"Zero, Zero e confirma": Para além da hora do voto

Professor Péricles, do Grupo Movimento 

Matéria originalmente publicada na Gazeta do Paraná em 26 de setembro de 2010. Republicada no blog devido a proximidade das eleições. 

Entramos na semana derradeira, decisiva para aqueles que pretendem nos representar. Nos próximos dias, a população já acostumada com a poluição visual proporcionada pelos milhares de cavaletes e bandeiras com algarismos eleitorais espalhados por canteiros centrais, terá que se preparar para  cartada final de candidatos que intensificarão seus trabalhos de convencimento, seja pelo corpo a corpo com o eleitorado, ou pela ação direta e indireta de seus cabos eleitorais.

Além das propagandas e promessas – muitas não aplicáveis – nessa fase também ouvimos discursos sobre o exercício da cidadania, que versam sobre o direito e consciência do voto, com lemas como “momento de pensar os próximos quatro anos”. Porém, há quem discorde dessa conjuntura, onde se discute política somente em época eleitorais e vejam nesse momento uma grande oportunidade de protestar e ampliar o debate político para além das urnas.

Diante de uma posição de descrença política, a melhor alternativa para alguns passa ser negar o voto a todos os candidatos. Na medida em que aumentam os escândalos e casos de corrupção, também cresce uma camada que, apesar de ainda não passar de 4% do eleitorado, vem ganhando força. A cada eleição aumenta o número de “Comitês do Voto Nulo” pelo país, alguns mais radicais ao estilo “Rauzito”, pregando a “não nutrição de parasitas” e outros que propõe um debate além do voto, discutindo temas como direito dos trabalhadores, voto facultativo e, especialmente, a democracia direta (participativa).

Grupo Movimento

Em Cascavel, o Grupo Movimento, que reúne estudantes e trabalhadores, organiza a campanha pelo Voto Nulo. Apesar de saber que anulação não tem resultado prático no sistema eleitoral, o grupo afirma que o Voto Nulo é uma maneira de protestar e iniciar um debate que não termina com a posse dos eleitos.

O professor de história, Péricles Ariza, um dos integrantes do comitê, esclarece que o momento não é contrário as eleições em si, mas sim a forma como se apresenta. “Não negamos as eleições, tanto é que comparecemos as urnas e damos nossos votos. Somos favoráveis as eleições até certo ponto, ao invés dela enfatizar somente a democracia representativa, ela deveria mostrar como funciona uma democracia direta, onde as pessoas realmente têm voz”.

Segundo o historiador, o Voto Nulo além de ter o caráter de protesto, também tem o sentido de provocar os partidos, especialmente os que dizem representar a classe trabalhadora. “Num primeiro momento é uma forma de protesto, a corrupção por si só já um ótimo motivo para o voto ser anulado, ma a gente não pode parar nisso. O objetivo também é provocar os partidos, especialmente os de esquerda, a defenderem programas que levem a resolução definitiva de problemas como o desemprego”.

Péricles afirma que a democracia representativa pode “pregar uma peça” no eleitor que muitas vezes escolhe a opção de votar no “indivíduo candidato”. “Muitos se iludem e votam em determinada pessoa e suas promessas, mas por trás destes indivíduos estão os partidos e seus programas partidários, que são paliativos e não resolutivos”.

Nulo e Branco

Para contrariar alguns “mitos” e discursos propagados, Péricles faz questão de ressaltar a diferença entre o Voto Nulo e Voto em Branco. “O voto em branco é aquele que aparece na urna. O seu significado é do “tanto faz”. Já no voto nulo você dizendo não para todos eles, ele tem esse caráter de protesto que o branco não tem. O branco é voto da isenção. Muitos dizem que estamos perdendo um direito, mas é o contrário, nós estamos exercendo esse direito votando nulo, usando um direito como protesto e ao mesmo tempo organizando as pessoas que estão desacreditadas com esse sistema. Os partidos que vencerão essas eleições não tem projeto de uma nova sociedade”, dispara.

Aristóteles 

O historiador, que também estuda Filosofia, tem uma forma curiosa de avaliar discursos sobre cidadania, peculiares em momentos eleitorais, usando como exemplo o filósofo Aristóteles. “Esse discurso cidadão serve para arrebanhar as pessoas para legitimar o governo e seus candidatos. Aristóteles dizia que na política tem momentos que o povo quer ser soberano. No momento do voto os poderosos precisam bajular as pessoas porque eles querem ser soberanos. Veja no ambiente de trabalho, por exemplo, não podemos exercer cidadania, apenas executar ordens. Depois que acaba eleição, a cidadania acaba. Depois de eleitos, ai vem o ‘exame de próstata’ no povo”.

“Intolerância democrática”

Eleição lembra democracia e livre opinião, porém a prática nem sempre é respeitada, inclusive por quem usa o discurso para angariar votos. O Grupo Movimento sentiu isso na pele durante uma manifestação recente no calçadão da Avenida Brasil. Tudo aconteceu em uma panfletagem em frente ao Café Boca Maldita, ponto tradicionalmente utilizado para tais discussões.

No instante da panfletagem, um candidato a deputado estadual fazia campanha do outro lado da avenida, em frente à Catedral. Incomodado com a panfletagem pelo voto nulo, o postulante a uma vaga na Assembleia foi ao encontro dos manifestantes. “Ele deve ter se sentido incomodado e foi até nós pedir para que a gente largasse mão daquilo. Ele inclusive falou pra gente ir trabalhar com ele, que ele pagava bem os cabos eleitorais”.

Depois da tentativa de “compra de consciência”, um dos integrantes do grupo acabou respondendo o candidato. “Um de nós falou que a diferença entre nós e ele é que a gente não estava ali fazendo algo por dinheiro e sim convicção, e falo que não compactuava com essa corja de ladrões. Se sentindo ofendido, ele levantou voz e pediu pra retirarmos o que falamos e tentou nos intimidar pedindo nomes e onde trabalhávamos, mas enfim, esse foi um fato isolado, mas acontece”.

O historiador fez questão de esclarecer que o material do grupo não tem nenhum direcionamento pessoal a candidato ou partido. “Nós questionamentos a estrutura, nossos cartazes e panfletos não são direcionados a ninguém, não há críticas pessoas, mas ele se ofendeu”, completou.

