Após 3 anos, Bernardo reflete a imobilidade do governo

Há exatos três anos, em 2 de janeiro de 2011, o paranaense Paulo Bernardo tomava posse como ministro das Comunicações do Brasil e passava a ser o primeiro político do Partido dos Trabalhadores a assumir o ministério.  De lá pra cá, muito pouco aconteceu no setor, pouco mudou em relação a pasta, mas é evidente o retrocesso em relação aos posicionamentos do ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social (SECOM), o jornalista Frankilin Martins - esse sim de um histórico de militância na esquerda nacional. Ao longo de sua atuação, o petista mantém-se imobilizado quando o assunto é discutir a regulamentação do setor das telecomunicações e rádiodifusão (concessões públicas).

No último triênio, Bernardo tem sido – na opinião dos movimentos sociais e dos militantes da comunicação – um grande obstáculo para a discussão de uma verdadeira mídia democrática. Esses empecilhos para implantação do "prometido" marco regulatório talvez explique o fato de Bernardo ser um ministro "poupado" pela sempre tão "crítica" mídia brasileira, que em outros momentos chegaram a rasgar seda ao "pragmatismo" do paranaense, diferente de outros titulares de pastas, constantemente na berlinda da velha mídia.

Nosso ministro conhece experiências de outros países que realizaram reformas em legislações da comunicação, como Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (RESORTE), na Venezuela - que incluíram novas regras para conteúdos publicados na internet e para a concessão a emissoras de rádio e TV no país; a Lei Orgânica das Telecomunicações do Equador, a Lei da Mídia do Uruguai - enviada recentemente ao Congresso daquele país - e a mais conhecida delas: a "Ley de Medios", na Argentina.

Nesses países a grita foi grande do empresariado da grande mídia - acostumado a lucrar com comunicação por meio da alienação e que ainda busca vender a falácia que regular seria o mesmo que "censurar". Qualquer um que acompanha a imprensa, sabe que não há possibilidade disso acontecer no atual processo democrático que vivemos - isso nunca seria permitido pela própria opinião pública. 

As principais características dessas novas regulações no setor é buscar pôr fim aos monopólios e oligopólios, sem regular conteúdos como se tentou vender a ideia - comprada inclusive pela imprensa brasileira. Afinal, qualquer setor do mercado precisa ser regulado, é a lógica do sistema capitalista, então porque com as comunicações deveria ser diferente?

Essas experiências de legislações limitaram o número de concessões, dividindo-as em fatias para três setores da sociedade: público, privado e terceiro setor. As regulamentações ainda buscam conter a grande presença de empresas internacionais no setor, limitando o espaço ao capital estrangeiro. Porém o mais interessante é a participação da população em todos esses processos - tanto para aprovação dessas leis por meio dos movimentos sociais, inclusive tomando as ruas - quanto na fiscalização e futura aplicação da legislação por meio de conselhos federais do setor.

Voltando ao Paulo Bernardo, vale lembrar que em Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores o marco regulatório das comunicações foi tratado como "um desafio do momento", como de "relevância e objetivo comum" tanto para legenda quanto para os movimentos sociais. Em carta, o PT aponta como "urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social – ordenamento jurídico que amplie as possibilidades de livre expressão de pensamento e assegure o amplo acesso da população a todos os meios – sobretudo os mais modernos como a internet".

Pois bem, ao completar três anos no ministério, a pergunta que precisa ser feita ao paranaense é se o marco regulatório é realmente, como diz o documento de seu partido, um "objetivo comum" junto aos movimentos que levantam a bandeira da democratização da comunicação. O ministro - já questionado pela submissão do governo às telefônicas (as chamadas Teles) sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), precisa vir a público esclarecer o porquê o projeto "rascunhado" por Franklin Martins – e que precisa de alguns ajustes – segue engavetado.

Obviamente que não posso ser injusto e colocar toda a carga em cima do ministro, que representa uma posição maior de um governo e consequentemente seu "chefe", no caso a presidenta Dilma Rousseff. Mas cabe a Paulo Bernardo dar uma resposta se o Estado Brasileiro - a exemplo de outros países latino-americanos - está realmente disposto a bancar esse "custo político" do enfrentamento com os grandes grupos que controlam e manipulam a mídia do país, famílias que são contadas nos dedos de uma única mão.

