terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Vitória dos jornalistas contra a truculência e mentira

* Hamilton Octavio de Souza

Nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, a categoria dos jornalistas conseguiu uma importante vitória na defesa dos direitos dos trabalhadores, da verdade e da dignidade da profissão. Trata-se do julgamento do primeiro processo movido por ex-jornalistas da revista Caros Amigos após a violenta demissão ocorrida em 11 de março de 2013, quando toda a equipe foi sumariamente colocada na rua por reivindicar o cumprimento da legislação trabalhista e protestar contra a ameaça de cortes (redução de postos de trabalho) na Redação.

Em audiência na 61ª Vara da Justiça do Trabalho, o juiz André Eduardo Dorster Araújo – após os depoimentos, acareação entre as partes e ameaça de prisão das testemunhas que faltaram com a verdade em seus depoimentos – condenou a Editora Casa Amarela ao pagamento de uma indenização de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a jornalista Débora Prado de Oliveira, que foi repórter e editora da revista Caros Amigos entre 2010 e 2013.

Nos depoimentos da empresa, o proprietário Wagner Nabuco e duas funcionárias administrativas declararam que a jornalista não passava de simples free-lancer, não tinha vínculo empregatício com a empresa, ganhava R$ 190,00 por página de matéria, não tinha horário fixo de trabalho e comparecia à Redação apenas “dois dias por mês”. Tais mentiras, contraditadas pela própria Débora Prado e pelos depoimentos dos jornalistas Hamilton Octavio de Souza e Cecília Luedemann, provocaram uma situação rara no Fórum.

O juiz, visivelmente irritado com as mentiras patronais, interrompeu a sessão e chamou as quatro testemunhas para uma conversa reservada em outra sala: ele insistiu que havia contradição evidente, chegou a oferecer uma oportunidade de retratação a quem estava mentindo, mas acabou por determinar que as testemunhas da empresa e as testemunhas da jornalista fossem encaminhados à Polícia Federal para abertura de inquérito com o objetivo de apurar a verdade dos fatos.

Em seguida, homens da Polícia Judiciária Federal levaram os quatro para a sala da segurança do Fórum, onde permaneceram durante um bom tempo, enquanto se providenciava viaturas para o transporte das testemunhas. As funcionárias da Editora Casa Amarela ficaram numa situação realmente constrangedora, obrigadas a uma declaração falsa imposta pelo dono da empresa. Uma delas, diante dos policiais do Judiciário, chegou a desabafar: “Eles se desentendem lá em cima e nós pagamos o pato”. Não era a mesma a situação das testemunhas da jornalista, que tinham prestado declarações corretas e verídicas.

Como a decisão do juiz surpreendeu a todos, em especial a bancada empresarial (advogados e testemunhas), o dono da editora, visivelmente contrariado, pediu a seu advogado para propor acordo com a reclamante, com imediata negociação entre as partes. Após algum tempo de conversa, com proposta e contraproposta, a jornalista Débora Prado concordou com a indenização oferecida pela empresa, desde que os depoimentos dados constassem da ata da audiência, já que revelam tanto a manobra safada da empresa quanto a conduta sincera dos jornalistas.

Ficou evidenciado que o dono da Editora Casa Amarela, Wagner Nabuco, e as duas funcionárias indicadas para testemunhar pela empresa, mentiram escandalosamente perante o Poder Judiciário, inventaram uma versão insustentável, fictícia, totalmente improvável, sem qualquer base na realidade cotidiana de uma Redação – que produzia matérias para o site, a edição mensal da Caros Amigos e para as demais edições especiais feitas entre 2009 e 2013. Tentaram também desqualificar os depoimentos dos jornalistas, mas foram prontamente desmascarados.

Tão vergonhoso como mentir, querer enganar a Justiça do Trabalho e levar vantagem com a exploração de trabalhadores, é o fato do empresário, que vive do lucro, tentar justificar seus desmandos e truculências com a desculpa de que se trata de um projeto empresarial de “esquerda”. Mais vergonhoso ainda é ver jornalistas e intelectuais que se dizem de esquerda dar apoio para uma editora privada que não é entidade coletiva e nem é vinculada a nenhuma cooperativa de trabalhadores ou movimento social, sem o devido questionamento dessa atuação típica da direita, que fere os mais elementares valores da ética e dos direitos humanos.