Curiosa e coincidentemente, a reportagem presenciou outro episódio. No momento em que a entrevista acontecia em frente a uma construção próxima a Unipar, um jovem parou seu carro foi ate onde acontecia a entrevista e, sem dizer uma única palavra, rasgou cartazes do movimento que estavam em um tapume. Com uma ‘educação’ de dar inveja (sic), o rapaz incorporou uma espécie de ‘inspetor ambiental’, dizendo que estaríamos sujando a construção, sem mencionar qual sua relação com a obra, que por sinal, estava emporcalhando a calçada com seus entulhos. Outro detalhe é que os cartazes estavam colados no local há mais de uma semana.

Bandeiras

Além do Voto Nulo, o Grupo Movimento levanta outras bandeiras: Defesa da democracia direta, por meio de conselhos, assembleias, sindicatos, associações independentes e DCEs; Luta contra o desemprego, demissões e achatamento salarial; Defesa da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; Reajuste automático dos salários de acordo com a elevação dos preços; Criação de frentes públicas de trabalho nas cidades; Criação de frentes de trabalho no campo, por meio de fazendas públicas.

MARIGHELLA: O "DIABO" CONSTITUINTE

Marighella em conversa com Nereu Ramos (Acervo Constituinte)

Nesta semana o nascimento de Carlos Marighella completa 102 anos e diante de tantas bobagens proferidas por aqueles que buscam a todo instante deslegitimar, desqualificar ou criminalizar a atuação de um dos maiores militantes da esquerda nacional, faço aqui algumas considerações com o entusiasmo de quem está lendo a biografia escrita pelo jornalista Mario Magalhães, intitulada: 'Marighella: O Guerrilheiro incendiou o mundo'.

Vale a pena citar parte da história que muitos desconhecem sobre Marighella, que ganhou notoriedade na luta armada contra a ditadura militar por meio da Ação Libertadora Nacional (ANL), mas que também teve atuação destacada na condição de "revolucionário legal" nos debates da elaboração de nossa Carta Magna, então em gestação.

Eleito deputado federal pelo Partido Comunista da Bahia, Marighella teve atuação destacada entre os 328 constituintes. Participou de uma bancada com outros 13 comunistas, que tinha como líder Mauricio Grabóis e nomes de peso como Gregório Bezerra, João Amazonas, Claudino José Rodrigues (o único parlamentar negro) e o romancista Jorge Amado, eleito pelo estado de São Paulo. Todos devidamente acomodados no flanco esquerdo do plenário.

Comícios e discursos inflamados e no viés da luta de classes, pela defesa da democracia e contra os remanescentes do fascismo, marcaram a atuação parlamentar de Carlos Marighella. Posicionamentos solidários à grevistas, portuários e a classe trabalhadora, participação significativa na tentativa de "emendar" a Constituinte, com questões a frente do seu tempo como a laicidade da legislação, por meio de emendas como a do "ensino leigo nos estabelecimentos públicos e livre exercício de cultos religiosos".

Batalhou pela extinção do Senado e do cargo de vice-presidente, sob a justificativa de "inutilidade". Empenhou-se pela transformação dos serviços de tabelião e escrivão em cargos de carreira, pelo parlamentarismo e pela redução de mandatos de quatro para dois anos no caso de deputados federais e pela distribuição de terras.  

De fevereiro de 1946 a dezembro do ano seguinte, interveio 195 vezes no plenário, fez 47 apartes, 39 discursos e 17 requerimentos. Das 175 emendas apresentadas pelos comunistas, respondeu por 21, ignorando discursos e emendas produzidas por outros companheiros.

Travou embates com udenistas históricos, como Juracy Magalhães, ex-interventor da Bahia e seu perseguidor na década de 30, discussões com o líder da maioria Nereu Ramos e grandes duelos verbais com Diógenes Arruda, que bradava que o "diabo era comunista".  Se a política é o prolongamento da guerra por outros meios, Marighella acumulava trincheiras para lutar.

Para prefeito, Biafra e "confirma"!

"Obrigar a polícia a ser eleita, guarda por guarda, pelas pessoas que ela vai controlar. Também acho que devíamos fazer um leilão em praça pública de todos os cargos oficiais mais lucrativos. Um leilão mesmo, aberto, em vez de fazer às escondidas, nos escritórios enfumaçados do poder".

Fiquem calmos 'sitiantes', este blog não quer disputar espaço com os noticiários diários de política institucional ou partidária, tampouco estou propagandeando propostas de postulantes que tem solução para todos nossos males.

Faltando poucos dias da data que nos fazem crer ser a mais importante da luta política ou o momento onde "todos se igualam (sic)" - não em direito, mas sim em dever - decidi fazer uma postagem em homenagem a uma figura que eu cravaria o 'confirma' sem titubear.

A proposta descrita no primeiro parágrafo fez parte da plataforma política de um dos candidatos a prefeito da cidade de São Francisco, na Califórnia, em 1979. Isso mesmo a frase é de Jello Biafra, um dos mais lendários nomes do punk rock mundial.

Autor de letras recheadas de ironia e discurso político anti-imperalista; de clássicos como California Über Alles, Holiday in Cambodia, Too Drunk to Fuck e Nazi Punks Fuck Off, Biafra é - sem sobra de dúvidas - uma das figuras mais importantes dos movimentos de esquerda mundial das três últimas décadas.

Ícone do cenário underground, seja na arte ou na política, Jello Biafra se aventurou por "processos políticos tradicionais".  Sua eleição a prefeito em 1979 foi o fato mais marcante. Sua candidatura à época teve como principal objetivo mostrar que a eleição em São Francisco não era "real", mas sim uma simples batalha entre dois setores da direita.

"O que eu queria era mostrar que a disputa era entre um candidato dos banqueiros, Feinstein, e Kopp, uma marionete dos interesses imobiliários", disse Jello Biafra em entrevista à revista Bizz, em 1986. "Quem tinha consciência disso, e já estava de saco cheio, votou em mim", fala o músico na mesma entrevista.

Crítico voraz do então governador da Califórnia Jerry Brown, Biafra foi o quarto candidato mais votado entre dez nomes, obtendo 6.591 votos, ou seja, pouco mais de 3% do eleitorado. Números que contribuíram para uma eleição de desempate (segundo turno) entre os dois principais candidatos.