Criado Comitê da Memória, Verdade e Justiça do Oeste do PR

Entidades reuniram-se na Unioeste, em Cascavel

Trazer à luz um período triste e cruel que muitos desconhecem. Com esse objetivo, entidades representativas reuniram-se nesta quarta-feira (04/12) no campus de Cascavel da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) para constituição do Comitê da Memória, Justiça e Verdade do Oeste do Paraná. A ideia é fazer um trabalho de apuração de crimes e violações de direitos humanos durante a ditadura militar, entre os anos de 1964 a 1985, por meio de pesquisas e coleta de dados, audiências públicas e entrevistas com pessoas que vivenciaram esta época e familiares daqueles que foram atingidos pela violência e repressão nos anos de chumbo no país. 

O Comitê do Oeste irá auxiliar os trabalhos da Comissão Estadual da Verdade do Paraná (CEV) e da Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. Em Cascavel, a idealização partiu da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cascavel, em conjunto com professores e pesquisadores da Unioeste.

O advogado Yves Consentino Cordeiro, único representante do interior entre os sete membros da Comissão Estadual, explica que apesar de outro contexto, anos que se passaram, a memória segue viva em muitas famílias que sofreram com a repressão em nossa região.  "Isso não aconteceu somente no Oeste, mas também no Sudoeste, em municípios como Capanema, Santo Antônio do Sudoeste, onde houve uma resistência maior aos golpistas", diz o advogado, que foi preso várias vezes quando estudante em Curitiba. 

Presos políticos

O historiador Aluizio Palmar, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Foz do Iguaçu, explicou como estão sendo desenvolvidos os trabalhos da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça, que agrega comitês locais e regionais que realizam pesquisas sobre o período.  "Nossa região foi palco de violações de toda natureza, chacinas, torturas, violações sindicais". 

No mês de junho, uma audiência pública da Comissão Estadual da Verdade do Paraná (CEV), ouviu nove ex-presos políticos: Adão Luiz Almeida, Ana Beatriz Fortes, Rodolfo Mongelos Leguizamon, Lilian Ruggia, Luiz Alberto Fávero, Isabel Fávero, Gilberto Giovannetti, Jair Kischeke e o próprio Palmar. Também foram onvocados para depor, Otávio Rainolfo da Silva, ex-soldado do Exército Brasileiro, e Mario Espedito Ostrovski, ex-tenente do Batalhão de Fronteira de Foz do Iguaçu, porém estes não compareceram.

Palmar informou que na região Sul do país há cinco comitês no Rio Grande do Sul (dois em Porto Alegre e os demais em Pelotas, Santa Maria e Passo Fundo), dois em Santa Catarina (Florianópolis e Criciúma) e no Paraná, além do CDHMP, há o Fórum Paranaense em Curitiba e um comitê sendo constituído em Maringá.

Audiência em Cascavel

Além da constituição do Comitê da região Oeste, as entidades iniciaram encaminhamentos acerca da realização de uma audiência pública da Comissão Estadual na cidade de Cascavel, que será realizada em março de 2014, no campus de Cascavel da Unioeste.

“Esta foi uma região muito violenta, do campo às cidades. Área de segurança nacional, foi espaço em que reinaram absolutos os militares golpistas nomeados como prefeitos e mandatários da Itaipu. Terra também de dedo duros, assassinos e troca entre presos políticos do Brasil, Argentina e Paraguai”, comenta o historiador e professor da Unioeste, Alexandre Fiuza.

A primeira reunião do grupo reuniu representantes da OAB, Unioeste, Adunioeste, Câmara Municipal de Cascavel, Instituto Mario Alves, Levante Popular da Juventude, Movimento em Defesa dos Povos Indígenas do Oeste do Paraná, Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Pastoral da Juventude (PJ), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR), Universidade Latino Americana (Unila), União da Juventude Socialista (UJS). A intenção dos organizadores é agregar outras entidades que tenham o interesse em participar dos trabalhos.  

MARIGHELLA: O "DIABO" CONSTITUINTE

Marighella em conversa com Nereu Ramos (Acervo Constituinte)

Nesta semana o nascimento de Carlos Marighella completa 102 anos e diante de tantas bobagens proferidas por aqueles que buscam a todo instante deslegitimar, desqualificar ou criminalizar a atuação de um dos maiores militantes da esquerda nacional, faço aqui algumas considerações com o entusiasmo de quem está lendo a biografia escrita pelo jornalista Mario Magalhães, intitulada: 'Marighella: O Guerrilheiro incendiou o mundo'.

