Manifesto de apoio aos indígenas de Guaíra e Terra Roxa

Foto: Paulo Porto Borges

A Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon, vêm se manifestar em relação à luta dos indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Estado do Paraná. Em visita realizada por uma comissão da AGB – Seção de M.C. Rondon, no dia 15 de março de 2013, foi verificada uma situação que demanda de medidas urgentes para a solução das dificuldades enfrentadas pelas 140 famílias indígenas da etnia Avá-Guarani que estão organizadas em 13 ocupações de áreas urbanas e rurais nos referidos municípios.

As famílias indígenas não têm a garantia de condições e direitos básicos mínimos como acesso à água potável, energia elétrica, escola, saúde, etc. Existem situações, como no caso de duas ocupações urbanas em Guaíra, que as famílias se encontram em situação extremamente insalubres, pois estão instaladas próximas ao “lixão” e aterro sanitário. Em outras situações, escolas das comunidades são mantidas pelos próprios indígenas, pois o poder público estadual, principalmente, não aprova a instalação de “escola itinerante” para os indígenas porque considera que suas ações e ocupações são ilegais.

Embora estivessem presentes na região desde passado distante (os vários sítios arqueológicos são cabal evidência da sua presença na região), os indígenas são acusados pelos setores dominantes locais de serem paraguaios que estão invadindo terras no Brasil. Na realidade, estes indígenas foram expulsos de seu território no Paraná a partir da década de 1950 com a Frente de Expansão e muitos migraram para outras regiões, sobretudo para o Estado de Mato Grosso do Sul. Em vista da expansão do agronegócio, sobretudo de cana-de-açúcar, e a bárbara violência cometida contra os indígenas naquele Estado, muitos indígenas estão retornando para seu antigo território nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Portanto, o retorno dos indígenas é motivado pelo contexto de expansão do agronegócio e a violência nele implícita, bem como pela retomada das suas raízes territoriais e culturais, enfim retomada de sua organização social, política, econômica, etc.

Para garantir sua sobrevivência, além de medidas assistenciais, como o Programa Bolsa Família, por exemplo, as comunidades se organizam para produção de subsistência nas áreas ocupadas. Muitos indígenas também buscam trabalho na construção civil, propriedades agrícolas, frigoríficos, colheita de maçã em Santa Catarina, dentre outras. Mas, para dificultar a luta e ocupações, recentemente, empresários e alguns proprietários rurais mobilizam-se na região para a não contratação da mão-de-obra indígena.

Acrescenta-se que os indígenas são vítimas de um bárbaro e sórdido preconceito das elites locais e regionais que se reproduz em meio à população, sobretudo a partir de notícias veiculadas na imprensa. Aliás, geralmente os indígenas são apresentados como invasores de propriedades “produtivas” que visam tomar 100 mil hectares de “legítimos proprietários” e por isso ameaçam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade local e regional. Também os segmentos que apoiam as lutas indígenas, inclusive a Funai local, são vistos pelos ruralistas locais organizados nos Sindicatos Rurais Patronais como inimigos do progresso e do desenvolvimento da região.

Mas, ao contrário do que é divulgado, os indígenas não estão reivindicando a demarcação de 100 mil hectares de terra na região Oeste do Paraná. Sua luta é pela demarcação de terras que sejam o suficiente para a garantia de sua existência e reprodução da cultura, modo de vida, tradições, religião, costumes, enfim, do seu território.

A demarcação de terra e o atendimento da reivindicação dos indígenas trará um conjunto de benefícios ambientais à região, pois sua relação com a natureza é harmônica, enquanto a agricultura convencional de negócio (agronegócio), que caracteriza o Oeste do Paraná é altamente dependente do uso de agrotóxicos e venenos nas lavouras, que contamina a água e o solo e destrói a vegetação, fauna, rios, etc. A demarcação dessa área de terras para os indígenas será oportunidade impar para a formação de um território livre de agrotóxico e venenos diversos. Assim, toda a sociedade, e não somente os indígenas, será beneficiada com essa demarcação.

Neste sentido, Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local de Marechal Cândido Rondon, manifesta seu apoio à luta dos indígenas considerando legítimas suas reivindicações e convida a sociedade civil e entidades organizadas (associações, sindicatos, movimentos sociais, etc.) a se somar favoravelmente a essa luta. Também se manifesta repudiando veemente ao preconceito e agressividade de setores da sociedade local e regional, como alguns meios de comunicação, segmentos políticos, lideranças ruralistas e empresariais organizadas em entidades diversas, que atuam de variadas formas para deslegitimar a luta dos indígenas pelo direito ao seu território.

- Está na hora das Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Deputados da Região Oeste e do Governo do Estado se posicionarem a favor da luta dos indígenas!

- Dilma precisa se posicionar e demarcar já as terras indígenas!

- Já são mais de 500 anos de massacre e destruição contra os indígenas! Já passou da hora dos povos indígenas serem respeitados em seus direitos!

Marechal Cândido Rondon, 20 de março de 2013.

