OPINIÃO: greve, a mídia e o "teto de vidro"

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O ano de 1968 foi considerado o "orgasmo da história" em virtude da onda de manifestações que eclodiram por todo mundo. No mesmo ano, Martin Luther King – ativista dos direitos civis nos Estados Unidos – foi assassinado. Em abril, dias antes do crime, ele liderou uma marcha em apoio a uma greve de 1,3 mil funcionários negros da limpeza pública por melhores condições de trabalho e salários decentes.

Na ocasião, a paralisação dos trabalhadores já durava cerca de dois meses e a marcha foi reprimida com violência dos órgãos repressores do Estado. Luther King dizia que a "greve é a linguagem dos não-ouvidos". Linguagem é comunicação e, quando falamos em greve, a comunicação tem um papel fundamental e os meios que propagam informação devem agir com responsabilidade.

Deixando 1968 na história e voltando ao presente, vivenciamos uma espécie de "catarse coletiva" de mobilizações de trabalhadores, especialmente no transporte coletivo (mas podemos citar até mesmo - com surpresa - paralisação de jornalistas e radialistas em Minas Gerais). Como de praxe - ainda que de forma velada - a mídia vem fazendo sua ofensiva diante das greves.

Nenhum meio de comunicação (seja ele grande, de circulação nacional, ou regional e local, que reproduz as mesmas visões e juízos) ataca de forma direta o direito de greve. Não pela falta de vontade em si, mas por não terem coragem de investir contra um direito que foi conquistado ainda no século 19, com o esforço, sacrifício e sangue de trabalhadores.

Como não podem atacar o direito constitucional de greve fazem ofensivas direcionadas em cada paralisação, especialmente quando as greves acontecem no setor público. É raro (quase surreal) quando a mídia admite que uma greve é justa. Para ela, todas as mobilizações são "abusivas" e foco da cobertura está sempre nas pessoas prejudicadas (o usuário/consumidor) e nunca no trabalhador grevista.

A maneira pejorativa que são tratadas as greves por vezes beira a ingenuidade quando o receptor da informação é alguém que tem uma mínima noção de como funciona a relação empregador/empregado e de como se dá a luta de classes em nossa sociedade. Seja no espaço maior dado ao empregador, seja na ausência do aprofundamento das pautas dos trabalhadores ou ainda na tentativa maldosa de sempre jogar grevistas contra a população.

A greve é um direito assegurado na Constituição. É importante (e um dever) que a imprensa se preocupe com a população de uma maneira geral, mas não pode agir de forma irresponsável, incitando a ira do trabalhador/usuário contra trabalhador/servidor, que pode e deve fazer o uso das ferramentas que disponibiliza para buscar seus direitos (ferramentas que são poucas diante do capital).

Apesar de ser um direito que deixou de ser criminalizado há mais de meio século pra entrar na ordem constitucional, a imprensa (com raras exceções) continua a "marginalizar" grevistas. Já o Estado - que serve ao sistema e atua em sintonia com esses meios - sempre tentou indiretamente, por meio de leis ordinárias, reprimir esse direito. Na ditadura aconteciam as intervenções aos sindicatos, as demissões em massa e prisões. Ainda nesse campo histórico, a greve foi uma das bandeiras dos trabalhadores na Constituinte de 1986, assegurada em definitivo na redação do artigo 9º da Constituição Federal de 1988.

Ficando claro que a paralisação é um direito, vamos a outros fatos (nem sempre pautados): a atual legislação obriga a publicação de editais de greve com 72 horas de antecedência das paralisações. Após a publicação, o Ministério Público do Trabalho ingressa com um pedido de liminar sobre a greve. Antes mesmo da greve se iniciar os Tribunais Regionais do Trabalho concedem liminares exigindo que determinada porcentagem dos trabalhadores permaneçam nos postos, assegurando o atendimento dos serviços considerados "inadiáveis". Diante disso também são estabelecidas multas diárias se os sindicatos descumprirem ordens judiciais, em multas e percentuais que variam de acordo com cada região.