Vale a pena citar parte da história que muitos desconhecem sobre Marighella, que ganhou notoriedade na luta armada contra a ditadura militar por meio da Ação Libertadora Nacional (ANL), mas que também teve atuação destacada na condição de "revolucionário legal" nos debates da elaboração de nossa Carta Magna, então em gestação.

Eleito deputado federal pelo Partido Comunista da Bahia, Marighella teve atuação destacada entre os 328 constituintes. Participou de uma bancada com outros 13 comunistas, que tinha como líder Mauricio Grabóis e nomes de peso como Gregório Bezerra, João Amazonas, Claudino José Rodrigues (o único parlamentar negro) e o romancista Jorge Amado, eleito pelo estado de São Paulo. Todos devidamente acomodados no flanco esquerdo do plenário.

Comícios e discursos inflamados e no viés da luta de classes, pela defesa da democracia e contra os remanescentes do fascismo, marcaram a atuação parlamentar de Carlos Marighella. Posicionamentos solidários à grevistas, portuários e a classe trabalhadora, participação significativa na tentativa de "emendar" a Constituinte, com questões a frente do seu tempo como a laicidade da legislação, por meio de emendas como a do "ensino leigo nos estabelecimentos públicos e livre exercício de cultos religiosos".

Batalhou pela extinção do Senado e do cargo de vice-presidente, sob a justificativa de "inutilidade". Empenhou-se pela transformação dos serviços de tabelião e escrivão em cargos de carreira, pelo parlamentarismo e pela redução de mandatos de quatro para dois anos no caso de deputados federais e pela distribuição de terras.  

De fevereiro de 1946 a dezembro do ano seguinte, interveio 195 vezes no plenário, fez 47 apartes, 39 discursos e 17 requerimentos. Das 175 emendas apresentadas pelos comunistas, respondeu por 21, ignorando discursos e emendas produzidas por outros companheiros.

Travou embates com udenistas históricos, como Juracy Magalhães, ex-interventor da Bahia e seu perseguidor na década de 30, discussões com o líder da maioria Nereu Ramos e grandes duelos verbais com Diógenes Arruda, que bradava que o "diabo era comunista".  Se a política é o prolongamento da guerra por outros meios, Marighella acumulava trincheiras para lutar.

Movimento indígena entrega carta a Gleisi Hoffmann

Ilson entrega documento a ministra

Com apoio do movimento estudantil, professores e simpatizantes, indígenas de Guaíra promoveram neste sábado (30/11) uma manifestação na cidade de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, oportunidade em que autoridades do Governo Federal fizeram o lançamento oficial do CAR (Cadastro Ambiental Rural) a produtores rurais. Durante o ato, a ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) recebeu um documento denunciando os crimes contra as comunidades tradicionais, a disseminação de uma campanha de ódio e intolerância contra os indígenas e alertando para a necessidade da retomada de estudos e demarcações das terras indígenas na região.

Apesar do grande aparato policial para acompanhar os manifestantes, o ato transcorreu de forma tranquila, com os Guarani entoando palavra de ordem e exibindo cartazes e faixas pedindo a retomada imediata dos estudos por de GTs (Grupos de Trabalhos) e demarcações das terras tradicionais na Oeste do Estado.  

 

A carta a ministra foi entregue pelo cacique Ilson Soares, do Tehoka Y’hovy, aldeia no município de Guaíra. Em contato com o blog, Ilson disse que os indígenas esperam uma resposta imediata das autoridades na busca de uma solução pacífica para os conflitos. Ele aproveitou para agradecer a presença dos apoiadores da causa indígena. "Tivemos grande apoio do movimento estudantil, de professores, entregamos uma carta de repúdio que foi elaborada pelos estudantes com relação a suspenção dos processos de demarcação de terras e sobre a morte do nosso irmão Bernardino Dávolo".

Sobre a reação de Gleisi Hoffmann, o cacique ponderou: “Ela recebeu a carta, mas disse que questões judiciárias não seriam de sua competência”. A ministra garantiu aos Guarani que nas próximas semanas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estaria na região para tentativas de negociações. Vale lembrar que o Ministério da Justiça enviou ao Congresso Nacional uma minuta de portaria para reduzir os poderes da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) na demarcação de terras indígenas. Já Cardozo tem gavetas abarrotadas de processos de demarcação, que aguardam decisão há anos.