Jello Biafra ainda tentou concorrer mais uma vez ao cargo de prefeito, mas foi banido por uma lei que só permite candidatos com o nome de batismo (Eric Boucher - no seu caso) e nunca com nome artístico, pseudônimo ou apelido.

Em 2000 chegou a concorrer nas prévias do Green Party (partido verde) em Nova Iorque para as eleições presidenciais dos Estados Unidos. Sua candidatura, caso aprovada, teria como vice o jornalista Mumia Abu-Jamal, condenado à morte sob acusação de ter matado um policial. A escolha foi a maneira de Jello mostrar sua posição em relação à pena de morte, num aspecto amplo, além de chamar atenção para o desenrolar do caso de Mumia.

Apesar de encarar o processo das urnas, Biafra sempre apontou que as ruas e os palcos são os espaços mais propícios para o embate político. "(...) ação nas ruas é uma parte disso, mas a outra é tirar estes imbecis dos escritórios deles, que é uma coisa que ainda podemos fazer".

A poucos dias de sermos 'convocados' a canalizar todas nossas forças na 'festa democrática' da cidadania ocasional, da indignação seletiva e dos 'candidatos cao cao', lhes deixo com versos da canção I Won’t Give Up, do projeto Jello Biafra And The Guantanamo School Of Medicine.

"(...) da minha pequena e própria maneira

  Eu fiz um juramento

  E você pode fazê-lo agora!

  as corporações não poderão me ter

 Não vou desistir

 Isso não é uma opção!"

(Jello Biafra- I Won´t Give Up)

O Pinheirinho também é aqui!

A luta por condições dignas e direito à moradia, além do repúdio a criminalização de movimentos sociais e ações repressivas do braço militarizado do Estado fizeram parte de um ato organizado nesta segunda-feira (30) em Cascavel em solidariedade aos moradores expulsos violentamente da ocupação de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

Com o lema "Pinheirinho também é aqui!", os manifestantes – ligados a partidos de esquerda, movimentos sociais e estudantis – se reuniram na Boca Maldita, tradicional ponto de concentração. Ainda que de forma tímida, as pessoas que transitavam na manhã ensolarada paravam para conversar com os organizadores do evento e liam com atenção o material que estava sendo entregue.

O protesto não ficou restrito a operação policial em Pinheirinho, ordenada pelo governador tucano Geraldo Alckimin (PSDB). Questões regionais que afetam diretamente o interesse dos trabalhadores foram denunciadas – inclusive no material distribuído pelos manifestantes.

Entre os pontos citados, o posicionamento de grande parte da mídia regional que, cotidianamente "demoniza" movimentos de luta pela terra e sindicatos, vide alguns editoriais, "pontos de vistas" sobre a situação de Pinheirinho e até mesmo em "inocentes" ilustrações. Mídia corporativa - que diga-se de passagem - ignorou a manifestação desta segunda-feira.

Problemas do déficit de moradia em Cascavel foram citados e o empresariado local também foi alvo dos manifestantes. No panfleto entregue, o exemplo da situação dos trabalhadores dos supermercados da cidade e o processo de aprovação de banco de horas nestes estabelecimentos, o que precariza o trabalho e retira direitos como do pagamento de hora-extra. Banco de horas (diga-se de passagem novamente) que não é exclusividade do comércio local, sendo uma prática comum também dos empresários do ramo da comunicação.

O panfleto ainda continha um fato histórico específico de nossa região, como do surgimento do movimento sindical em Cascavel, em 1986, e a lembrança da chamada "lista negra" organizada por um grande empresário do ramo do comércio de materiais de construção com nomes de trabalhadores que procuraram a Justiça do Trabalho e que posteriormente não conseguiram empregos com carteira assinada.

Evandro Castagna, membro do PSTU e um dos organizadores do ato, destacou que apesar do mote principal ser o repúdio a reintegração violenta em Pinheirinho, é necessário também trazer questões locais nessas manifestações de cunho nacional. "Estamos aqui para expor a violência contra aqueles trabalhadores em São Paulo, mas sem esquecermos a nossa realidade, contextualizando com nossa situação regional".

Edio Ilson de Oliveira, integrante do MST, também fez um paralelo da situação de Pinheirinho com o drama que o trabalhador sofre diariamente em vários estados, em especial na questão da moradia. "O programa Minha Casa, Minha Vida acabou privilegiando setores do empresariado e empreeiteiros. Veja a situação do programa aqui em Cascavel, os resultados para a população carente foram muito poucos. Muita gente precisou dar entrada de 15 a 20 mil reais para conseguir uma casa", cita o acampado do Complexo Cajati. 

Atos como o de Cascavel estão programados para acontecer ao longo desta semana em várias cidades brasileiras, sendo o principal deles em São José dos Campos na quinta-feira, dia 2 de fevereiro. O ato nacional conclama a população a se manifestar e protestar contra a truculência do governo tucano em São Paulo que, em seu currículo recente, contabiliza episódios lamentáveis como o atentado a autonomia universitária na USP, a "limpeza" da Cracolândia, além do próprio Pinheirinho.

"Pensamento político tem que pautar a revolução"

Nildo Ouriques no Seminário em Cascavel (foto: Paulo Porto)

Pautar a revolução social, sobretudo porque o capitalismo dependente é uma formação social histórica monstruosa, que não assegura a vida digna para a maioria da população. Essa deve ser a "pauta" do pensamento político e dos pensadores críticos na visão do professor e economista Nildo Ouriques, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). 

Doutor pela Unam (Universidade Autônoma do México), Nildo esteve recentemente em Cascavel (PR) para participar do V Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais, organizado pelo GPPS (Grupo de Pesquisas em Políticas Sociais) da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná). 

Um dos expoentes do pensamento de esquerda na UFSC, onde leciona no Departamento de Economia, o professor é um especialista em América Latina e, desde 2006, dirige o IELA (Instituto de Estudos Latino-Americanos), órgão vinculado a Federal, que discute realidade política e sócio-econômica do nosso continente. 

O catarinense é um crítico das políticas econômicas desenvolvidas em países como o Brasil, classificadas como "desenvolvimentistas", que em sua opinião se constituem em falsas alternativas no processo de transição democrática da América Latina. 

Ele propõe aos desenvolvimentistas uma moratória da dívida pública externa e interna aos moldes do que foi feito no Equador e Argentina. "O Brasil vive uma contradição evidente, quando se gasta 44% de tudo que se arrecada com juros da dívida externa e interna e apenas 0,06% com política habitacional". 

