O compromisso do governo com os monopólios da comunicação

Nildo em seminário na Unioeste (Cascavel), em 2011

* Nildo Ouriques

O programa ‘De Zurda’ é do canal venezuelano TELESUR. Nós brasileiros não podemos ver em canal aberto. Não creio que TELESUR representa um projeto revolucionário de televisão; longe disso. Nem em conteúdo e menos ainda em estética e linguagem. No entanto é infinitamente mais aberto e melhor quando comparado com qualquer "coisa" que sofremos aqui.

Ainda que a torcida argentina cante que Maradona é melhor que Pelé (como poderia ser diferente!?), os gritos são incapazes de mudar a arte e os números do Rei. Tal reconhecimento não me impede de ver a arte de Maradona e sua posição política no contexto argentino. Bueno, por aqui o governo não quer nem tocar no controle que a burguesia exerce sobre os meios de comunicação. A base difusa que apoia o governo se ilude com a simulação quando um assessor de quinta ou o "sub do sub do sub" (Rui Falcão, por exemplo) DIZ algo sobre uma possível “democratização dos meios de comunicação”, geralmente em períodos próximos a alguma eleição. Mas tudo fica na declaração, como a vida prova.

Aqueles que apoiam o atual governo como expressão do horizonte político possível entre nós, deveriam pensar seriamente nas contradições e na correlação de forças existente na sociedade brasileira que permitem e EXIGEM mudanças e rupturas que mais cedo do que tarde ocorrerão. Aqueles que calam sobre as limitações e compromissos com as classes dominantes do atual governo esquecem que precisamente neste silêncio prospera a "direita" e o conservadorismo que supostamente pretendem combater.

* Economista e professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Nildo Ouriques é doutor pela UNAM (Universidade Autônoma do México). Atualmente coordena o IELA (Instituto de Estudos Latino Americanos). 

Quem quiser conferir o programa De Zurda, ele está disponível nas redes sociais, pelo Youtube e pelo Facebook: https://www.facebook.com/DeZurda

Cascavel na luta pelos 10% do PIB para educação pública

Desde o dia 24 de agosto quando mais de 20 mil pessoas se reuniram em Brasília em uma marcha em defesa da educação, a luta pelos "10% do PIB na Educação Pública Já!" vem ganhando força. Nessa manifestação - organizada por movimentos sociais, centrais sindicais, partidos e coletivos de esquerda - foi lançada a campanha e também os trabalhos para a organização de um plebiscito nacional.

Em Cascavel, a campanha também ganhará um comitê municipal. O ato de lançamento está agendado para o dia 10 (quinta-feira), a partir das 19h30, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste). O movimento está buscando a viabilização de urnas fixas e itinerantes a serem distribuídas em locais que serão definidos pela organização aos interessados em participar do plebiscito.  

O debate é uma pauta antiga dos trabalhadores do ensino básico e do ensino superior, vem desde o fim da década de 1990 quando foi realizado o Congresso Nacional de Educação e, por meio de pressão popular, o Governo Fernando Henrique Cardoso teria que incluir em 2001, no Plano Nacional de Educação (PNE), o repasse de 7% do PIB para educação. Na ocasião, FHC vetou o dispositivo e manteve o investimento em torno de 4%, investimento esse que aumentou muito pouco com os governos do PT, ficando em cerca 5,3%, segundo dados da Unesco.

Segundo a campanha, "investir desde já 10% do PIB na educação implicaria num aumento dos gastos do governo na área em torno de 140 bilhões de reais. O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que só no ano passado o governo repassou a grupos empresariais 144 bilhões na forma de isenções e incentivos fiscais, além de mais de 40 bilhões estarem prometidos para a Copa e Olimpíadas".

Esses repasses a setores privados refletem bem a situação precária da educação brasileira, cada vez mais presa à lógica mercantil – um movimento universal que busca precarizar as universidades por meio de privatizações ou por meio de auxilio de ONGs e entidades sem fins lucrativos que acabam mascarando a real necessidade de luta pela educação pública de qualidade.

Disparidade

No mês de novembro, movimentos da educação devem aumentar a pressão sobre o atual governo que, até o momento, parece não ter disposição em aumentar os gastos com a educação, visto as medidas de "austeridade" que promoveram cortes de R$ 50 bilhões em gastos sociais, sendo R$ 3,5 bilhões referentes a educação.

Paralelo a isso vemos a farra dos juros da dívida. O orçamento geral da União em 2010 foi R$ 1,4 trilhão de reais, desse montante R$ 635 bilhões, o que representa cerca de 45% do total, foi destinado a pagamento de juros e amortização das dívidas interna e externa. Já a educação recebeu somente 2,89% do valor total.

Mobilizações

Nos últimos meses, grandes mobilizações aconteceram no setor da educação, seja em ocupações de reitorias ou em greves realizadas por técnicos administrativos e docentes. Durante 120 dias, técnicos-administrativos permaneceram em greve em 49 universidades federais. As principais pautas foram para o reajuste do piso da categoria e abertura imediata de concursos para substituir funcionários terceirizados.

São todos exemplos importantes nesse momento em que se intensifica a luta de classes, se intensificam ataques aos movimentos sociais, onde vozes reacionárias "ufanizam" por escolas públicas e universidades como mini-presídios. A campanha pelos "10% do PIB para a Educação Pública Já" é também uma oportunidade de reafirmação de luta e da pressão popular pelo direito democrático do povo brasileiro de exigir uma educação pública de qualidade como compromisso de Estado.