Na condição de ministro, não tem conseguido equacionar o pagamento de indenizações e as negociações junto a proprietários rurais e ao governo do Mato Grosso do Sul, principal foco atual de conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas e chegou a ordenar a invasão de aldeias de índios Munduruku, no Pará, pela Força Nacional de Segurança, que matou um índio e feriu outros.

"Pode ser que nosso ato não surta efeto, mas conseguimos mostrar que existimos e também conseguimos chamar a atenção das autoridades", concluiu o cacique Ilson, em relato ao Sítio Coletivo.

Cascavelense formado em Cuba rebate presidente da AMC

Cláudio (a esquerda), militante do MST formado em Cuba

Reproduzo no blog um texto do camarada Cláudio Feltrin, cascavelense formado em Cuba pela ELAN (Escuela Latino Americana de Medicina), em resposta as declarações do ex-vereador e presidente da Associação Médica de Cascavel (AMC), Luiz Burgarelli, no programa Atualidades, apresentado por Olga Bongiovanni. Segue abaixo a íntegra da resposta.

"Tremenda falta de respeito desse Burgarelli em dizer que o médico cubano não tem farmacologia em sua graduação, faltou com a verdade, logo é um mentiroso. Grande falta de respeito não somente com a população de Cascavel, mas com todo o povo brasileiro, inclusive com o povo nordestino, se referindo que o cubano é mal preparado e deve ficar no sol do nordeste. Cascavel sim forma muitos profissionais médicos, mas com uma formação mercantilista, se dedicam a especialidades onde "LUCRAM" muito mais, poucos querem estar verdadeiramente atendendo as necessidades médicas do povo, onde o povo não é paciente, mas sim um cliente. O programa MAIS MÉDICOS não está aberto somente para estrangeiros, mas primeiramente as vagas são para médicos formados no Brasil, logo aos estrangeiros, porém a bolsa de 10 mil reais que o programa oferece, não cumpre com suas expectativas financeiras de nossos médicos formados no Brasil, e como atender as clínicas particulares, pois no programa é obrigatório o cumprimento de 40 horas semanais, mas acho que as 40 horas semanais não teriam muito problema, pois já estão acostumados a não cumprir com o horário e me desculpe Burgarelli que "Lei Branca" é essa, então a cidade paga três profissionais onde somente há lugar para duas pessoas? E isso não é ilegal quando ele ganha desde as sete da manha e só começa as 9 da manha? Coisa boa isso né, pois recebe dinheiro público e da clínica particular. Também quero aqui dizer que já está mais que provado que mais de 80% das consultas médicas são diagnosticadas e resolvidas com uma boa análise e um bom exame físico já na atenção primária e que menos de 10% necessitam de atenção especializadas na atenção terciária, logo ressonância magnética, tomografia computadorizada e vários outros exames de última geração são poucos utilizados quando realmente funciona a atenção primária. Diferente da opinião de Burgarelli, como se viu nas entrevistas, a população de Cascavel clama por mais médicos, e quando digo MAIS MÉDICOS, não digo somente em número, quantidade, mas sim em MAIS MÉDICOS CUBANOS, ou seja, QUALIDADE. Sou Claudio Feltrin, Brasileiro integrante do MOVIMENTO SEM TERRA formado em CUBA com muito Orgulho."

Confira o debate envolvendo o médico Luiz Burgarelli que discutiu o programa Mais Médicos e a saúde pública em Cascavel. http://www.youtube.com/watch?v=8OlRx5ZiYYs&feature=share

Militante relata missão de solidariedade na Palestina

Armelindo Rosa, o Beá, em seminário na Unioeste

Uma brigada de solidariedade da Via Campesina esteve no mês de outubro em uma missão na Palestina. Batizada de Ghassan Kanafani – em menção ao escritor palestino marxista e um dos líderes da Frente Popular Pela Libertação da Palestina assassinado em 1972 – a brigada foi composta por 12 militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas). Por lá, o grupo conheceu a realidade do país árabe, os efeitos da ocupação do território palestino e as experiências de agricultura e resistência popular.