Pelo menos mais três processos contra a Editora Casa Amarela estão em andamento. Até agora a verdade está com os jornalistas demitidos da Caros Amigos em 2013. A vitória é da categoria, graças à coragem daqueles que são se dobraram aos interesses e ameaças patronais.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor. Foi editor-chefe da revista Caros Amigos de fevereiro de 2009 a março de 2013.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Comunicação pública forte só com autonomia e trabalhadores valorizados

Trabalhadores da EBC cruzaram os braços
Nesta terça-feira (9/12), os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizam uma paralisação de 24 horas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e São Luís. O mote é a aprovação de um novo plano de carreiras da EBC que garanta a autonomia política e editorial e valorize os trabalhadores.

Atualmente, a EBC possui um plano de carreiras com diversos problemas. Empregados tem que trabalhar mais de 100 anos para chegar ao topo da carreira, os pisos salariais estão entre os piores do serviço público, a avaliação de desempenho não tem método justo nem critérios claros e os mecanismos de gratificação são totalmente discricionários.

Isso gera um clima de desânimo, falta de reconhecimento, valorização por proximidade e não pelo desempenho de fato, barganha na concessão de funções gratificadas e dificuldade de mobilidade nos cargos.

Entendemos que o plano de carreiras impacta diretamente as condições para produzir um conteúdo de qualidade e as possibilidades de ingerência política e editorial no cotidiano dos veículos da EBC.

As regras criadas podem, inclusive, servir de modelo para outros locais, para o bem e para o mal. Por isso, acreditamos que a revisão do plano de carreiras da maior empresa pública de comunicação do Brasil está relacionada aos rumos da comunicação pública como um todo no país.

Defendemos que um plano de carreiras deve assegurar perspectivas de carreira, procedimentos justos e equilibrados de progressão e promoção, remunerações adequadas e compatíveis com o serviço público, estímulos concretos à formação e qualificação, metodologias democráticas de avaliação de desempenho, entre outras questões. Somos contrários ao uso de mecanismos de gestão como forma de barganha, retaliação e ameaça, o que mina a independência dos trabalhadores frente a chefias, direções e governos de turno.

Neste sentido, apresentamos um conjunto de propostas após mais de um ano de debates entre os trabalhadores, entre elas: (1) melhoria da tabela salarial com redução de níveis para progredir na carreira e aumento do piso (em assembleia foi aprovada proposta de tabela com piso de R$ 4.400 para nível superior e R$ 3.080 para nível médio); (2) descrição de cargos que respeite a legislação e não abra brechas para acúmulos e desvio de função; (3) equilíbrio entre promoção por mérito e antiguidade; (4) Instituição de uma gratificação por qualificação; e (5) avaliação paritária (com igual peso para avaliação própria, pelos pares e pela chefia).

No entanto, os gestores da empresa acolheram muito pouco desta pauta. Pior, apresentaram propostas preocupantes. Um exemplo é a introdução de pisos diferenciados por carga horária, o que penalizaria as categorias com jornada especial, como radialistas e jornalistas.

Outro é o aumento de funções gratificadas (como funções técnicas e de supervisão), o que, combinado à ausência de procedimentos internos de seleção com regras claras, amplia a dependência dos trabalhadores em relação às chefias.

A paralisação dos trabalhadores da EBC visa sensibilizar a diretoria da empresa, o governo federal e a sociedade para a importância do processo e para a pauta dos empregados. Pois entendemos que o fortalecimento da comunicação pública passa necessariamente pela promoção da sua autonomia e pela valorização dos seus trabalhadores.

Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, 4 de dezembro de 2014

Comissão de Empregados da EBC

Sindicato dos Radialistas do DF

Sindicato dos Radialistas do RJ

Sindicato dos Radialistas de SP

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

Sindicato dos Jornalistas do RJ

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de SP

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Intervenções culturais alteram rotina escolar no bairro Floresta

Apresentações de hip hop
Foi encerrada nesta sexta-feira, dia 28 de novembro, a Semana Cultural do Colégio Estadual Francisco Lima da Silva, no Bairro Floresta, em Cascavel. O evento não é um fato isolado da unidade escolar localizada na região norte do município. O colégio tem promovido vários projetos de intervenção cultural, integrando professores, alunos e comunidade.