Voltando a atual conjuntura da relação empregador/empregado, estamos assistindo uma retomada gradativa da capacidade de luta do movimento sindical - ainda tímida em relação a outras épocas - onde acompanhamos algumas conquistas de aumentos reais e recuperação de perdas acumulada nos últimos anos. Mas - paralelo a essa tímida retomada de luta - vemos uma campanha (nada tímida) de grandes veículos de comunicação que seguem jogando a população contra grevistas, não permitindo que essa mesma população entenda as reivindicações desses trabalhadores.

Concluindo meu raciocínio, faço aqui o papel de "advogado do diabo", tentando explicar essa relação da mídia e as greves: nessa complexa relação teriam os meios de comunicação o complexo do "teto de vidro"? Afinal, que moral alguns órgãos de imprensa teriam de propagar que uma greve é justa, destacando questões como precarização do trabalho e direito dos empregados (chamados também de "colaboradores"), quando esses meios não são os melhores exemplos para o assunto dentro de seus próprios currais?

Crônica: Estádios e lutas populares

Assembleia dos educadores na Vila Capanema [foto: Joka Madruga]

* Por Manoel Ramires

Atualmente o Paraná Clube é considerado o primo pobre dos clubes da capital paranaense, atrás de Atlético Paranaense e Coritiba. Mas nem sempre foi assim. Sendo resultado da fusão do Pinheiros e Colorado, que também vieram de outra fusões, o time foi seis vezes campeão estadual em dez anos. Possuía a maior sede social e seus frequentadores pertenciam à elite curitibana. No entanto, essa história foi se diluindo e o time de futebol atravessando más fases, estando há sete anos na Série B do futebol nacional e correndo o risco de fechar no fim do ano, segundo um diretor.

Seria um final trágico para o tricolor da Vila Capanema, cujo estádio, Durival Britto e Silva, que era superintendente da Rede de Viação Paraná-Santa Catarina, foi uma doação para o time de futebol formado por seus funcionários, em 1947. Contudo, uma nova áurea pode ter atingido o estádio nesta data: 4 de março de 2015. Neste dia, cerca de 20 mil professores rejeitaram a proposta governamental e decidiram continuar greve contra atrasos salariais e a tentativa do governador Carlos Alberto Richa de se apropriar da Previdência dos trabalhadores.

Agora, a Vila Capanema se une a seleta história de estádios de futebol que foram utilizados a favor da luta dos trabalhadores, na luta de classes. Um deles foi São Januário, do Vasco da Gama, na década de 1940. O Gigante da Colina abrigou as festividades do 1º de Maio em 1941, 42, 43, 45 e 51, promovidas por Getúlio Vargas. Foi neste estádio, por exemplo, que foram anunciadas a criação do salário mínimo e da Justiça do Trabalho. Com média de público de 40 mil pessoas, ocorriam discursos e partidas de futebol, inclusive de times sindicais, como em 1945. Cabe destacar que o Vasco da Gama foi o primeiro clube a permitir negros no campo futebol (honra disputada com Bangu e Ponte Preta na década de 1920).

Se o uso político de estádios de futebol por Getúlio Vargas era considerado positivo para sua imagem na capital da República, Rio de Janeiro, o mesmo não ocorria em São Paulo. O estádio Paulo Machado de Carvalho foi inaugurado em 27 de abril de 1940 e Vargas recebido por enorme vaia dos paulistas. Eles estavam insatisfeitos com o fracasso do golpe dado na chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Por outro lado, esse mesmo Pacaembu abrigou evento das centrais sindicais em 2011 e em defesa da pauta dos trabalhadores.