Presente na missão de solidariedade, o militante Armelindo Rosa da Maia, o popular 'Beá', da coordenação do MST no Paraná, fez um relato da viagem em seminário recente realizado na Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), campus de Cascavel. Para o sem-terra, a passagem pelo país árabe foi um grande aprendizado que serviu para a militância fazer um paralelo da luta cotidiana dos movimentos sociais, uma nova leitura do significado da reforma agrária e para desmistificar uma série de informações massificadas pela grande mídia sobre o conflito histórico entre judeus e palestinos.

Beá iniciou seu relato com um contexto histórico do conflito, iniciado em 1948 quando a ONU (Organização das Nações Unidas) decretou a criação do estado de Israel em área da Palestina. Desde então, Israel realiza um processo de colonização do estado palestino, ocupando hoje mais de 80% de todo o território. "O que acontece naquele território é diferente de tudo que a gente já viu. É uma região historicamente ocupada e o que vemos na mídia é muita desinformação, as vezes tratam o conflito como algo religioso, mas o que está em jogo é que aquela é uma região estratégica para o capital", comenta.  

O militante falou sobre o constante estado de terror dos palestinos. "Imagine o que é viver sob o medo, sabendo que a qualquer momento o exército pode invadir sua casa, com cidadãos sendo presos muitas vezes a revelia e forma ilegal". Atualmente são mais de 5 mil presos políticos palestinos por resistirem à ocupação, além disso existem mais de 7 milhões de refugiados, que foram expulsos de suas terras desde a criação do Estado de Israel.

Muitos palestinos estão proibidos de sair do país e a construção de um muro desde 2003 isola e prende os palestinos, confiscando as terras férteis dos camponeses. As crianças também são alvo e vítimas de torturas físicas e psicológicas, como relata Beá. "O que nos chocou muito foi o número de crianças presas, ao todo são 188. Em nossa cultura não submete-se castigos e torturas à crianças. Por lá elas ficam presas e passam por isolamento de 30 a 40 dias, numa cela sozinha e o primeiro contato depois disso é com o torturador, então a criança sai de lá achando que o exercito são os melhores caras do mundo", conta o militante.  

O processo de colonização do território palestina passa pela construção dos chamadas 'assentamentos israelenses', já denunciados por diversas vezes por organizações internacionais por violarem os direitos dos palestinos. Os assentamentos desalojam os palestinos, destroem seus cultivos e propriedades e os submetem à violência. Para Beá, os assentamentos contrastam com a miséria dos palestinos. "Diferente daqui, onde lutamos pela constituição de nossos assentamentos, por lá a palavra assentamento representa o horror. São mansões construídas na Cisjordânia, locais murados com hectares de bananas plantadas em estufas sendo constantemente irrigadas com água que é desviada das áreas palestina".

Durante a viagem, a brigada traçou paralelos da luta dos movimentos sociais de luta pela terra com a resistência do povo palestino. "A viagem valeu para cair a ficha sobre algumas coisas, como o fato que nossa militância precisa entender de vez que a reforma agrária também passa pela defesa de nossos territórios tradicionais, das terras indígenas, quilombolas, faxinalenses, ribeirinhos. Quando olhamos a luta indígena no Brasil nos faz lembrar do povo palestino, que tiveram suas terras tomadas paulatinamente", destaca o coordenador do MST.   

Questionado sobre como é possível grupos armados resistirem dentro de um território pequeno e sob o comando de Israel, Beá afirma que a própria resistência acaba sendo utilizada como tática do 'terror sionista'. "Isso ajuda a aumentar e legitimar a opressão do Sionismo,  pois são por essas ações de um povo que resiste que se justificam as piores reações", conclui o militante em seu relato.

Após seis anos, assassinato de Keno segue impune

Ato em memória de Keno realizado em 2012

Nesta segunda-feira, dia 21 de outubro de 2013, completa-se seis anos do assassinato do trabalhador sem-terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno, na antiga fazenda da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste. O militante foi morto após um ataque de uma milícia armada contratada pela empresa após a ocupação da área de 127 hectares, onde a multinacional suíça mantinha desde 1998 um campo experimental. A ação ainda deixou vários feridos. 

