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sábado, 30 de novembro de 2013

Movimento indígena entrega carta a Gleisi Hoffmann



Ilson entrega documento a ministra

Com apoio do movimento estudantil, professores e simpatizantes, indígenas de Guaíra promoveram neste sábado (30/11) uma manifestação na cidade de Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, oportunidade em que autoridades do Governo Federal fizeram o lançamento oficial do CAR (Cadastro Ambiental Rural) a produtores rurais. Durante o ato, a ministra chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) recebeu um documento denunciando os crimes contra as comunidades tradicionais, a disseminação de uma campanha de ódio e intolerância contra os indígenas e alertando para a necessidade da retomada de estudos e demarcações das terras indígenas na região.


Apesar do grande aparato policial para acompanhar os manifestantes, o ato transcorreu de forma tranquila, com os Guarani entoando palavra de ordem e exibindo cartazes e faixas pedindo a retomada imediata dos estudos por de GTs (Grupos de Trabalhos) e demarcações das terras tradicionais na Oeste do Estado.  
 

A carta a ministra foi entregue pelo cacique Ilson Soares, do Tehoka Y’hovy, aldeia no município de Guaíra. Em contato com o blog, Ilson disse que os indígenas esperam uma resposta imediata das autoridades na busca de uma solução pacífica para os conflitos. Ele aproveitou para agradecer a presença dos apoiadores da causa indígena. "Tivemos grande apoio do movimento estudantil, de professores, entregamos uma carta de repúdio que foi elaborada pelos estudantes com relação a suspenção dos processos de demarcação de terras e sobre a morte do nosso irmão Bernardino Dávolo".


Sobre a reação de Gleisi Hoffmann, o cacique ponderou: “Ela recebeu a carta, mas disse que questões judiciárias não seriam de sua competência”. A ministra garantiu aos Guarani que nas próximas semanas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estaria na região para tentativas de negociações. Vale lembrar que o Ministério da Justiça enviou ao Congresso Nacional uma minuta de portaria para reduzir os poderes da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) na demarcação de terras indígenas. Já Cardozo tem gavetas abarrotadas de processos de demarcação, que aguardam decisão há anos.


Na condição de ministro, não tem conseguido equacionar o pagamento de indenizações e as negociações junto a proprietários rurais e ao governo do Mato Grosso do Sul, principal foco atual de conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas e chegou a ordenar a invasão de aldeias de índios Munduruku, no Pará, pela Força Nacional de Segurança, que matou um índio e feriu outros.



"Pode ser que nosso ato não surta efeto, mas conseguimos mostrar que existimos e também conseguimos chamar a atenção das autoridades", concluiu o cacique Ilson, em relato ao Sítio Coletivo.

domingo, 4 de agosto de 2013

Sequestro relâmpago em Guaíra é recado a indígenas e FUNAI

Cacique Inácio teve irmã raptada [foto: Paulo Porto]
Uma escalada de violência sem precedentes contra os povos tradicionais no Oeste do Paraná é iminente. O alerta é do indigenista e vereador em Cascavel Paulo Porto (PCdoB) diante do mais recente ato contra os indígenas na região, registrado na última sexta-feira (02/08) no município de Guaíra, onde uma índia foi alvo de sequestro relâmpago, cárcere privado, além de ser vítima de uma tentativa de abuso sexual.

A denúncia foi formalizada ao subtenente Romualdo Amorim, do 3º Pelotão da PM e registrado no Boletim de Ocorrência 747092/2013. A jovem, irmã do cacique Inácio Martins  – uma das principais lideranças Guarani da região na aldeia Tekoha Marangatu - foi usada para intimidar os indígenas e funcionários da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

Recepcionista na sede da FUNAI, a indígena estava se dirigindo ao trabalho quando foi abordada por volta das 7 horas nas imediações do Hotel Deville Express por três homens em um veículo preto com vidros escuros. Um dos agressores, com luvas de cirúrgicas de borracha, lhe agarrou e obrigou a entrar no automóvel, onde outros dois homens estavam no banco de trás.