Ainda sobre à dívida, Nildo questiona àqueles que costumeiramente citam a carga tributária do Brasil. "A carga é alta, mas todos sabem que nenhum país se desenvolve com uma carga baixa. O que é preciso entender que a carga é alta porque a dívida é alta, e não o contrário". 

Para ele, o sistema político brasileiro foi destruído em 1994 com a implantação do chamado 'pacto de classes'. "Isso se estabeleceu com o Plano Real, esse pacto destruiu nosso sistema, transformou todos os partidos em iguais, não há diferença substancial nas propostas econômicas, todos são comportadinhos, todos dentro do figurino". 

Nildo esteve no terceiro dia do seminário em uma mesa de debates que também contou a presença dos professores Nilson Araújo de Souza [Unila] e Mirian Beatriz Braun [Unioeste]. Após o debate, Nildo conversou com esse blogueiro sobre política, economia e a 'Pátria Grande'. Acompanhe abaixo.

[Sítio Coletivo] Você falou sobre encargos da dívida pública em sua crítica ao desenvolvimentismo. Comente sobre. 

[Nildo Ouriques] A primeira proposta séria aos desenvolvimentistas seria fazer uma moratória da dívida pública externa e interna. Ela é possível, o Equador fez uma auditoria da dívida, teve moratória de 70% e 95% dos credores aceitaram essa redução dos valores pagos, os outros 5% sequer apareceram, pois estavam metidos em falcatruas. Na Argentina houve redução de 70% da dívida. Somente assim teremos políticas públicas eficazes, do contrário é só enxugar gelo, é racionalizar migalhas.

[Sítio] A que passos caminha a dívida pública no Brasil? 
[Nildo] A dívida pública chegou à estratosfera. O FHC [Fernando Henrique Cardoso] assumiu o Ministério da Fazenda com uma dívida de R$ 63 bilhões e deixou em R$ 700 bi. O Lula deixou em R$ 1,34 trilhão e agora com a Dilma chegaremos a R$ 2,6 trilhões. No último ano do Lula foram gastos 33% de tudo que arrecada para pagar essa dívida e hoje se gasta 44%. Enquanto isso são gastos 0,06% para política habitacional, que aquece mercado interno e onde temos um déficit de 10 a 12 milhões de casas. É uma contradição evidente.

[Sítio] Em relação à crise mundial, como avalia essas medidas de austeridade dos governos europeus. No Brasil, por exemplo, tivemos cortes no orçamento.

[Nildo] Isso é um padrão, esse governo sempre está sob austeridade. Por quê? Porque o governo paga os juros, dividendos, comissões e ações da dívida. Isso consome 44% do orçamento, de tal maneira que não tem como não estar sob austeridade. A austeridade se transformou em política econômica permanente, tem hora que aperta mais, tem hora que aperta menos. Isso se sustenta na ideia da classe dominante de que a crise é uma crise fiscal, quando ela não é. Ela é uma crise financeira e não pode ser solucionada com medidas fiscais.

[Sítio] Em relação a América Latina, como avalia o fenômeno que muitos chamam de "nova esquerda" continental.

[Nildo] A nova esquerda surgiu nos anos 60, ela se definiu em relação a velha esquerda que era hegemonizada pelo Partido Comunista, pela ideia que reformas acumulativas no decorrer do tempo constituiriam o socialismo. Isso fracassou. A partir da Revolução Cubana surgiu a possibilidade da construção concreta do socialismo e se rompeu essa tática de conciliação de classes, criando-se a nova esquerda que era fruto dessa revolução. Essa 'nova esquerda' também envelheceu, mas deixou uma herança. Hoje não existe uma nova esquerda, existe o que eu classifico de 'nacionalismo-revolucionário', que fica evidente nos casos da Bolívia, Venezuela e Equador, muito menos na Nicarágua, Argentina, Brasil ou Uruguai. A direita chama de populismo, o que não é verdade. Quando hegemonizado pelas classes populares, como são nos primeiros países que citei, ele se transforma em nacionalismo-revolucionário. Quando hegemonizado pelas classes dominantes ele cai no populismo.

[Sítio] E o Brasil nesse cenário?

[Nildo] O Brasil está abaixo desse nacionalismo-revolucionário, pois houve uma conversão, uma regressão intelectual e política. Hoje o Brasil é peça de estabilidade do sistema capitalista, tanto o governo Lula quanto da Dilma. Agora, esses dois governos eram melhores para as classes populares que os governos do FHC? Eram, com certeza, mas também eram peças em que o capitalismo buscava melhorar as classes populares para firmar o poder do capital.

[Sítio] A grande mídia tem pautado o futuro da Revolução Bolivariana na Venezuela, especialmente depois da doença de Hugo Cháves. Como avalia esse processo?

[Nildo] Primeiramente a direita precisa entender que o Cháves não morreu, ele teve um câncer. A Dilma também teve e hoje goza de boa saúde. A Revolução Bolivariana está centrada na figura e na excepcional capacidade de dirigência do Cháves, mas existe dentro dessa tradição - que ele ajudou a criar - um conjunto de figuras que vão continuar esse processo. Aqueles que apostam que desaparecendo Cháves, desaparecerá a Revolução Boliviariana estão equivocados. É um processo que criou um homem e não um homem que criou um processo.

[Sítio] Como avalia as revoltas indigenistas na Bolívia?

[Nildo] No Equador e na Bolívia a maioria da população é indígena, algo entre 76% e 80% da população, eles não estão nem aí para o desenvolvimento capitalista, eles querem o poder de suas comunidades e vão continuar querendo. Nós não podemos olhar as rebeliões na Bolívia e Equador pelo prisma brasileiro, porque aqui as sociedades são urbanas. Lá elas são indígenas e imensas. Eles querem desenvolver essas culturas em suas comunidades, eles não querem mais fogão, geladeira ou carro, nem viagem internacional.

[Sítio] Em sua palestra, você fala da reforma agrária e diz que ela não pode ser feita dentro do capitalismo.