A proposta traz uma experiência que costuma fazer parte da rotina de universidades e faculdades. Essas ações tem alterado a rotina escolar e servido também para mudar mentalidades, vencer preconceitos e contribuir para alta estima da comunidade. "Essa é a segunda intervenção cultural que realizamos. Nossa intenção é trabalhar de forma lúdica com os alunos. São momentos que acabam sendo tão importantes para o aprendizado e para formação quantos as aulas dentro de sala", comenta o professor Péricles Ariza.

Durante os últimos dias, professores, alunos e comunidade participaram de oficinas e acompanharam apresentações que abordaram desde a cultura dos povos tradicionais, como o coral da Escola Indígena Araju Porã, de Diamante do Oeste, até a cultura contemporânea, com a arte urbana e shows de hip hop e break.

As oficinas também foram destaque do evento, entre elas, desenho, poesia, grafite, culinária, reutilização de materiais recicláveis, origami e esportes. Apesar das atividades não serem obrigatórias a presença dos alunos é grande. "Temos cerca de 1,3 mil alunos e pelo menos 80% deles participam de nossas intervenções culturais", comenta a diretora Silmar Paschoali.

O rapper Anderson Marcos da Silva, o Andy Combatente, destacou o projeto promovido pelo Colégio Estadual Francisco Lima da Silva. "Nós [Grupo Combatentes] participamos da primeira Semana Cultural e é sempre muito bom voltar a tocar aqui, recitar nossas poesias e passar nossa mensagem dentro do colégio. Conhecimento é tudo", destaca.

Oficina de grafite com Isaac Souza de Jesus

Crianças do coral Guarani de Diamante do Oeste


quinta-feira, 20 de novembro de 2014

'Passaralho': Demissão em massa na Folha de Londrina

Arte: Simon Taylor/Sindijor-PR
Os Sindicatos dos Jornalistas do Norte do Paraná e do Estado do Paraná manifestam sua indignação com as demissões ocorridas nesta quinta-feira (20/11) de 20 profissionais - dos quais oito da redação - na Folha de Londrina, em Londrina, com a alegação de corte nos custos de produção do jornal. O jornalismo no País atravessa um período de crise por sua perda de qualidade e isso está diretamente relacionado à redução do número de jornalistas nas redações.

Nos últimos anos, os leitores viram minguar o número de páginas dos jornais, que chegam às bancas cada vez mais enxutos e com matérias produzidas por assessores de imprensa e agências de notícias. O jornalismo local, de valorização da comunidade, vem perdendo espaço. Isso decorre da visão estreita dos empresários de comunicação que cada vez mais desvalorizam os profissionais que, dia a dia, saem em busca de notícias sobre política, cultura, educação, esporte e tantos outros assuntos que fazem parte do cotidiano de uma cidade.

Em 2013, a presidente Dilma sancionou a lei de nº 12.844/2013, que prevê a desoneração da folha de pagamento para as empresas de comunicação social. Isso ocorreu após reivindicação da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e da Associação Nacional dos Editores de Revista (ANER). De acordo com a lei, a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento será substituída pela alíquota de 1% do faturamento das empresas.

Os donos da mídia, entretanto, têm promovido demissões em massa pelo Paraná e pelo Brasil. No último mês, foram mais 40 demissões na Gazeta do Povo. Eles mostram que não têm qualquer compromisso com a manutenção de empregos e muito menos com a construção de um país melhor.

Não estão preocupados com a informação de qualidade e com o debate público sobre questões de interesse público. A única preocupação das empresas tem sido o lucro do negócio. Descartar jornalistas experientes e com mais tempo de casa, por terem salários acima do piso da categoria – uma categoria que tem um dos pisos mais baixos entre as várias categorias profissionais – demonstra uma visão que despreza o conteúdo e a qualidade em nome dos interesses comerciais.


