao esclarecer o porquê o projeto "rascunhado" por Franklin Martins ainda não veio à público. Além disso daria uma resposta se o Estado Brasileiro - a exemplo da Argentina, Uruguai, Colômbia, México e Guatemala - está realmente disposto a bancar esse "custo" do enfrentamento com os grandes grupos que controlam e manipulam a mídia do país, famílias que são contadas nos dedos de uma única mão.

Por uma rede de contraponto e pensamento crítico

Hrafnson (Wikileaks) e Ramonet (Le Monde)

Com seus sítios literalmente em mãos – em virtude do advento das novas tecnologias – e uma infinidade de ideias nas cabeças, centenas de blogueiros mostraram que o fortalecimento das mídias sociais e da imprensa alternativa vem se legitimando na sociedade. Durante os dias 27, 28 e 29 de outubro, Foz do Iguaçu se uniu à luta pela democratização da informação e, principalmente, pela liberdade de expressão.

A tríplice fronteira ficou ainda mais diversificada com a realização do I Encontro Mundial de Blogueiros Progressistas, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom). 

Do evento resultou uma carta aprovada pelos mais de 650 inscritos, de 17 estados brasileiros e 23 países do mundo. Documento que afirmou como prioridade a luta pela democratização da informação, a urgência do Marco Regulatório da Comunicação, contra a judicialização da censura na internet e por um Plano Nacional de Banda Larga que garanta internet de alta velocidade a todos os brasileiros.

Parafrasendo Glauber, blogs nas mãos e ideias "democratizantes" na cabeça na busca de furar o cerco da grande mídia que novamente provou a quais interesses atende e quais (não) são suas prioridades. A imprensa corporativa das amarras comerciais praticamente fechou os olhos para o encontro mundial - fazendo uma cobertura pífia - como que se o que estivesse acontecendo na fronteira não passasse de um desses vários congressos que a mídia adora pautar para preencher grades de programação ou boletins de ocorrências tão massificados pela imprensa tradicional.

O boicote da velha mídia era já esperado, visto que o advento das novas mídias e da blogosfera tem causado pânico em determinados setores jornalísticos, arredios a defrontação de opiniões, ao contraponto daquilo que costuma vender como "verdade absoluta". O jornalista Leandro Fortes, da revista Carta Capital - com larga experiência em redações tradicionais - fez uma explicação genial sobre esse fenômeno em sua intervenção, uma verdadeira "aula" de jornalismo que deveria ser repercutida nos atuais cursos de comunicação social que costuma dizer - na condição de professor - "formam monstrinhos competitivos para o mercado e que estarão dispostos a tudo para conseguir emergir dentro de redações".

Querendo conter cada vez mais esse instigante debate sobre democratização dos meios de comunicação, sobre uma informação plural, a imprensa tradicional calou-se diante da vinda de nomes como o jornalista e semiólogo Ignácio Ramonet, criador do Le Monde e um dos maiores estudiosos da comunicação da atualidade, nomes como Osvaldo Leon, editor da Agência Latinoamericana de Informação (Alai), o jornalista e porta-voz do Wikileaks Kristinn Hrafnsson, Martin Granovksi, editor do jornal argentino Página 12, o espanhol Pascual Serrano, editor do sítio Rebelion, entre outros.  

Divergências

Como deve acontecer em espaços que buscam a liberdade de expressão, também não faltou divergências de opiniões e críticas – tanto para a falta de independência de boa parte da blogosfera (ainda ligada a partidos políticos e governos) quanto para o papel que ela vem desempenhando nesse processo de construção de cidadania. Algumas verdades que parecem "inconvenientes" para parte da blogosfera, como apontou o 'ácido' cartunista e ativista Carlos Latuff.

Ramonet foi pontual ao pregar: "ser blogueiro não significa ser necessariamente um rebelde", apontando que existem blogueiros que apenas repercutem as opiniões da mídia tradicional, ou por vezes, potencializam visões ainda mais conservadoras. Afinal, como alertou o cubano Iroel Sánchez, do sítio CubaDebate: "a web por si só não significa democracia".

A blogosfera – assim como as redes sociais – vive um cenário de luzes e sombras, pois ainda não tem a capacidade de atingir a comunicação de massa e constantemente – para não dizer na maioria das vezes – é utilizada apenas para entretenimento, para alimentação da vaidade pessoal de cada um ou numa tentativa de escapar da solidão

"Rigor e verdade"

Para Pascual Serrano é preciso "rigor e verdade" nos valores da blogosfera. É preciso denunciar o modelo de oligopólio que predomina no setor da comunicação mundial e que se invista numa geração de jornalistas como valores humanos, pois disseminar intolerância, preconceito e juízo de valores, os "formadores de opinião" da velha mídia já fazem muito bem. 

Essa consciência coletiva está se criando na rede e a realização de um primeiro Encontro Mundial de Blogueiros pode ter sido o estopim para o despestar de inquietações e "revoltas democratizantes", pois as lutas encampadas na blogosfera devem ganhar às ruas, pois se faz necessário o mundo real para que elas se concretizem.  

A internet precisa deixar de ser uma rede de consumo para passar ao patamar de rede de produção de conhecimento. O Sítio Coletivo - que apoia esse movimento de blogueiros independentes, de pensamento crítico, que agem nesse contraponto de opiniões - teve o prazer de participar do evento, de acompanhar os debates e trocar experiências. Ao longo das próximas postagens estarei compartilhando aos "sitiantes" outras impressões do #BlogMundoFoz.   

Compartilho abaixo links de um material produzido especialmente para o Opera Mundi 

Wikileaks voltará em versão mais segura, diz porta-voz 

Ativistas árabes relatam uso da internet com forma de resistência 

Ativismo na rede precisa do "mundo real" para se concretizar