[Nildo] A reforma agrária foi cancelada por completo por esse atual sistema. O capital deu uma resposta a ela, que implica em priorizar essa agricultura classificada como "alto tecnológica", mas que se baseia em modelo de exportação. A reforma está congelada e não será feita nem por Lula, por Dilma, ou por ninguém. Por dentro dessa atual lógica, o capital encontrou uma forma de valorização do campo que necessita rigorosamente de crimes ecológicos na fronteira, assassinatos de sindicalistas no campo, uma produção vinculada às multinacionais dos adubos e fertilizantes, e, sobretudo, esquecer por completo o mercado interno. Em outros países que realizaram uma reforma agrária, o capital necessitava desse incremento do mercado interno, o capital brasileiro não necessita disso. A reforma agrária é necessária apenas para outro modo de produção, que não é dentro de reformas do capitalismo.

[Sítio] E como pensar numa transformação social efetiva dentro do sistema capitalista?

[Nildo] A gente precisa retomar esse pensamento de revolução social, primeiramente porque o capitalismo dependente é essa coisa horrorosa, é uma formação social histórica monstruosa, que não assegura a vida digna para a maioria da população, que torna a liberdade um privilégio de alguns, é um sistema que não pode sobreviver. Mas temos que entender que tudo isso não pode ser destruído na segunda-feira, eu bem que gostaria (sic), mas isso depende de uma crise, de uma série de fatores. Os que os revolucionários têm que fazer, o pensamento político tem que fazer, é pautar a revolução, teorizar sobre ela. Não será na segunda-feira, daqui há dois ou 15 anos. Realmente não sei, mas nossa função de pensadores críticos é fazer essa teorização permanentemente.

Mais informações sobre o IELA na página: http://www.iela.ufsc.br/

Mais sobre o GPPS/Unioeste em http://www.unioeste.br/projetos/gpps/

#15-O: Indignados ocupam ruas por democracia real

Panfletos foram espalhados pela cidade

Uma grande mobilização mundial está agendada para o dia 15 de outubro (sábado), unindo pessoas de todos os continentes num movimento chamado '15-O' que no Brasil adotou o nome de 'Democracia Real'. As convocações estão acontecendo via redes sociais, por meio do facebook ou pelo twitter com as chamadas tags: #globalchance, #15O ou #reasons15O.

O movimento é inspirado na onda de indignações pelo mundo, iniciada especialmente pela Primavera Árabe, passando pelas revoltas na zona do Euro (com menções especiais ao M-15 espanhol) e chegando até a recente ocupação de Wall Street, o maior centro financeiro do mundo em Nova Iorque.

No Brasil estão programados atos em aproximadamente 40 cidades de pelos 15 estados, além do Distrito Federal. No Paraná, quatro municípios participarão das mobilizações: Curitiba, Londrina, Paranavaí e Cascavel. Enquanto na capital a concentração está agendada para a Praça Santos Andrade; no 'velho oeste' o local escolhido é o Calçadão da avenida Brasil.

Segundo a página dos 'indignados' cascavelenses no facebook, a concentração será em frente a Igreja Matriz, em dois períodos, pela manhã às 9 h, e na tarde, das 14h às 18h. Um dos organizadores do movimento é o designer e programador Derek Willian Stavis. Um material convocando as pessoas a participarem do ato está circulando há algumas semanas e pode ser visto colado em alguns pontos centrais da cidade. No folder, o grupo chama a atenção para o atual sistema voltado ao autoritarismo e para uma "democracia voltada aos poderosos".

O panfleto menciona 500 anos de exploração do Brasil, sob o "saque de ruralistas, políticos corruptos e empreiteiros gananciosos". Pregando uma democracia participativa – por meio de assembleias livres, populares e amplas – o movimento é "contra a política suja de negociatas, de um sistema que concentra o poder nas mãos de uma minoria corrupta que nos representa".

A mobilização do 15-O em Cascavel tem semelhanças com manifestações recentes organizadas por jovens estudantes em repúdio aos atos de corrupção da administração municipal. Nessas ocasiões, as mobilizações também foram feitas via redes sociais, também tendo entre os organizadores um designer.

Diferente de alguns movimentos contra corrupção – organizados por determinados grupos políticos e dirigentes partidários – o atual movimento garante não ter conotação político-partidária, não se tratando de ideias políticas, religiosas ou filosóficas, mas sim uma questão de preocupação com o futuro do planeta.

O movimento é global e questiona o próprio processo eleitoral, onde os pleitos são decididos mesmo antes de acontecerem, especialmente pela dependência do poder financeiro, o que já mostra que não há pretensões eleitoreiras nas ações do grupo.

Como bem disse o escritor uruguaio Eduardo Galeano, em sua convocatória, 15 de outubro é o dia escolhido para celebração do "sagrado direito de indignação".

Mais informações na página: Democracia Real Brasil 
ou no facebook: Democracia Real Cascavel

"Cansei"... de samba midiático atravessado!

Recebi email de um desconhecido me "convocando" para uma "paralisação geral" no dia 1º de agosto. Num primeiro momento fiquei entusiasmado, afinal paralisação geral no Brasil, até então, só a de 1917 em São Paulo. Porém ao ler com atenção a convocação vi que era uma dessas "correntes de internet" (FW), sem um aparente foco, sem direção, para um protesto de rua deslocado contra um emaranhado de coisas, tendo como principal mote a "corrupção".

O texto truncado inicia falando que devemos seguir o exemplo do povo árabe que teria se "cansado de seus governos", fala de reforma tributária para que o "Brasil seja competitivo por aí a fora", sem discutir que o problema maior não está na quantidade de impostos, mas na "sociabilização" deles. Fala em reforma prisional e fim de privilégios como "visitas íntimas", diz que ministros do STJ e STF devem ser nomeados por um "colegiado de magistrados levando em conta sua ‘notoriedade’, conhecimento jurídico e sobretudo sua honestidade". No "gran finale", empresários e até mesmo os "cara-pintadas" são chamados a ir às ruas!  

Posso estar exagerando, mas esse tipo de convocatória - no estilo "samba do crioulo doido" - lembra outro agosto, de 2007, oportunidade que se levantou das trincheiras um movimento intitulado "Cansei". Esse movimento – lançado pela OAB de São Paulo e que reunia celebridades globais, personalidades, empresários, variadas correntes religiosas, os chamados "formadores de opinião" e entidades patronais como a Fiesp, associações comerciais, Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão, entre outras - foi às ruas mostrar sua "indignação".