A competência, dedicação e compromisso com o bom jornalismo não entram na conta dos donos da mídia. Eles ainda não aprenderam a lição de que jornal se faz com jornalistas.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Embaixador garante que Palestina resistirá aos ataques israelenses

Foto: Joka Madruga/Terra Livre Press 
O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, garantiu que a população mais antiga do mundo não será extinta. As recentes ondas de ataque ao povo palestino suscitaram dúvidas com relação ao futuro da população, mas Alzeben foi enfático. "Resistiremos pela sobrevivência de um povo", destacou o embaixador em todas as reuniões e palestras que participou em Curitiba.

Alzeben, que é nascido na Jordânia, também uma das vítimas da ocupação israelense, esteve por três dias no Paraná para conversar com autoridades e estudantes em busca de apoio à luta pela liberdade e independência da Palestina. Após reuniões com o prefeito Gustavo Fruet, o vice-governador, Flávio Arns, e o presidente da Câmara, vereador Paulo Salamuni, o embaixador falou para quase 500 pessoas na Faculdade Uninter. 

"Esse contato com outros países é importante para elevarmos o apoio internacional contra o invasão de Israel. A Palestina vai recorrer aos tribunais internacionais pelo fim do genocídio e por sua liberdade", afirmou Alzeben. "Não estamos numa luta religiosa. A guerra, instaurada muito mais pela vontade dos israelenses visando o controle do território, é política. A religião judaica ou a islamita não tem nada com esse conflito", completou. 

Apoio no Paraná

Em 2014, a Organização das Nações Unidas decretou o "Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina" e as embaixadas do país pelo mundo têm buscado ações com aliados para a reconstrução das cidades e doações de alimentos às famílias palestinas. "Com as investidas de Israel cada vez mais brutais, aumenta o sofrimento e a dificuldade de sobrevivência", explicou Alzeben.

Flávio Arns e Gustavo Fruet afirmaram que estudarão ações para campanhas solidárias à Palestina encampadas pelos governos. Na Câmara de Vereadores, o embaixador recebeu um compromisso de parlamentares locais. "Vamos propor um projeto de Lei que nomeie uma cidade-irmã de Curitiba", afirmou o vereador Jorge Bernadi, que acompanhou a audiência. Nablus, cidade localizada ao norte da Cisjordânia, foi escolhida como a possível irmã da capital do Paraná. 

Redes sociais mostram a verdade

A crueldade dos ataques de Israel tem dificultado cada vez mais que as investidas sejam negadas pela grande mídia. Historicamente, a imprensa comercial mostra um viés de “defesa” judaica aos ataques do Hamas do que os ataques iniciados pelos israelenses.

“Esse genocídio não pode mais ser escondido. As empresas de comunicação que ‘encobriam’ a verdade hoje precisam publicar o que aparece pelas mídias sociais, sob risco de descrédito”, ressalta Alzeben.

As redes sociais, aliás, viraram as grandes aliadas. Conectados, palestinos alimentam com informações os movimentos aliados e personalidades mundiais mostrando "o outro lado", o lado real.

Texto: Gustavo Henrique Vidal

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Embaixador da Palestina cumpre agenda em Curitiba

Ibrahim Alzeben ministra palestra e atenderá jornalistas
O acirramento do conflito entre Palestina e Israel chamou a atenção de todo mundo ao longo deste ano. Com base neste interesse o embaixador do Estado da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, cumprirá uma série de atividades públicas em Curitiba nesta quinta (6/11) e sexta-feira (7/11).

As atividades oficiais do embaixador Ibrahim Alzeben tem início na manhã de quinta-feira com uma audiência marcada para às 9h30 na prefeitura de Curitiba com o prefeito Gustavo Fruet. De lá o representante palestino no Brasil segue para a Câmara Municipal de Curitiba onde, às 11h30, conversa com vereadores.

O embaixador ainda ministrará uma palestra no auditório do Campus Tiradentes da Faculdade Uninter. A exposição intitulada “Palestina: História de Genocídios e de Esperanças” – Reflexões sobre a complexidade da região da Palestina, terá análises sobre temas centrais da vida na Palestina, como perda território e os embates com Israel. A atividade terá início às 19h30 na Rua Saldanha Marinho, 131, Centro de Curitiba.

Na sexta-feira [07] Alzeben concederá entrevista coletiva no Salão Nobre da  Mesquita Imam Ali ibn Abi Tálib. O horário marcado é 10 horas na Rua Dr. Kellers, 383 - Bairro São Francisco.