A luta das famílias camponesas, que organizaram o Acampamento Terra Livre e que permaneceram resistindo por mais de dois anos no espaço, juntamente com o grande apoio e solidariedade recebidos por organizações de várias partes do mundo, foi primordial para a importante vitória obtida pelos trabalhadores camponeses. Foi mediante a grande repercussão do caso e a condenação da sociedade à ação armada da multinacional que, em 2008, a Syngenta teve que transferir a posse da área para o Governo do Paraná.

A empresa suíça Syngenta Seeds, detentora de 19% do mercado de agroquímica e a terceira de maior lucro na comercialização de sementes no mundo instala em 1998 uma sede em Santa Tereza do Oeste. Atenta aos crimes ambientais e ao desrespeito a legislação, a Via Campesina denúncia as irregularidades a órgãos nacionais e internacionais e a empresa é multada em R$ 1 milhão pelo Ibama.

No dia 14 de março de 2006, a área é ocupada, com ampla repercussão internacional. As 70 famílias camponesas permanecem até novembro de 2006 no local, quando o Estado do Paraná cumpre liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça de Cascavel. As famílias retornam ao local depois que a área foi desapropriada pelo governo para a criação de um Centro de Agroecologia.

Em 18 de julho de 2007, os sem-terra cumprem ordem judicial e as famílias se deslocam para o assentamento Olga Benário, em Santa Tereza do Oeste. Em outubro de 2007, a área é reocupada, após os rumores de que a terra estava sendo preparada para plantação de soja e milho transgênico, o que desrespeita a regras de um centro de agroecologia.

Após a nova ocupação, em uma ação covarde e sorrateira de uma milícia contratada pela multinacional, pelo menos 10 sem-terra são feridos e um deles é executado. No confronto, um dos milicianos também é morto. O caso é denunciado em todo o Brasil, em tribunais internacionais, entre eles, o país de origem da empresa. A longa resistência da Via Campesina e do MST garantem a conquista da área e o compromisso do Estado.     

Passados seis anos do episódio – que também vitimou um dos seguranças contratados pela empresa – o crime segue impune. Da mesma forma, a multinacional segue recorrendo da multa de R$ 1 milhão de reais imposta pelo IBAMA, pelos experimentos na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, patrimônio da humanidade declarado pela Unesco.

A ação penal que apura as responsabilidades pelo assassinato ainda está longe do fim, já que o processo ainda não ultrapassou a fase de oitivas de testemunhas. Depois de ouvidas todas as testemunhas, o juiz decidirá quem irá a júri popular pelo assassinato de Keno e do funcionário da NF Segurança Fábio Ferreira.

Após o episódio, o próprio embaixador suíço Rudolf Bärfuss pediu desculpas a Íris Oliveira, com as seguintes palavras. "Em nome do governo do meu país, eu quero pedir desculpas". Na época, Íris entregou uma carta ao embaixador exigindo que o governo suíço ajudasse na punição à Syngenta pelo ato de violência e pelos crimes ambientais dos quais é acusada.

As investigações feitas pela polícia responsabilizaram nove pessoas contratadas pela NF Segurança, assim como o proprietário da Empresa, Nerci de Freitas, e o ruralista Alessandro Meneghel pelo assassinato de Keno, isentando a Syngenta de responsabilidade criminal por falta de provas.

Jornalistas no Pará completam uma semana de greve

Imagens: Mídia Ninja

Os trabalhadores do Diário do Pará e do DOL, grupo de propriedade do político Jader Barbalho completam nesta sexta-feira (27/09) uma semana de greve por melhores salários e condições de trabalho. Confiram abaixo a segunda carta da comissão de trabalhadores enviada aos leitores com os esclarecimentos sobre a paralisação.  

"Os trabalhadores do jornal Diário do Pará e do Diário Online (DOL) chegam ao sétimo dia de greve nesta sexta-feira. Estamos fortalecidos pela certeza de cumprir um papel fundamental na conscientização de jornalistas do Brasil inteiro quanto à necessidade de mobilização de nossa categoria profissional por melhores condições de trabalho e salário, embora, infelizmente, para a direção da empresa, toda a nossa mobilização não passe de atos de vandalismo e radicalismo.