Outro estádio emblemático da classe trabalhadora é o 1º de Maio, em São Bernardo do Campo. Era período da Ditadura Militar e os metalúrgicos já haviam realizados greves em 1978 e 1979. Nessa época, como registra o site ABC de Luta, as greves e as manifestações públicas contra a alta dos preços cresciam cada vez mais. Nesse contexto, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, em greve desde o dia 1º de abril (90% da categoria paralisada), com a diretoria cassada e sob a proteção da Igreja, convoca o 1º de Maio para o Estádio da Vila Euclides, sob as bandeiras da “liberdade e autonomia sindical, direito de greve, garantia de emprego, salário mínimo nacional real e unificado, contra a carestia”. Foi esse movimento, inclusive que fundou o Partido dos Trabalhadores e promoveu o sindicalista Luís Inácio Lula da Silva, mais tarde se tornando presidente da República, em 2002.

Perversidade

Os estádios de futebol também foram utilizados contra a luta dos trabalhadores e dos defensores da democracia. Um desses casos ocorreu na Ditadura Militar chilena de Augusto Pinochet (1973). O Estádio Nacional Julio Martínez Prádanos, mais conhecido como Estádio Nacional, serviu de cadeia para cerca de 40 mil presos políticos. No local, os oposicionistas eram torturados e mortos, como o jornalista norte americano Charles Horman (ver filme Missing, de Costa-Gavras) e o artista e músico Víctor Lidio Jara Martínez, que foi assassinado no Estádio do Chile e seu corpo jogado em um matagal, conforme revela a Comissão da Verdade e Reconciliação do Chile, em 1990.

Recomeço

Embora a função social dos estádios não seja abrigar assembleias sindicais, o seu clima se confunde muito com a luta dos trabalhadores. Pois há disputa por uma pauta, por um gol, por uma agenda, por uma vitória. Alegrias e emoções, decepções e agonias se misturam. Há também uma grande diferença e uma grande consciência. O antagonismo é de que o jogo é jogado nas arquibancadas e não no gramado e a semelhança é sobre a imprevisibilidade do resultado. É isso que apaixona no futebol e na greve.

* Manoel Ramires é jornalista e editor no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc)

Vitória dos jornalistas contra a truculência e mentira

* Hamilton Octavio de Souza

Nesta segunda-feira, dia 12 de janeiro, a categoria dos jornalistas conseguiu uma importante vitória na defesa dos direitos dos trabalhadores, da verdade e da dignidade da profissão. Trata-se do julgamento do primeiro processo movido por ex-jornalistas da revista Caros Amigos após a violenta demissão ocorrida em 11 de março de 2013, quando toda a equipe foi sumariamente colocada na rua por reivindicar o cumprimento da legislação trabalhista e protestar contra a ameaça de cortes (redução de postos de trabalho) na Redação.

Em audiência na 61ª Vara da Justiça do Trabalho, o juiz André Eduardo Dorster Araújo – após os depoimentos, acareação entre as partes e ameaça de prisão das testemunhas que faltaram com a verdade em seus depoimentos – condenou a Editora Casa Amarela ao pagamento de uma indenização de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a jornalista Débora Prado de Oliveira, que foi repórter e editora da revista Caros Amigos entre 2010 e 2013.

Nos depoimentos da empresa, o proprietário Wagner Nabuco e duas funcionárias administrativas declararam que a jornalista não passava de simples free-lancer, não tinha vínculo empregatício com a empresa, ganhava R$ 190,00 por página de matéria, não tinha horário fixo de trabalho e comparecia à Redação apenas “dois dias por mês”. Tais mentiras, contraditadas pela própria Débora Prado e pelos depoimentos dos jornalistas Hamilton Octavio de Souza e Cecília Luedemann, provocaram uma situação rara no Fórum.

O juiz, visivelmente irritado com as mentiras patronais, interrompeu a sessão e chamou as quatro testemunhas para uma conversa reservada em outra sala: ele insistiu que havia contradição evidente, chegou a oferecer uma oportunidade de retratação a quem estava mentindo, mas acabou por determinar que as testemunhas da empresa e as testemunhas da jornalista fossem encaminhados à Polícia Federal para abertura de inquérito com o objetivo de apurar a verdade dos fatos.