 Serviço: Visita do embaixador da Palestina à Curitiba

Dia 06
09h30 :: Reunião na Prefeitura de Curitiba com prefeito Gustavo Fruet
11h30 :: Reunião com vereadores na Câmara Municipal
19 horas :: Palestra “Palestina: História de Genocídios e de Esperanças”na Uninter.

Dia 07
10 horas :: Entrevista Coletiva no Salão Nobre da  Mesquita Imam Ali ibn Abi Tálib

Mais informações:
Ualid Rabah :: (41) 9682.7729
Gustavo Vidal :: (41) 9195.6363


quarta-feira, 1 de outubro de 2014

"Zero, Zero e confirma": Para além da hora do voto

Professor Péricles, do Grupo Movimento 
Matéria originalmente publicada na Gazeta do Paraná em 26 de setembro de 2010. Republicada no blog devido a proximidade das eleições. 

Entramos na semana derradeira, decisiva para aqueles que pretendem nos representar. Nos próximos dias, a população já acostumada com a poluição visual proporcionada pelos milhares de cavaletes e bandeiras com algarismos eleitorais espalhados por canteiros centrais, terá que se preparar para  cartada final de candidatos que intensificarão seus trabalhos de convencimento, seja pelo corpo a corpo com o eleitorado, ou pela ação direta e indireta de seus cabos eleitorais.

Além das propagandas e promessas – muitas não aplicáveis – nessa fase também ouvimos discursos sobre o exercício da cidadania, que versam sobre o direito e consciência do voto, com lemas como “momento de pensar os próximos quatro anos”. Porém, há quem discorde dessa conjuntura, onde se discute política somente em época eleitorais e vejam nesse momento uma grande oportunidade de protestar e ampliar o debate político para além das urnas.

Diante de uma posição de descrença política, a melhor alternativa para alguns passa ser negar o voto a todos os candidatos. Na medida em que aumentam os escândalos e casos de corrupção, também cresce uma camada que, apesar de ainda não passar de 4% do eleitorado, vem ganhando força. A cada eleição aumenta o número de “Comitês do Voto Nulo” pelo país, alguns mais radicais ao estilo “Rauzito”, pregando a “não nutrição de parasitas” e outros que propõe um debate além do voto, discutindo temas como direito dos trabalhadores, voto facultativo e, especialmente, a democracia direta (participativa).

Grupo Movimento

Em Cascavel, o Grupo Movimento, que reúne estudantes e trabalhadores, organiza a campanha pelo Voto Nulo. Apesar de saber que anulação não tem resultado prático no sistema eleitoral, o grupo afirma que o Voto Nulo é uma maneira de protestar e iniciar um debate que não termina com a posse dos eleitos.

O professor de história, Péricles Ariza, um dos integrantes do comitê, esclarece que o momento não é contrário as eleições em si, mas sim a forma como se apresenta. “Não negamos as eleições, tanto é que comparecemos as urnas e damos nossos votos. Somos favoráveis as eleições até certo ponto, ao invés dela enfatizar somente a democracia representativa, ela deveria mostrar como funciona uma democracia direta, onde as pessoas realmente têm voz”.

Segundo o historiador, o Voto Nulo além de ter o caráter de protesto, também tem o sentido de provocar os partidos, especialmente os que dizem representar a classe trabalhadora. “Num primeiro momento é uma forma de protesto, a corrupção por si só já um ótimo motivo para o voto ser anulado, ma a gente não pode parar nisso. O objetivo também é provocar os partidos, especialmente os de esquerda, a defenderem programas que levem a resolução definitiva de problemas como o desemprego”.

Péricles afirma que a democracia representativa pode “pregar uma peça” no eleitor que muitas vezes escolhe a opção de votar no “indivíduo candidato”. “Muitos se iludem e votam em determinada pessoa e suas promessas, mas por trás destes indivíduos estão os partidos e seus programas partidários, que são paliativos e não resolutivos”.