Entidades que assinam e apoiam o Manifesto:

Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local de Marechal Cândido Rondon/PR

Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu - AESPI

Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Curitiba

Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Aracaju

Associação dos Portadores de Lesões Por Esforços Repetitivos – AP-LER

Associação Regional em Defesa da Ecocidadania e da Cidade Sustentável – ARDECS

APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa/Oposição à direção da APP-Sindicato

Centro Acadêmico de História UNIOESTE M. C. Rondon “Zumbi dos Palmares” - Gestão: "Quem vem com tudo não cansa".

Centro Acadêmico de Geografia UNIOESTE M. C. Rondon “CAGeo Chico Mendes”

Centro Acadêmico de Ciências Sociais UNIOESTE Toledo

Centro de Direitos Humanos – CDH - Foz do Iguaçu

Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – ENCONTTRA – UFPR

Diretório Central dos Estudantes UNIOESTE – Marechal Cândido Rondon

Diretório Central dos Estudantes UNIOESE – Toledo

Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade – GEOLUTAS - UNIOESTE

Laboratório de Pesquisa Trabalho e Movimentos Sociais – LTMS – UNIOESTE

Fonte AGB: http://agb-mcr.webnode.com.br/?utm_source=copy&utm_medium=paste&utm_campaign=copypaste&utm_content=http://agb-mcr.webnode.com.br/

Keno Vive: Ato lembrará os cinco anos do assassinato

Valmir Mota de Oliveira, o Keno, assassinado em 2007

Neste domingo, dia 21 de outubro, completam-se cinco anos do assassinato do trabalhador sem-terra Valmir Mota de Oliveira, o Keno. Como lembrança da data, trabalhadores camponeses da Via Campesina e do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) promovem um ato político batizado de "Keno Vive" nesta segunda-feira (22) no Centro de Ensino e Pesquisa em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, local onde funcionava a antiga fazenda da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste.

Keno foi morto após um ataque de uma milícia armada contratada pela empresa após a ocupação da área de 127 hectares, onde a multinacional suíça mantinha desde 1998 um campo experimental. Em 2006, a Via Campesina denuncia crimes cometido pela empresa, como o desrespeito ambiental e do Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu. A Syngenta realizava experimentos com soja e milho geneticamente modificados, o que em março de 2006, levou o Ibama a multar a empresa no valor de R$ 1 milhão, dívida até hoje não paga.

A luta das famílias camponesas, que organizaram o Acampamento Terra Livre e que permaneceram resistindo por mais de dois anos no espaço, juntamente com o grande apoio e solidariedade recebidos por organizações de várias partes do mundo, foi primordial para a importante vitória obtida pelos trabalhadores camponeses. Foi mediante a grande repercussão do caso e a condenação da sociedade à ação armada da multinacional que, em 2008, a Syngenta teve que transferir a posse da área para o Governo do Paraná.

Com o objetivo de fazer o resgate histórico de luta e resistência das famílias camponesas, mantendo viva a chama de rebeldia e indignação que fortalece a necessidade de seguir denunciando os crimes do agronegócio, lutando pela Reforma Agrária e contra a utilização dos transgênicos e agrotóxicos em nosso alimento, é que a Via Campesina e o MST convidam a sociedade a participar do ato no Centro de Ensino e Pesquisa, administrado atualmente pela Iapar (Instituto Ambiental do Paraná), que leva o nome do militante morto em há cinco anos.

Histórico

A empresa suíça Syngenta Seeds, detentora de 19% do mercado de agroquímica e a terceira de maior lucro na comercialização de sementes no mundo instala em 1998 uma sede em Santa Tereza do Oeste. Atenta aos crimes ambientais e ao desrespeito a legislação, a Via Campesina denúncia as irregularidades a órgãos nacionais e internacionais e a empresa é multada em R$ 1 mi pelo Ibama.

No dia 14 de março de 2006, a área é ocupada, com ampla repercussão internacional. As 70 famílias camponesas permanecem até novembro de 2006 no local, quando o Estado do Paraná cumpre liminar de reintegração de posse expedida pela Justiça de Cascavel. As famílias retornam ao local depois que a área foi desapropriada pelo governo para a criação de um Centro de Agroecologia. 

Em 18 de julho de 2007, os sem-terra cumprem ordem judicial e as famílias se deslocam para o assentamento Olga Benário, em Santa Tereza do Oeste. Em outubro de 2007, a área é reocupada, após os rumores de que a terra estava sendo preparada para plantação de soja e milho transgênico, o que desrespeita a regras de um centro de agroecologia.

Após a nova ocupação, em uma ação covarde e sorrateira de uma milícia contratada pela multinacional, pelo menos 10 sem-terra são feridos e um deles é executado. No confronto, um dos milicianos também é morto. O caso é denunciado em todo o Brasil, em tribunais internacionais, entre eles, o país de origem da empresa. A longa resistência da Via Campesina e do MST garantem a conquista da área e o compromisso do Estado.