Em seguida, homens da Polícia Judiciária Federal levaram os quatro para a sala da segurança do Fórum, onde permaneceram durante um bom tempo, enquanto se providenciava viaturas para o transporte das testemunhas. As funcionárias da Editora Casa Amarela ficaram numa situação realmente constrangedora, obrigadas a uma declaração falsa imposta pelo dono da empresa. Uma delas, diante dos policiais do Judiciário, chegou a desabafar: “Eles se desentendem lá em cima e nós pagamos o pato”. Não era a mesma a situação das testemunhas da jornalista, que tinham prestado declarações corretas e verídicas.

Como a decisão do juiz surpreendeu a todos, em especial a bancada empresarial (advogados e testemunhas), o dono da editora, visivelmente contrariado, pediu a seu advogado para propor acordo com a reclamante, com imediata negociação entre as partes. Após algum tempo de conversa, com proposta e contraproposta, a jornalista Débora Prado concordou com a indenização oferecida pela empresa, desde que os depoimentos dados constassem da ata da audiência, já que revelam tanto a manobra safada da empresa quanto a conduta sincera dos jornalistas.

Ficou evidenciado que o dono da Editora Casa Amarela, Wagner Nabuco, e as duas funcionárias indicadas para testemunhar pela empresa, mentiram escandalosamente perante o Poder Judiciário, inventaram uma versão insustentável, fictícia, totalmente improvável, sem qualquer base na realidade cotidiana de uma Redação – que produzia matérias para o site, a edição mensal da Caros Amigos e para as demais edições especiais feitas entre 2009 e 2013. Tentaram também desqualificar os depoimentos dos jornalistas, mas foram prontamente desmascarados.

Tão vergonhoso como mentir, querer enganar a Justiça do Trabalho e levar vantagem com a exploração de trabalhadores, é o fato do empresário, que vive do lucro, tentar justificar seus desmandos e truculências com a desculpa de que se trata de um projeto empresarial de “esquerda”. Mais vergonhoso ainda é ver jornalistas e intelectuais que se dizem de esquerda dar apoio para uma editora privada que não é entidade coletiva e nem é vinculada a nenhuma cooperativa de trabalhadores ou movimento social, sem o devido questionamento dessa atuação típica da direita, que fere os mais elementares valores da ética e dos direitos humanos.

Pelo menos mais três processos contra a Editora Casa Amarela estão em andamento. Até agora a verdade está com os jornalistas demitidos da Caros Amigos em 2013. A vitória é da categoria, graças à coragem daqueles que são se dobraram aos interesses e ameaças patronais.

Hamilton Octavio de Souza é jornalista e professor. Foi editor-chefe da revista Caros Amigos de fevereiro de 2009 a março de 2013.

Comunicação pública forte só com autonomia e trabalhadores valorizados

Trabalhadores da EBC cruzaram os braços

Nesta terça-feira (9/12), os empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizam uma paralisação de 24 horas em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e São Luís. O mote é a aprovação de um novo plano de carreiras da EBC que garanta a autonomia política e editorial e valorize os trabalhadores.

Atualmente, a EBC possui um plano de carreiras com diversos problemas. Empregados tem que trabalhar mais de 100 anos para chegar ao topo da carreira, os pisos salariais estão entre os piores do serviço público, a avaliação de desempenho não tem método justo nem critérios claros e os mecanismos de gratificação são totalmente discricionários.

Isso gera um clima de desânimo, falta de reconhecimento, valorização por proximidade e não pelo desempenho de fato, barganha na concessão de funções gratificadas e dificuldade de mobilidade nos cargos.

Entendemos que o plano de carreiras impacta diretamente as condições para produzir um conteúdo de qualidade e as possibilidades de ingerência política e editorial no cotidiano dos veículos da EBC.

