domingo, 4 de agosto de 2013

Sequestro relâmpago em Guaíra é recado a indígenas e FUNAI

Cacique Inácio teve irmã raptada [foto: Paulo Porto]
Uma escalada de violência sem precedentes contra os povos tradicionais no Oeste do Paraná é iminente. O alerta é do indigenista e vereador em Cascavel Paulo Porto (PCdoB) diante do mais recente ato contra os indígenas na região, registrado na última sexta-feira (02/08) no município de Guaíra, onde uma índia foi alvo de sequestro relâmpago, cárcere privado, além de ser vítima de uma tentativa de abuso sexual.

A denúncia foi formalizada ao subtenente Romualdo Amorim, do 3º Pelotão da PM e registrado no Boletim de Ocorrência 747092/2013. A jovem, irmã do cacique Inácio Martins  – uma das principais lideranças Guarani da região na aldeia Tekoha Marangatu - foi usada para intimidar os indígenas e funcionários da FUNAI (Fundação Nacional do Índio).

Recepcionista na sede da FUNAI, a indígena estava se dirigindo ao trabalho quando foi abordada por volta das 7 horas nas imediações do Hotel Deville Express por três homens em um veículo preto com vidros escuros. Um dos agressores, com luvas de cirúrgicas de borracha, lhe agarrou e obrigou a entrar no automóvel, onde outros dois homens estavam no banco de trás.

Vítima de pressão psicológica, a indígena foi questionada sobre o fato de ser funcionária do órgão indigenista e, ao permanecer calada, foi ameaçada por um dos indivíduos que portava uma arma. Temendo pela vida, a jovem confirmou então que trabalhava na FUNAI, momento em que os agressores deram o seguinte recado: "nós vamos acabar com a FUNAI e os índios, os fazendeiros não vão permitir que vocês fiquem aqui", disse um dos homens, ameaçando lideranças guarani da região.

O trio ficou transitando por um bom tempo com a garota no veículo, até que a soltaram em uma estrada abandonada entre os bairros da Vila Malvinas e Jardim América. Antes disso a jovem ainda teria sido vítima de agressões físicas e abuso sexual.

Em seu relato à PM, a indígena informou que vem sendo cada vez mais constantes as perseguições e tentativas de atropelamentos de índios em Guaíra por homens dirigindo veículos com adesivos que pedem o fim das demarcações de terras tradicionais e a extinção da FUNAI.

Diante de mais um atentato, o vereador Paulo Porto cobra providências das autoridades de segurança pública para que não ocorra um cenário de violência sem precedentes. "É preciso uma ação rápida das forças de segurança, esta ação não pode – em nenhuma hipótese – ficar sem uma resposta exemplar de poder público". Porto teme pela integridade física dos Guarani. "Temos o receio que estas ameaças se concretizem a partir de uma escalada de violência sem precedentes em relação aos povos indígenas na região".

A área de maior tensão na região encontra-se entre Guaíra e Terra Roxa, um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil e passagem de reduções jesuíticas. Na região encontram-se 11 ocupações territoriais indígenas Guarani, porém nenhuma área está demarcada. Para o indigenista, esse ódio contra os povos tradicionais tem sido alimentado por uma intensa campanha anti-indígena promovida por diversas entidades de classe da região ligadas a setores ruralistas, em especial os sindicatos rurais patronais da região.

segunda-feira, 8 de julho de 2013

Senado presta homenagem a Carlos Marighella

O momento é de recuperação da memória daqueles personagens que a ditadura militar fez questão de eliminar da história, do restabelecimento da verdade e a busca da justiça com aqueles que lutaram contra uma página infeliz de nossa história. Carlos Marighella (1911-1969) foi um desses bravos que a histografia oficial – aquela contada nos livros didáticos – fez questão de apagar ou de transformar em vilão.

Sessão solene no Senado [foto: Pedro França]
Líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), ex-militante e deputado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Marighella foi homenageado nesta segunda-feira (08/07) em sessão solene no Senado brasileiro. A homenagem foi uma iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), que também integrou a organização armada fundada por Marighella que lutou contra o regime instaurado em 1964 no país. A cerimônia contou com a presença do advogado Carlos Augusto Marighella, filho do guerrilheiro. Emocionado, ele lembrou momentos difíceis. "Passei por diversos constrangimentos como o de ser expulso de escola por ser filho de Marighella, mas o mais terrível constrangimento é ter seu pai assassinado daquele modo. Meu pai era decente e o crime cometido com aqueles requintes é sempre chocante para um filho".

Durante o evento no Senado, também foi lançado o livro Rádio Libertadora, a palavra de Carlos Marighella, que relata as facetas do político, do guerrilheiro e do poeta brasileiro. Marighella criou a Rádio Libertadora como alternativa à censura imposta pelos militares contra a imprensa. Gravações feitas pelo próprio Marighella eram repassadas às rádios ou veiculadas em auto-falantes, até hoje preservadas pelo Arquivo Histórico do Movimento Operário Brasileiro (ASMOB), foram transcritas e reunidas no livro que faz parte do Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia. Os discursos transcritos na obra foram gravados por Marighella nas sessões de abril a agosto de 1969, na Rádio Libertadora.