Vítima de pressão psicológica, a indígena foi questionada sobre o fato de ser funcionária do órgão indigenista e, ao permanecer calada, foi ameaçada por um dos indivíduos que portava uma arma. Temendo pela vida, a jovem confirmou então que trabalhava na FUNAI, momento em que os agressores deram o seguinte recado: "nós vamos acabar com a FUNAI e os índios, os fazendeiros não vão permitir que vocês fiquem aqui", disse um dos homens, ameaçando lideranças guarani da região.

O trio ficou transitando por um bom tempo com a garota no veículo, até que a soltaram em uma estrada abandonada entre os bairros da Vila Malvinas e Jardim América. Antes disso a jovem ainda teria sido vítima de agressões físicas e abuso sexual.

Em seu relato à PM, a indígena informou que vem sendo cada vez mais constantes as perseguições e tentativas de atropelamentos de índios em Guaíra por homens dirigindo veículos com adesivos que pedem o fim das demarcações de terras tradicionais e a extinção da FUNAI.

Diante de mais um atentato, o vereador Paulo Porto cobra providências das autoridades de segurança pública para que não ocorra um cenário de violência sem precedentes. "É preciso uma ação rápida das forças de segurança, esta ação não pode – em nenhuma hipótese – ficar sem uma resposta exemplar de poder público". Porto teme pela integridade física dos Guarani. "Temos o receio que estas ameaças se concretizem a partir de uma escalada de violência sem precedentes em relação aos povos indígenas na região".

A área de maior tensão na região encontra-se entre Guaíra e Terra Roxa, um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil e passagem de reduções jesuíticas. Na região encontram-se 11 ocupações territoriais indígenas Guarani, porém nenhuma área está demarcada. Para o indigenista, esse ódio contra os povos tradicionais tem sido alimentado por uma intensa campanha anti-indígena promovida por diversas entidades de classe da região ligadas a setores ruralistas, em especial os sindicatos rurais patronais da região.

quinta-feira, 21 de março de 2013

Manifesto de apoio aos indígenas de Guaíra e Terra Roxa

Foto: Paulo Porto Borges
A Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon, vêm se manifestar em relação à luta dos indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Estado do Paraná. Em visita realizada por uma comissão da AGB – Seção de M.C. Rondon, no dia 15 de março de 2013, foi verificada uma situação que demanda de medidas urgentes para a solução das dificuldades enfrentadas pelas 140 famílias indígenas da etnia Avá-Guarani que estão organizadas em 13 ocupações de áreas urbanas e rurais nos referidos municípios.

As famílias indígenas não têm a garantia de condições e direitos básicos mínimos como acesso à água potável, energia elétrica, escola, saúde, etc. Existem situações, como no caso de duas ocupações urbanas em Guaíra, que as famílias se encontram em situação extremamente insalubres, pois estão instaladas próximas ao “lixão” e aterro sanitário. Em outras situações, escolas das comunidades são mantidas pelos próprios indígenas, pois o poder público estadual, principalmente, não aprova a instalação de “escola itinerante” para os indígenas porque considera que suas ações e ocupações são ilegais.

Embora estivessem presentes na região desde passado distante (os vários sítios arqueológicos são cabal evidência da sua presença na região), os indígenas são acusados pelos setores dominantes locais de serem paraguaios que estão invadindo terras no Brasil. Na realidade, estes indígenas foram expulsos de seu território no Paraná a partir da década de 1950 com a Frente de Expansão e muitos migraram para outras regiões, sobretudo para o Estado de Mato Grosso do Sul. Em vista da expansão do agronegócio, sobretudo de cana-de-açúcar, e a bárbara violência cometida contra os indígenas naquele Estado, muitos indígenas estão retornando para seu antigo território nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Portanto, o retorno dos indígenas é motivado pelo contexto de expansão do agronegócio e a violência nele implícita, bem como pela retomada das suas raízes territoriais e culturais, enfim retomada de sua organização social, política, econômica, etc.