As regras criadas podem, inclusive, servir de modelo para outros locais, para o bem e para o mal. Por isso, acreditamos que a revisão do plano de carreiras da maior empresa pública de comunicação do Brasil está relacionada aos rumos da comunicação pública como um todo no país.

Defendemos que um plano de carreiras deve assegurar perspectivas de carreira, procedimentos justos e equilibrados de progressão e promoção, remunerações adequadas e compatíveis com o serviço público, estímulos concretos à formação e qualificação, metodologias democráticas de avaliação de desempenho, entre outras questões. Somos contrários ao uso de mecanismos de gestão como forma de barganha, retaliação e ameaça, o que mina a independência dos trabalhadores frente a chefias, direções e governos de turno.

Neste sentido, apresentamos um conjunto de propostas após mais de um ano de debates entre os trabalhadores, entre elas: (1) melhoria da tabela salarial com redução de níveis para progredir na carreira e aumento do piso (em assembleia foi aprovada proposta de tabela com piso de R$ 4.400 para nível superior e R$ 3.080 para nível médio); (2) descrição de cargos que respeite a legislação e não abra brechas para acúmulos e desvio de função; (3) equilíbrio entre promoção por mérito e antiguidade; (4) Instituição de uma gratificação por qualificação; e (5) avaliação paritária (com igual peso para avaliação própria, pelos pares e pela chefia).

No entanto, os gestores da empresa acolheram muito pouco desta pauta. Pior, apresentaram propostas preocupantes. Um exemplo é a introdução de pisos diferenciados por carga horária, o que penalizaria as categorias com jornada especial, como radialistas e jornalistas.

Outro é o aumento de funções gratificadas (como funções técnicas e de supervisão), o que, combinado à ausência de procedimentos internos de seleção com regras claras, amplia a dependência dos trabalhadores em relação às chefias.

A paralisação dos trabalhadores da EBC visa sensibilizar a diretoria da empresa, o governo federal e a sociedade para a importância do processo e para a pauta dos empregados. Pois entendemos que o fortalecimento da comunicação pública passa necessariamente pela promoção da sua autonomia e pela valorização dos seus trabalhadores.

Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e São Luís, 4 de dezembro de 2014

Comissão de Empregados da EBC

Sindicato dos Radialistas do DF

Sindicato dos Radialistas do RJ

Sindicato dos Radialistas de SP

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF

Sindicato dos Jornalistas do RJ

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de SP

Jornalistas no Pará completam uma semana de greve

Imagens: Mídia Ninja

Os trabalhadores do Diário do Pará e do DOL, grupo de propriedade do político Jader Barbalho completam nesta sexta-feira (27/09) uma semana de greve por melhores salários e condições de trabalho. Confiram abaixo a segunda carta da comissão de trabalhadores enviada aos leitores com os esclarecimentos sobre a paralisação.  

"Os trabalhadores do jornal Diário do Pará e do Diário Online (DOL) chegam ao sétimo dia de greve nesta sexta-feira. Estamos fortalecidos pela certeza de cumprir um papel fundamental na conscientização de jornalistas do Brasil inteiro quanto à necessidade de mobilização de nossa categoria profissional por melhores condições de trabalho e salário, embora, infelizmente, para a direção da empresa, toda a nossa mobilização não passe de atos de vandalismo e radicalismo.

Porém, nenhuma das pessoas presentes em nossas manifestações tem agido com força ou violência, como a direção da empresa insiste em propagar. Em nossos atos, temos cuidado para que ninguém sequer toque em qualquer veículo ou outro patrimônio material do grupo RBA e de particulares, muito menos existiu qualquer agressão física contra qualquer pessoa. O único ato mais extremado durante nossas manifestações diárias foi justamente uma agressão praticada pelos numerosos seguranças contratados pela empresa contra a diretora do Sindicato dos Jornalistas do Pará, Eliete Ramos - que registrou B.O e fez exame de corpo de delito –, e os jornalistas em greve, fato que está registrado nas redes sociais, em fotos e vídeos.