Civismo e amor pelo Brasil eram pregados em campanhas publicitárias que faziam questão de deixar claro que seria uma "manifestação pacífica, equilibrada e organizada". Na linha de frente, as "garotas" propaganda: Hebe Camargo, Ana Maria Braga, Ivete Sangalo (atualmente acusada de sonegação e desrespeito a leis trabalhistas) e Regina Duarte (latifundiária do "Eu tenho medo!"). 

Na ocasião, o estopim para o "protesto" foi a tragédia com os passageiros da TAM. Lembro de matéria de um portal de notícias sobre o ato, onde um "manifestante" foi questionado e esbravejou: "Avião cansei, depois de 2 anos sofrendo no aeroporto, desisti. Comprei um Honda novo e venho de carro!”, disse o "protestante" cansado e tomando um gole da água distribuída gratuitamente pela Sabesp.

Dois anos depois, em 2009, só não me recordo se foi em agosto, algumas "celebridades" como Tico Santa Cruz (sic) foram às ruas lutar pelo Fora Sarney, como se o dito cujo estivesse debutando na vida pública apenas naquele momento... Sem falar dos recentes "Na mesma moeda" e "preço justo". 

Acho que essa "convocação" atual não chega a ser uma reedição do "Cansei", mas o que chama mais a atenção (pelo menos para mim) é que a "corrente dos indignados" surge no mesmo momento em que grandes meios de comunicação massificam o discurso que o brasileiro é acomodado, em especial a Folha de São Paulo, O Globo e a Veja. Em recente edição, O Globo publicou reportagem questionando: Por quê o brasileiro não vai às ruas contra a corrupção?. Porém "esqueceu-se" de publicar a resposta de um dirigente do MST. Não sei se por um "lapso" ou por não ter agradado a editoria. (mais detalhes no link abaixo).

Nessa semana, a colunista da Folha, Eliane Cantanhêde (dispensa maiores comentários) também escreveu um texto conclamando a galera: "E os brasileiros que estudam, trabalham, pagam impostos e já pintaram a cara contra Collor, não estão nem aí? Há um silêncio ensurdecedor", dizia trecho.

O interessante de tudo isso é que esses "atores sociais" que conclamam a população para ir às ruas para protestos deslocados são os mesmos que são contra manifestações de movimentos sociais, greves, paralisações de categorias, protestos em praças de pedágio. São os mesmos que dizem que atos como do MST (que focam reforma agrária, qualidade de vida, educação e apuração de crimes no campo) só servem para fechar o trânsito, são os mesmos que são contra manifestações do passe-livre, são contrários ao direito de greve e paralisações sob o pretexto que elas prejudicam a população.

Mas o que aconteceria se o povo atendesse esse chamado da mídia tradicional, mas questiona-se pontos citados no link abaixo sobre as respostas não publicadas de O Globo, como precarização de trabalho, exploração de mão-de-obra e baixos salários, ou ainda, deixassem de se "acomodar" com a falta de democratização da comunicação ou regulação de uma mídia que tenta colocar todos num pensamento linear em um discurso homogeneizado? Com certeza deixariam de ser atos que lembram mais um samba atravessado. 

Abaixo: Movimento social responde, mas O Globo "esquece" de publicar

http://www.mst.org.br/Por-que-a-populacao-nao-sai-as-ruas-contra-a-corrupcao-mst-responde-globo-nao-publica

O "caudilho", a mídia e uma Nação em trevas

Brizola no exílio no Uruguai (foto: Ricardo Chaves)

“Se quiséssemos caracterizar estes últimos decênios da história humana, sem dúvida, deveríamos chamá-los de idade da mídia, dos meios de comunicação – a propaganda, os jornais, as revistas, as agências e os sistemas de rádio e televisão. Nestes tempos, vem sendo a mais poderosa arma de dominação dos povos, isto é: a servidão consentida, através da mente humana”. 

Essa citação que retrata tão bem a nossa atualidade foi escrita há 18 anos por Leonel Brizola em seu texto "Os novos exércitos". Político que teve atuação marcante na história brasileira por mais de meio século, ainda antes do Golpe de 64, já contestava a política "conciliatória" de Jango com setores mais conservadores. Posteriormente teve participação decisiva na atuação contra o regime milico-empresarial imposto pelo AI-5. 

Quando prefeito e governante nos Pampas apoiou movimentos camponeses e agricultores sem-terra, dizia que a reforma agrária deveria sair, "fosse na lei, fosse na marra".  Num mundo de tantos "ismos" na política – hoje caracterizado em especial pelo fisiologismo e oportunismo – Brizola nunca aceitou rótulos de "ismos", apesar da convergência ao socialismo e de ser o criador do verdadeiro "trabalhismo", não esse deturpado por figuras que hoje compõem o partido que foi um dos idealizadores junto com Darcy Ribeiro.

Em reação a esse descarte aos rótulos, setores conservadores criaram pejorativamente o termo "brizolismo" (nunca aceito pelo gaúcho), além de o relacionarem ao "caudilhismo". Acusado de personalista, Brizola foi uma dessas figuras que sempre viveu em "pé-de-guerra" com a mídia hegemônica em especial durante seus governos no Rio de Janeiro.

Enfrentou a poderosa Rede Globo, de quem sempre foi vítima de ataques e perseguição. As Organizações Marinho sempre fizeram questão de tripudiar e adjetivar Brizola com outros "ismos" tão característicos da grande imprensa, entre eles: personalismo, egocentrismo, narcisismo e centralismo. 

O medo de setores conservadores à figura de Leonel Brizola sempre foi visível, o pavor de que o gaúcho chegasse ao governo do Brasil sempre ficou explícito na linha editorial do mais poderoso grupo de comunicação do País. E uma pergunta sempre ficou no ar: qual a raiz do medo da toda poderosa especializada na transmissão do pensamento da elite dominante? A herança marxista do gaúcho? As experiências de seu aprendizado no exílio? Ou seu encontro com Che e Fidel em Cuba? 

Na opinião despretensiosa desse blogueiro, a raiz do medo estaria na possibilidade de transformações radicais por meio da educação, a maior arma de um líder para fazer uma verdadeira revolução cultural.

Companheiro de Brizola no exílio em terras uruguaias, o antropólogo Darcy Ribeiro o considerava um "estadista da educação". Durante sua gestão como governador no Rio,  Brizola foi responsável pelo programa educacional mais ousado que o país já vivenciou. Os CIEP’s (Centros Integrados de Educação Pública), unidades de ensino de tempo integral idealizados pelo próprio Darcy Ribeiro. Conhecidos também como "Brizolões", eles tinham por objetivo atender crianças e adolescentes de baixa renda. 