Porém, nenhuma das pessoas presentes em nossas manifestações tem agido com força ou violência, como a direção da empresa insiste em propagar. Em nossos atos, temos cuidado para que ninguém sequer toque em qualquer veículo ou outro patrimônio material do grupo RBA e de particulares, muito menos existiu qualquer agressão física contra qualquer pessoa. O único ato mais extremado durante nossas manifestações diárias foi justamente uma agressão praticada pelos numerosos seguranças contratados pela empresa contra a diretora do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Eliete Ramos - que registrou B.O e fez exame de corpo de delito –, e os jornalistas em greve, fato que está registrado nas redes sociais, em fotos e vídeos.

Afinal, não é verdadeira a crença de que a única maneira de conseguirmos o que desejamos é através do uso da força e violência, como afirma a carta enviada pela Diretoria. Contra fatos, não há argumentos. Temos razões suficientes para fazermos o que estamos fazendo – conhecidas de perto por quem compartilha conosco o ambiente da redação.

Nossa primeira conversa pós-greve se deu graças à tentativa do diretor financeiro Francisco Melo em mediar um contato com Jader Filho. Nesse papo, o próprio declarou a intransigência do chefe em relação a muitos pontos sobre os quais gostaríamos de negociar, conforme já contamos em nossa última carta-resposta.

Não é à toa que, apesar do pouco espaço que uma greve de jornalistas consegue na grande imprensa, profissionais da comunicação de todos os estados brasileiros sabem o que está acontecendo em Belém, no Pará, e têm manifestado seu apoio por meio de blogs, redes sociais e discursos públicos. Entendemos o incômodo da direção do Grupo RBA de Comunicação com a exposição negativa que têm recebido, mas reafirmamos que nossos atos públicos, realizados diariamente em frente à sede da empresa, na avenida Almirante Barroso, em nada ferem a legalidade de manifestação de uma classe trabalhadora que luta por direitos. Muito além disso, nossa greve e manifestações têm contado com o apoio incondicional de grande parte da sociedade belenense, que contribui financeiramente, buzina ou aplaude durantes as mobilizações a céu aberto.

Ontem, por exemplo, pouco antes do último comunicado ser enviado, duas turmas de estudantes de jornalismo da UFPA participaram de uma grande aula aberta junto aos manifestantes. Entre várias reflexões sobre o mercado de trabalho e as motivações da greve, dançamos uma ciranda embalada pela música d’Os Saltimbancos na avenida Almirante Barroso. Como pode ser vandalismo isso?

Reiteramos que o Comando de Greve protocolou nesta quinta-feira uma contraproposta à empresa, reforçando nossa disposição em negociar o fim de nossa greve em termos que beneficiem tanto os trabalhadores grevistas quanto a própria empresa. Nenhum de nós quer manter esta paralisação, pois amamos o ofício que escolhemos para nossas vidas, mas entendemos que estamos no exercício legal de nossos direitos enquanto trabalhadores. Até o começo da greve não houve uma mesa de negociação entre a empresa e o Comando, ao contrário do que afirma a carta enviada pela Diretoria.

A última proposta apresentada, mencionada pela empresa, já garante à categoria o maior reajuste salarial já dado para qualquer categoria do Brasil nos últimos anos. Isso diante de um cenário onde já havia apenas R$ 70,00 a mais em nossos contracheques, o que representaria o único aumento ao qual teríamos direito não fosse nossa mobilização. Porém, há pontos como o salário dos editores do Diário do Pará, dos coordenadores do DOL, e até mesmo sobre o piso salarial que não foram mencionados na proposta, assim como a questão da estabilidade pós-greve.

E essa proposta apresentada pela empresa não pode ser chamada de negociação, e sim de imposição, uma vez que, através do seu advogado, o Grupo RBA afirmou que essa seria a sua última proposta. Rogamos à direção que esta sim aja com menos intransigência e se disponha a ouvir nossas reivindicações, porque somos mais que mera força de trabalho, e sim jovens, homens e mulheres pensantes e dispostos a negociar. Pessoas do Brasil inteiro têm nos dado ouvidos e apoio ao longo dos últimos sete dias. A empresa poderia seguir esse exemplo, pois não há marketing melhor e nem maneira mais eficaz de impulsionar o crescimento do que profissionais satisfeitos em seu trabalho. Queremos retornar às nossas funções e, de novo, retomar o compromisso que abraçamos: produzir informação de qualidade.

Para que não reste dúvida, reiteramos que a palavra ‘negociar’ permanece em nosso vocabulário, sim. E é um verbo que jamais abandonaremos."

Comissão de trabalhadores do Diário do Pará e DOL