Afinal, não é verdadeira a crença de que a única maneira de conseguirmos o que desejamos é através do uso da força e violência, como afirma a carta enviada pela Diretoria. Contra fatos, não há argumentos. Temos razões suficientes para fazermos o que estamos fazendo – conhecidas de perto por quem compartilha conosco o ambiente da redação.

Nossa primeira conversa pós-greve se deu graças à tentativa do diretor financeiro Francisco Melo em mediar um contato com Jader Filho. Nesse papo, o próprio declarou a intransigência do chefe em relação a muitos pontos sobre os quais gostaríamos de negociar, conforme já contamos em nossa última carta-resposta.

Não é à toa que, apesar do pouco espaço que uma greve de jornalistas consegue na grande imprensa, profissionais da comunicação de todos os estados brasileiros sabem o que está acontecendo em Belém, no Pará, e têm manifestado seu apoio por meio de blogs, redes sociais e discursos públicos. Entendemos o incômodo da direção do Grupo RBA de Comunicação com a exposição negativa que têm recebido, mas reafirmamos que nossos atos públicos, realizados diariamente em frente à sede da empresa, na avenida Almirante Barroso, em nada ferem a legalidade de manifestação de uma classe trabalhadora que luta por direitos. Muito além disso, nossa greve e manifestações têm contado com o apoio incondicional de grande parte da sociedade belenense, que contribui financeiramente, buzina ou aplaude durantes as mobilizações a céu aberto.

Ontem, por exemplo, pouco antes do último comunicado ser enviado, duas turmas de estudantes de jornalismo da UFPA participaram de uma grande aula aberta junto aos manifestantes. Entre várias reflexões sobre o mercado de trabalho e as motivações da greve, dançamos uma ciranda embalada pela música d’Os Saltimbancos na avenida Almirante Barroso. Como pode ser vandalismo isso?

Reiteramos que o Comando de Greve protocolou nesta quinta-feira uma contraproposta à empresa, reforçando nossa disposição em negociar o fim de nossa greve em termos que beneficiem tanto os trabalhadores grevistas quanto a própria empresa. Nenhum de nós quer manter esta paralisação, pois amamos o ofício que escolhemos para nossas vidas, mas entendemos que estamos no exercício legal de nossos direitos enquanto trabalhadores. Até o começo da greve não houve uma mesa de negociação entre a empresa e o Comando, ao contrário do que afirma a carta enviada pela Diretoria.

A última proposta apresentada, mencionada pela empresa, já garante à categoria o maior reajuste salarial já dado para qualquer categoria do Brasil nos últimos anos. Isso diante de um cenário onde já havia apenas R$ 70,00 a mais em nossos contracheques, o que representaria o único aumento ao qual teríamos direito não fosse nossa mobilização. Porém, há pontos como o salário dos editores do Diário do Pará, dos coordenadores do DOL, e até mesmo sobre o piso salarial que não foram mencionados na proposta, assim como a questão da estabilidade pós-greve.

E essa proposta apresentada pela empresa não pode ser chamada de negociação, e sim de imposição, uma vez que, através do seu advogado, o Grupo RBA afirmou que essa seria a sua última proposta. Rogamos à direção que esta sim aja com menos intransigência e se disponha a ouvir nossas reivindicações, porque somos mais que mera força de trabalho, e sim jovens, homens e mulheres pensantes e dispostos a negociar. Pessoas do Brasil inteiro têm nos dado ouvidos e apoio ao longo dos últimos sete dias. A empresa poderia seguir esse exemplo, pois não há marketing melhor e nem maneira mais eficaz de impulsionar o crescimento do que profissionais satisfeitos em seu trabalho. Queremos retornar às nossas funções e, de novo, retomar o compromisso que abraçamos: produzir informação de qualidade.

Para que não reste dúvida, reiteramos que a palavra ‘negociar’ permanece em nosso vocabulário, sim. E é um verbo que jamais abandonaremos."

Comissão de trabalhadores do Diário do Pará e DOL