Nulo e Branco

Para contrariar alguns “mitos” e discursos propagados, Péricles faz questão de ressaltar a diferença entre o Voto Nulo e Voto em Branco. “O voto em branco é aquele que aparece na urna. O seu significado é do “tanto faz”. Já no voto nulo você dizendo não para todos eles, ele tem esse caráter de protesto que o branco não tem. O branco é voto da isenção. Muitos dizem que estamos perdendo um direito, mas é o contrário, nós estamos exercendo esse direito votando nulo, usando um direito como protesto e ao mesmo tempo organizando as pessoas que estão desacreditadas com esse sistema. Os partidos que vencerão essas eleições não tem projeto de uma nova sociedade”, dispara.

Aristóteles 

O historiador, que também estuda Filosofia, tem uma forma curiosa de avaliar discursos sobre cidadania, peculiares em momentos eleitorais, usando como exemplo o filósofo Aristóteles. “Esse discurso cidadão serve para arrebanhar as pessoas para legitimar o governo e seus candidatos. Aristóteles dizia que na política tem momentos que o povo quer ser soberano. No momento do voto os poderosos precisam bajular as pessoas porque eles querem ser soberanos. Veja no ambiente de trabalho, por exemplo, não podemos exercer cidadania, apenas executar ordens. Depois que acaba eleição, a cidadania acaba. Depois de eleitos, ai vem o ‘exame de próstata’ no povo”.

“Intolerância democrática”

Eleição lembra democracia e livre opinião, porém a prática nem sempre é respeitada, inclusive por quem usa o discurso para angariar votos. O Grupo Movimento sentiu isso na pele durante uma manifestação recente no calçadão da Avenida Brasil. Tudo aconteceu em uma panfletagem em frente ao Café Boca Maldita, ponto tradicionalmente utilizado para tais discussões.

No instante da panfletagem, um candidato a deputado estadual fazia campanha do outro lado da avenida, em frente à Catedral. Incomodado com a panfletagem pelo voto nulo, o postulante a uma vaga na Assembleia foi ao encontro dos manifestantes. “Ele deve ter se sentido incomodado e foi até nós pedir para que a gente largasse mão daquilo. Ele inclusive falou pra gente ir trabalhar com ele, que ele pagava bem os cabos eleitorais”.

Depois da tentativa de “compra de consciência”, um dos integrantes do grupo acabou respondendo o candidato. “Um de nós falou que a diferença entre nós e ele é que a gente não estava ali fazendo algo por dinheiro e sim convicção, e falo que não compactuava com essa corja de ladrões. Se sentindo ofendido, ele levantou voz e pediu pra retirarmos o que falamos e tentou nos intimidar pedindo nomes e onde trabalhávamos, mas enfim, esse foi um fato isolado, mas acontece”.

O historiador fez questão de esclarecer que o material do grupo não tem nenhum direcionamento pessoal a candidato ou partido. “Nós questionamentos a estrutura, nossos cartazes e panfletos não são direcionados a ninguém, não há críticas pessoas, mas ele se ofendeu”, completou.

Curiosa e coincidentemente, a reportagem presenciou outro episódio. No momento em que a entrevista acontecia em frente a uma construção próxima a Unipar, um jovem parou seu carro foi ate onde acontecia a entrevista e, sem dizer uma única palavra, rasgou cartazes do movimento que estavam em um tapume. Com uma ‘educação’ de dar inveja (sic), o rapaz incorporou uma espécie de ‘inspetor ambiental’, dizendo que estaríamos sujando a construção, sem mencionar qual sua relação com a obra, que por sinal, estava emporcalhando a calçada com seus entulhos. Outro detalhe é que os cartazes estavam colados no local há mais de uma semana.

Bandeiras

Além do Voto Nulo, o Grupo Movimento levanta outras bandeiras: Defesa da democracia direta, por meio de conselhos, assembleias, sindicatos, associações independentes e DCEs; Luta contra o desemprego, demissões e achatamento salarial; Defesa da redução da jornada de trabalho, sem redução de salários; Reajuste automático dos salários de acordo com a elevação dos preços; Criação de frentes públicas de trabalho nas cidades; Criação de frentes de trabalho no campo, por meio de fazendas públicas.

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

O decreto "bolivariano" e a desinformação

Foto: Marcos Bezerra/Futura Press

Na condição de militante da comunicação, dois pontos me chamaram atenção no embate entre os "presidenciáveis", ambos protagonizados pelos imparciais Boris Casoy e José Paulo Andrade - escolhidos a dedo por seus históricos. Particularmente, acho que o Pannuzio se portou bem. Um deles é sobre o Decreto Federal nº 8.234, de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social.