Nas palavras do antropólogo Darcy Ribeiro, Brizola foi “o primeiro governante brasileiro a compreender em toda a profundidade a inexcedível importância dos problemas educacionais, cuja solução é requisito indispensável para o que o Brasil progrida”.

Nesta terça-feira, dia 21, quando é lembrado sete anos da morte do "caudilho", termino esse breve texto com mais uma citação de Os novos exércitos, escrito em 1993 por Leonel Brizola que, apesar dos pesares, pregava: “A verdade sempre acaba por prevalecer, mesmo quando um avassalador monopólio de comunicação mantém toda uma Nação em trevas”.

E a verdade prevaleceu diante do monopólio... O famoso direito de resposta concedido à Brizola em 1994, lido pelo "vozeirão bíblico" de Cid Moreira foi prova disso. O episódio ainda é considerado um dos fatos mais marcantes da história da televisão brasileira. Veja abaixo.

Uma ostra reencarnada, direito do mundo dos mortos

Um fenômeno sobrenatural teria acontecido em Santa Catarina. Eleitores zumbis estariam se filiando a um determinado partido político que debuta no emaranhado de siglas de nosso sistema partidário-fisiológico. Cinco eleitores mortos teriam assinado ficha de apoio a criação do Partido Social Democrata barriga verde. Essa "adesão" em massa – de gente saindo pelas tumbas – pode ser explicada pelo fato que o PSD é uma reencarnação.

Reencarnação de um dos maiores símbolos da fisiologia histórica da política partidária brasileira, o PDS – Partido Democrático Social. Hibrido da extinta Arena, que protagonizou junto com o MDB um mundinho bipolar, a legenda representou durante um tempo - enquanto esteve no poder - o vigor da direita nacional, porém ao passar para oposição começou a declinar até cair no esquecimento.

Dividido, surgiram dissidências que criaram o PFL e PP, sempre representando anseios elitistas. O fim da frente dos "liberais" todos conhecemos, enquanto os progressistas seguiram seu caminho sempre pela ordem e com um progresso direcionado.

Voltando ao reencarnado, algo desperta atenção desde o parto do agora PSD. Uma frase de seu criador: o prefeito de Sampa, Gilberto Kassab que, em entrevista a Rádio Estadão, soltou a pérola: "O PSD não será de direita, não será de esquerda, nem de centro". "Cuma"?...

Essa verborréia é facilmente digerida ao avaliarmos o fenômeno de homogeneização que vem tomando conta do quadro político brasileiro. O fisiologismo de legendas e o oportunismo de seus personagens transformaram a política em campo minado para àqueles com posição: seja ela de esquerda ou de direita.

O discurso que "não existe mais esquerda e direita" vem daí, seduz uma grande parcela da população, especialmente setores da elite que sentem vergonha de assumirem posições mais conservadoras, além dos que pousam de esquerda, mas que não passam de "reformistas" que se assustam com qualquer programa que vise transformações mais radicais.

A hegemonia do centro está impregnada. A criação do PSD confirma essa convergência, que também contamina a população de uma maneira geral. Ninguém assume posição, seja de esquerda ou de direita, todos preferem se velar.

Na opinião desse blogueiro, a frase do Kassab significa um anúncio de mercado do tipo: "topamos qualquer negócio". Foi um aviso as demais siglas fisiológicas, seja do campo conversador, seja do campo "progressista": tendo mandato, ele pode ser negociável, uma maneira de mercantilizar cargos, benesses e posições dentro do jogo político.

Não há dúvida que o PSD foi parido numa placenta de direita, mas não foi gerado com discurso de oposição ferrenha ao centrista governo petista.  Em recente entrevista ao jornal Brasil de Fato, o professor Francisco Fonseca, da USP, explica bem o cenário: "na prática, o partido do Kassab vai ser base do governo, só atuando como força de veto, ali dentro, quando questões mais fundamentais de seus interesses estiverem realmente sob ameaça", avalia.

Kassab quer se dissociar de simbólicos "liberais", como Agripino Maia, César Maia e Antônio Carlos Magalhães e sair por cima na derrocada do moribundo DEM, que já elegeu 105 deputados federais e 14 senadores e que hoje se resume a 44 deputados e dois senadores.

O paulistano está trazendo algumas figuras caricatas como Índio da Costa, Kátia Abreu e políticos que dentro de seus estados representam oligarquias, mas a grande verdade é que a legenda "Frankstein" não acrescentará nada de novo ao quadro político brasileiro.

Será mais uma sigla de aluguel, um partido conservador de programa retrógrado, baseado na cartilha liberal. Será um Partido Sem Direção, disposto a se tornar legenda palaciana e chapa-branca se assim for conveniente, remetendo-se ao seu DNA antigo, que era conhecido como a ostra incrustada na nau do Estado. É a ostra reencarnando com direito à apoiadores do mundo dos mortos-vivos. 


* A ilustração acima com o engravatado com jeitão de político liberal é do clássico A Noite dos Mortos Vivos, de George Romero. Vai a dica para quem ainda não viu...

"El chancho", os reaças e a Unasul

Um homem com espírito anárquico comungado com o estadismo centralizado, a dosagem certa para o intelectual guerrilheiro. Em 14 de junho de 1928, nascia o argentino Ernesto Guevara de La Sierna Lynch, simplesmente Che, um dos revolucionários mais conhecidos do mundo, admirado por muitos e odiado por alguns.  

Como todo ser humano, Che era um cara com contradições internas, o que rendeu e ainda rende - mesmo após mais de 40 anos de sua morte - uma série de campanhas difamatórias sobre sua imagem por àqueles que tentam incessantemente usurpar sua trajetória. Às vezes, penso que os “reaças” têm mais fascinação pelo Che do que seus próprios admiradores.  

Ministro que odiava escritórios, após o sucesso da Revolução Cubana abandonou altos escalões de poder para lançar-se novamente a luta, em outro país que não era o “seu”, pelo menos não na documentação oficial.