Para garantir sua sobrevivência, além de medidas assistenciais, como o Programa Bolsa Família, por exemplo, as comunidades se organizam para produção de subsistência nas áreas ocupadas. Muitos indígenas também buscam trabalho na construção civil, propriedades agrícolas, frigoríficos, colheita de maçã em Santa Catarina, dentre outras. Mas, para dificultar a luta e ocupações, recentemente, empresários e alguns proprietários rurais mobilizam-se na região para a não contratação da mão-de-obra indígena.

Acrescenta-se que os indígenas são vítimas de um bárbaro e sórdido preconceito das elites locais e regionais que se reproduz em meio à população, sobretudo a partir de notícias veiculadas na imprensa. Aliás, geralmente os indígenas são apresentados como invasores de propriedades “produtivas” que visam tomar 100 mil hectares de “legítimos proprietários” e por isso ameaçam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade local e regional. Também os segmentos que apoiam as lutas indígenas, inclusive a Funai local, são vistos pelos ruralistas locais organizados nos Sindicatos Rurais Patronais como inimigos do progresso e do desenvolvimento da região.

Mas, ao contrário do que é divulgado, os indígenas não estão reivindicando a demarcação de 100 mil hectares de terra na região Oeste do Paraná. Sua luta é pela demarcação de terras que sejam o suficiente para a garantia de sua existência e reprodução da cultura, modo de vida, tradições, religião, costumes, enfim, do seu território.

A demarcação de terra e o atendimento da reivindicação dos indígenas trará um conjunto de benefícios ambientais à região, pois sua relação com a natureza é harmônica, enquanto a agricultura convencional de negócio (agronegócio), que caracteriza o Oeste do Paraná é altamente dependente do uso de agrotóxicos e venenos nas lavouras, que contamina a água e o solo e destrói a vegetação, fauna, rios, etc. A demarcação dessa área de terras para os indígenas será oportunidade impar para a formação de um território livre de agrotóxico e venenos diversos. Assim, toda a sociedade, e não somente os indígenas, será beneficiada com essa demarcação.

Neste sentido, Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local de Marechal Cândido Rondon, manifesta seu apoio à luta dos indígenas considerando legítimas suas reivindicações e convida a sociedade civil e entidades organizadas (associações, sindicatos, movimentos sociais, etc.) a se somar favoravelmente a essa luta. Também se manifesta repudiando veemente ao preconceito e agressividade de setores da sociedade local e regional, como alguns meios de comunicação, segmentos políticos, lideranças ruralistas e empresariais organizadas em entidades diversas, que atuam de variadas formas para deslegitimar a luta dos indígenas pelo direito ao seu território.

- Está na hora das Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Deputados da Região Oeste e do Governo do Estado se posicionarem a favor da luta dos indígenas!
- Dilma precisa se posicionar e demarcar já as terras indígenas!
- Já são mais de 500 anos de massacre e destruição contra os indígenas! Já passou da hora dos povos indígenas serem respeitados em seus direitos!

Marechal Cândido Rondon, 20 de março de 2013.

Entidades que assinam e apoiam o Manifesto:

Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local de Marechal Cândido Rondon/PR
Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu - AESPI
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Curitiba
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Aracaju
Associação dos Portadores de Lesões Por Esforços Repetitivos – AP-LER
Associação Regional em Defesa da Ecocidadania e da Cidade Sustentável – ARDECS
APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa/Oposição à direção da APP-Sindicato
Centro Acadêmico de História UNIOESTE M. C. Rondon “Zumbi dos Palmares” - Gestão: "Quem vem com tudo não cansa".
Centro Acadêmico de Geografia UNIOESTE M. C. Rondon “CAGeo Chico Mendes”
Centro Acadêmico de Ciências Sociais UNIOESTE Toledo
Centro de Direitos Humanos – CDH - Foz do Iguaçu
Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – ENCONTTRA – UFPR
Diretório Central dos Estudantes UNIOESTE – Marechal Cândido Rondon
Diretório Central dos Estudantes UNIOESE – Toledo
Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade – GEOLUTAS - UNIOESTE
Laboratório de Pesquisa Trabalho e Movimentos Sociais – LTMS – UNIOESTE

quinta-feira, 14 de março de 2013

Povos indígenas: "Que progresso é esse?"