Chamado de "bolivariano" pelo jornalista da Band News, tal decreto é até bastante tímido, pois simplesmente regulamenta conselhos de política pública, comissões e conferências que já existem e vem sendo adotadas pelos governos Lula e Dilma. É tão somente uma tentativa de institucionalizar mecanismos como conselhos de políticas públicas, mesas de diálogo, audiências públicas, ouvidorias, consultas, plebiscitos, entre ouros mecanismos.

Portanto, a esses teóricos do caos e da desinformação, não estamos diante de uma "revolução social" - apesar dos brados de "chavismo". Me estranhou que o José Paulo Andrade não usou o termo "bolchevização". Assim como vem acontecendo nos últimos meses no Congresso Nacional, onde vários parlamentares se revezam na tribuna para fazer discursos "desesperados" na tentativa de anular tal decreto, o jornalista tabelou com um dos candidatos para caracterizar o medo da elite de qualquer possibilidade de "poder popular", conseguiram transformar a palavra "democracia direta" em artifício de "ditaduras". 

E a pergunta é: por que tanto barulho? Qual é o temor em possibilitar a movimentos sociais e setores organizados da sociedade com espaços minúsculos em instâncias que na maioria das vezes tem papel meramente consultivo?

Esse tipo de ofensiva articulada entre a grande mídia, determinados políticos e alguns setores da sociedade nos levam a crer que toda essa história de reforma política não passa de retórica, pois muitos não irão permitir nenhuma mudança do sistema político atual. 

Quando até mesmo um tímido decreto de "participação social" causa tanto pânico só podemos ratificar que a democracia só pode ser uma mera formalidade. O mesmo jornalista ainda mostrou-se "arrepiado" com a possibilidade da realização de plebiscitos no país. 

O pavor pelo Decreto º 8.243 comprova que não haverá qualquer mudança nas atuais regras que privilegiam os grandes grupos econômicos. O segundo ponto que me chamou atenção é a tentativa de confundir quem pouco sabe sobre o marco regulatório dos meios de comunicações - algo presente em diversos países pelo mundo - pela velha bravata da "censura".

domingo, 24 de agosto de 2014

Panfletagem em Cascavel cobrou maior valorização aos jornalistas

Ato do Sindijor no calçadão central de Cascavel
Lemos jornais, acompanhamos noticiários na televisão ou no rádio, ou ainda nas redes sociais, mas nem todos conhecem o cotidiano de trabalho de grande parte dos jornalistas. Com o objetivo de informar a realidade da profissão à população e cobrar maior valorização à categoria, jornalistas de Cascavel foram às ruas neste sábado (23/08) e realizaram uma panfletagem no calçadão da Avenida Brasil.

O objetivo do ato - organizado pela Subseção Regional do Sindijor-PR (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná) - foi explicar à sociedade a dificuldade que os profissionais estão tendo para fechar a Convenção Coletiva de Trabalho de 2014, além de expor a situação de precarização, pressão e assédio que muitos trabalhadores sofrem em alguns locais de trabalho.

Além de abordar a luta pelo aumento real e o fato dos sindicatos patronais não "aceitarem" negociar nada além da reposição da inflação, o informativo entregue a população nas ruas trouxe questões como acúmulo de trabalho e de funções, pressões, jornada excedente, horas-extras não pagas, falsos estágios, desrespeito ao piso salarial, ao anuênio, ingerência de terceiros, contratos precários ou registros irregulares, ameaças e assédio moral.

Os meios de comunicação do Paraná inicialmente apresentaram “proposta” de redução do piso salarial no interior do Estado. Após manifestações da categoria, os empresários tiraram o “bode da sala”. Depois disso, os patrões propuseram assinar a convenção apenas com a reposição da inflação, sem a discussão de nenhuma outra cláusula prevista em nossa pauta de reivindicações. "A verdade é que os problemas da categoria nunca foram tão omitidos pelas empresas de comunicação como vem acontecendo atualmente", comenta Júlio Carignano, diretor do Interior do Sindijor. 