Esse blogueiro talvez não seja a pessoa certa para falar da trajetória do Che, mas em virtude de toda campanha difamatória dos “reaças de plantão”, tomo a liberdade de indicar aos 'sitiantes’ o livro Ernesto Guevara, também conhecido como Che, escrito por Paco Ignacio Taibo II (Editora Expressão Popular).

A obra é uma grafia minuciosa e detalhada, um vasto material que recorre além da narrativa do autor, aos textos do próprio Che (de seu famoso diário), fragmentos de cartas pessoais e públicas, notas manuscritas, declarações em atas, entrevistas, frases e testemunhos de companheiros. O livro – de grande fidelidade histórica – é uma crítica contundente aos querem separar Che de suas ideias e limitar sua herança a rótulos. 

Em segundo lugar, não posso deixar de dar aquela cutucadela na mídia “limpinha” e hegemônica. Aproveitando a data de nascimento desse revolucionário latino-americano na essência, gostaria de fazer um breve comentário sobre a Unasul (União das Nações Sul Americanas).

Pouco se noticiou, mas no fim de junho, a Câmara de Deputados aprovou a adesão oficial do Brasil à Unasul. A princípio uma formalidade, mas juridicamente necessária, que ainda deve passar pelo Senado. Brasil, Argentina e Venezuela foram os idealizadores do projeto por meio de um acordo tratado em 2008, que está se tornando realidade. 

A Unasul exercerá um papel idêntico ao da União Europeia, ou seja, a integração continental institucionalizada, tanto econômica, como política e militar. A intenção é alterar o quadro geopolítico das Américas, criando-se um regulador para as investidas de nações hegemônicas, especialmente do Titio Sam.  

A Unasul abrangerá Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Entre os objetivos da entidade estão a erradicação do analfabetismo, proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e dos ecossistemas, o acesso universal à seguridade social e aos serviços de saúde, e o intercâmbio de informação e de experiências em matéria de defesa.

Também está previsto a criação de um futuro parlamento sul-americano, mas que dependerá de um novo acordo a ser criado por uma comissão especial, composta de representantes dos parlamentos nacionais e regionais.

Enfim, esse foi mais um passo (‘esquecido’ pela grande mídia) de uma entidade que pretende promover a integração continental com foco na identidade sul-americana. Os meios de comunicação não deram a importância devida ao tema – e não se esperava algo diferente – em especial pelo ranço e preconceito daqueles que detém os meios de produção que ainda acreditam que essa história de integração sul-americana é papo de curumim. 

Se esquecem de ‘Nossa América’ e preferem noticiar as futilidades da ‘América dos outros’, por pura incompetência, canalhice ou quem sabe o medo daqueles que se calam diante de fatos que remetem a uma sociedade latino-americana verdadeiramente emancipada, assim como buscava figuras como Ernesto, ‘el chancho’.

Abaixo o vídeo de Hasta Siempre, interpretada pelos espanhois do Boikot, banda de punk-ska, caracterizada por seu compromisso social e mensagem política nas canções.

Festa democrática é com pão, circo e Cohiba

Vai um Cohiba aí? (Charge de Rafael Balbueno)

Imaginem o festerê que adentrou a madrugada desta quarta-feira, dia 25 de maio, em nossa Capital Federal. Sejam elas nos restaurantes luxuosos, mansões de parlamentares e grandes latifundiários ou em casas noturnas de jogos de azar e sorte no “amor”. 

Dá até para ouvir o barulho das pedras de gelo buscando espaço no cristal com scotch, entre um diálogo e outro de Caiado com Rebelo, que como um  legítimo "comuna" acende um charuto cubano entregue pelo tampinha arretado, neto do painho coronel. Se imaginando em Sierra Maestra, Aldo dá uma bela baforada no Cohiba em nome da "revolução" e cantarola o hino da Internacional Ruralista. 

Em outro cômodo, Vacarezza, o nobre líder de nosso governo progressista, bate um papo descontraído com Lupion e expõe que "antes das diferenças ideológicas deve prevalecer o interesse nacional e a justiça aos abnegados que geram riqueza e alimentam os lares desse imenso país-continente" (sic).  

Ao fundo, um parlamentar que me falha a memória de uma dessas siglas "neopentecostais" - rodeado de belas escort girls – usa a expressão "uma mão lava a outra" ao falar com um democrata sobre a absurda proposta de criminalizarem os homofóbicos. Como bons democratas que são, ambos demonizam o "bando de despudorados que não entendem o criacionismo e a ordem natural das coisas". 

Em um jogo de carteado, um pequeno grupo de célebres pé-vermelhos da bancada ruralista – aquilo que representa o que há de mais moderno em nosso Congresso (junto com a galera das "neos") – fala ironicamente sobre o anúncio seguido de vaias da morte de mais um ecochato, sem esquecerem do assassinato de Chico Mendes que está perto de completar bodas de prata. Bodas? Bom, deixa para lá... truco, 6, cala a boca papudo!

Enquanto isso o rol de petistas mercantilizados - que abominam luta de classes e acreditam na composição (assim como o tio Getúlio) - discorrem sobre a tal "governabilidade", tudo em nome dessas sete sílabas que formam esse palavrão que serve de senha para "fidelidade aos financiadores de campanhas" ou blindagem para algum consultor.

Voltando ao tempo, ainda na terça-feira à noite (dia 24), – antes de toda essa Sodoma pública – uma passadela de nossos personagens no Congresso Nacional, na teórica "casa da democracia" que ganhou viés de coliseu do Império Romano, onde imperava o panis et circenses, o pão e circo para os mortais. Antes do veredicto final na arena dos leões, alguns fanáticos resolvem intervir e obstruem em defesa da família, ante a peste espalhada pelos sem moral nesse Estado laico e pagão. 

Após muito proselitismo de carolas caricatos, eis que 140 excelentíssimos dão seu aval aos predadores do império e saúdam o deus mercado das commodities, simbolizada nas figuras de grandes empresas de agrotóxicos e insumos, financiadoras de campanhas. Do outro lado da arena, 63 são considerados traidores do desenvolvimento da nação.

E como nem só de protagonistas, predadores e traidores vive o espetáculo e como pão e circo só se propaga com uma plateia doutrinada e domesticada por uma bela comunicação de massa, após a madrugada dionisíaca, nossos defensores da nação se regozijam como hienas nas páginas das mídias oficiais e repercutem o último texto de Kátia, a colunista da UDN, que versa sobre a "festa democrática em nosso Estado de direito".