Cacique Ilson Soares, de Guaíra
O ano de 2012 e o início de 2013 podem ser considerados marcos na luta dos direitos dos povos indígenas. Belo Monte e a luta dos Guarani-Kaiowá, em Iguatemi (MS), são os casos que ganharam maior repercussão nacionalmente. Porém, junto à maior visibilidade da causa indígena, maior a criminalização desses povos que lutam pela demarcação de suas terras tradicionais.  

Na região Oeste do Paraná, a luta indígena também tem ganhado destaque, especialmente na região de Guaíra e Terra Roxa, um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil e cenários de grandes aldeamentos e reduções jesuíticas. A região passou a ser considerada uma "área de tensão", terra de conflitos envolvendo produtores rurais e povos tradicionais. 

No tema controverso, da luta pela terra e questão territorial, os indígenas têm encontrado a resistência não somente dos grandes proprietários de terra, mas da própria comunidade e da opinião pública. 

Não bastassem as ameaças de despejo, essas comunidades tem se deparado com o preconceito de parte da sociedade. Os Guarani passaram a ser tratados como "invasores" por parte da sociedade que desconhece o processo histórico e a luta pela sobrevivência dessas comunidades tradicionais. É o que explica o cacique Ilson Soares – do Tehoka Y’hovy, na Vila da Eletrobrás, em Guairá. 

"Através da mídia, dos jornais, os grandes produtores de terra conseguiram mudar a opinião da sociedade e a população começou a nos olhar como bandidos. O sindicato rural tem colocado medo em pequenos produtores, espalhando mentiras que iríamos tomar várias terras começando de Guaíra até Foz do Iguaçu", diz o líder indígena.

Essa chamada "onda de invasões" propagada fica exemplificada em recentes boatos de que os indígenas da região estariam reivindicando uma área de 100 mil hectares. "Nunca reivindicamos uma área desse tamanho, é um absurdo plantarem uma notícia dessa para botar medo nos outros produtores, especialmente nos pequenos. Queremos apenas a formação de GTs [grupos de trabalho] para a demarcação de nossas terras. Queremos uma área para vivermos com segurança com nossas famílias, que possam nos abrigar e vivermos nossa cultura. Tudo que a gente constrói é para mantermos nossa cultura, nossa linguagem. Plantamos nosso milho branco, batata-doce, feijão guarani, nosso amendoim guarani", argumenta Soares.  

Preconceito 

Para o cacique, o preconceito de parte da sociedade acaba sendo inevitável. "É natural, primeiro por não conhecerem ou por aprenderem com os próprios pais. É necessário uma compreensão de que não somos novidade, existimos desde o começo da história do Brasil, não somos povos canibais, selvagens ou bárbaros, acima de tudo somos serem humanos que precisam da ajuda da comunidade", diz.

A área onde vive Ilson Soares é de 40 hectares. Por lá vivem 27 famílias, aproximadamente 100 indígenas.  Há uma ordem de reintegração de posse da área. "Foi ordenada a retirada nossa da aldeia, mas a FUNAI [Fundação Nacional do Índio] apresentou um recurso", diz o cacique sobre a ordem judicial. Também não há qualquer indicação de área para abrigar essas famílias diante do iminente despejo.

Enquanto esperam o desfecho judicial, os indígenas seguem marginalizados e tratados como "inimigos do progresso", como descrito em recentes faixas confeccionadas em Guairá com os dizeres: "Invasão guarani não combina com ordem e progresso". 

"Que progresso é esse? É um progresso de quem? Nós não queremos esse progresso, pois o progresso já levou nossos pais, nossos antepassados, nossas terras e parte da nossa cultura", questiona o cacique Ilson Soares, ao mesmo tempo que conclui seu testemunho.