No dia 04 de agosto, o Sindijor-PR e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná encaminharam documento com o resultado das assembleias, onde a proposta patronal foi rechaçada, porém essa semana nos foi enviado outro ofício dos representantes patronais, onde afirmam que não dá pra avançar.

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Cimi: Pelo menos 53 índios assassinados em 2013

Comunidade Guarani de Diamante do Oeste (PR) | Foto: Júlio Carignano
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) divulgou nesta quinta-feira, dia 17 de julho, relatório sobre a violência contra os povos indígenas no Brasil. ​Segundo o órgão, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, apenas 38% estão regularizadas. Os assassinatos, um total de 53 vítimas, são consequência de conflitos pela disputa por terras e da omissão do governo federal. Confira abaixo os números apresentados pelo relatório.

- Violência contra o patrimônio: 97 casos

- Conflitos relativos a direitos territoriais: 10 casos

- Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio: 36 casos

- Assassinato: 46 casos (53 vítimas)

- Tentativa de assassinato: 29 casos (328 vítimas indígenas, estudantes e 4 comunidades)

- Homicídio culposo: 10 casos (13 vítimas)

- Ameaça de morte: 10 casos (14 vítimas indígenas e várias comunidades)

- Ameaças variadas: 10 casos (35 vítimas indígenas e várias comunidades)

- Lesões corporais dolosas: 7 registros (8 vítimas e 1 comunidade)

- Abuso de poder: 2 casos (6 vítimas e 1 comunidade)

- Racismo e discriminação étnico cultural: 23 ocorrências (3.618 vítimas indígenas, várias comunidades e povos do Brasil)

- Violência sexual: 11 casos (10 vítimas e 1 comunidade)

- Suicídio: 54 casos (56 vítimas)

- Desassistência na área de saúde: 44 casos (437 vítimas)

- Morte por desassistência à saúde: 6 casos (7 vítimas)

- Mortalidade infantil: 5 casos (6 vítimas)

- Disseminação de bebida alcoólica e outras drogas: 4 casos (3.215 vítimas)

- Desassistência na área de educação escolar indígena: 22 casos (467 vítimas)

- Desassistência geral: 39 casos (3.826 vítimas)


Fonte: Cimi

sexta-feira, 11 de julho de 2014

O compromisso do governo com os monopólios da comunicação

Nildo em seminário na Unioeste (Cascavel), em 2011
* Nildo Ouriques

O programa ‘De Zurda’ é do canal venezuelano TELESUR. Nós brasileiros não podemos ver em canal aberto. Não creio que TELESUR representa um projeto revolucionário de televisão; longe disso. Nem em conteúdo e menos ainda em estética e linguagem. No entanto é infinitamente mais aberto e melhor quando comparado com qualquer "coisa" que sofremos aqui.

Ainda que a torcida argentina cante que Maradona é melhor que Pelé (como poderia ser diferente!?), os gritos são incapazes de mudar a arte e os números do Rei. Tal reconhecimento não me impede de ver a arte de Maradona e sua posição política no contexto argentino. Bueno, por aqui o governo não quer nem tocar no controle que a burguesia exerce sobre os meios de comunicação. A base difusa que apoia o governo se ilude com a simulação quando um assessor de quinta ou o "sub do sub do sub" (Rui Falcão, por exemplo) DIZ algo sobre uma possível “democratização dos meios de comunicação”, geralmente em períodos próximos a alguma eleição. Mas tudo fica na declaração, como a vida prova.

Aqueles que apoiam o atual governo como expressão do horizonte político possível entre nós, deveriam pensar seriamente nas contradições e na correlação de forças existente na sociedade brasileira que permitem e EXIGEM mudanças e rupturas que mais cedo do que tarde ocorrerão. Aqueles que calam sobre as limitações e compromissos com as classes dominantes do atual governo esquecem que precisamente neste silêncio prospera a "direita" e o conservadorismo que supostamente pretendem combater.


* Economista e professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Nildo Ouriques é doutor pela UNAM (Universidade Autônoma do México). Atualmente coordena o IELA (Instituto de Estudos Latino Americanos). 

Quem quiser conferir o programa De Zurda, ele está disponível nas redes sociais, pelo Youtube e pelo Facebook: https://www.facebook.com/DeZurda