O líder da ALN foi deputado federal pelo Estado da Bahia, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Constituinte de 1946. Foi cassado pela ditadura em 1947. Antes, chegou a ser preso nos anos de 1932, 1936 e 1937. Foi assassinado em 4 de novembro 1969, numa emboscada feita por agentes do DOPS em São Paulo.

Em novembro do ano passado, o governo brasileiro, por meio da Comissão da Anistia, Carlos Marighella foi anistiado post mortem, depois do pedido feito pelo filho e esposa do guerrilheiro – que não chegaram a pedir reparação econômica. O requerimento dos familiares foi enquadrado na Lei 10.559/02. Cerca de 150 volumes de processo arquivados no Supremo Tribunal Militar (STM) comprovaram a perseguição, além do processo nº 202/96 da Comissão de Mortos e Desaparecidos e certidão de 106 páginas enviadas pelo Arquivo Nacional.

* Nota do editor: Em um Senado cada vez mais conservador, corporativista e com viés classista, é bom ver algumas fagulhas progressistas como essa justa homenagem a Carlos Marighella, “mártir ou mito, um maldito sonhador, um novo messias”, como versa a música a composição do Mano Brown, na música 'Mil faces de um homem leal', que também homenageia esse herói nacional.

Com informações da Agência Brasil

domingo, 26 de maio de 2013

A "guerra às drogas" ou como condenar os pobres

* por Danilo Georges

No dia 26 de maio acontece à 1ª Marcha da maconha nas Três Fronteiras. Em quase um século de cidade, está será a primeira oportunidade de se debater o tema da descriminalização das “drogas”. A importância desta discussão não se restringe só ao “tabu” que envolve a proposta. O problema é mais complexo, porque agrega noções de violência, estigma, segurança pública, código penal e, seus reflexos no campo político, econômico e social.

Ilustração: Carlos Latuff (2012)
Qualificar, portanto, o debate sobre drogas nas Três Fronteiras pode ser uma forma de pensar sem pudores à violência urbana, descortinar as estatísticas que teimam em crescer, já que boa parte dos homicídios, prisões e ações violentas – até por parte do estado – vem supostamente do “fogo”, que se alimenta do combustível do tráfico de drogas.  

A comercialização de drogas é uma atividade extremamente rentável. O Fundo Monetário Internacional calcula que o chamado crime organizado movimenta 750 bilhões dólares ao ano, cujo 500 bilhões seriam gerados pelo narcotráfico, que mesmo “ilegal” consegue virar uma economia legal na lavagem de dinheiro, feita por bancos, empresas e multinacionais.

Se tratando de uma cifra de bilhões, parece óbvio perceber, que o narcotráfico não se sustenta só na favela ou no presídio como muitos crêem. Ele tem seu braço (porque não dizer cabeça) na política seja de forma direta e/ou nas instituições do Estado, polícia e Poder Judiciário. Uma relação que envolve o capital internacional, o banqueiros, juízes e  empresários.

O varejo da droga se exilou em bairros decadentes onde recursos públicos e privados são escassos, e encontra uma mão de obra barateada pelo desemprego em massa, no qual a privação social, cultural e econômica se prevaleceu.

Orlando Zaconne, delegado da polícia civil do estado do Rio de Janeiro ao analisar a Guerra às Drogas e as políticas oficiais de controle do uso e comércio das drogas, evidencia no livro “Os acionistas do nada: Quem são os traficantes de drogas” que, a guerra às drogas funciona como meios de coerção social.  “Não há um combate às drogas feita no andar de cima, pouco se faz para cortar o braço econômico dessa atividade”. Segundo ele, quem produz, distribui e financia essa produção, quem mais lucra com essa atividade raramente é preso. Os detidos são sempre os “bagrinhos” geralmente pobres e maltrapilhos, que parecem está longe daquela cifra bilionária citada pelo FMI.

Contudo, a margem das estatísticas, a guerra contra o tráfico ganha fôlego com os discursos punitivos, que tem sido uma constante nos meios de comunicação e, encontra na falácia da guerra um caminho natural para encarcerar os pobres. 

Essa imprensa sensacionalista engrossa o discurso do medo, que ganha retoques com a “demonização” da favela. A criminalização da pobreza é um fenômeno mundial que no Brasil ganha destaque por meio da dita “guerra contra as drogas”, que mais parece uma “guerra contra os pobres”, assim como justifica o sociólogo Zgymunt Bauman: “cada vez mais ser pobre é encarado como um crime; empobrecer como o produto de predisposições ou intenções criminosas, abuso de álcool, jogos de azar, vadiagem, drogas e vagabundagem. Os pobres, longe de fazer jus a cuidado e assistência merecem ódio e condenação como a própria encarnação do pecado” (Bauman, 2006, pg. 59). 

A mídia burguesa constituiu o consenso do “CEP da violência”: um estigma sobre a favela como berço do crime. Logo há um lugar “favela” perigoso que deve ser combatido, controlado e vigiado. Essa perversidade se sobrepõe ao já universal estigma da pobreza. Crime e miséria continuam sendo associados, o primeiro traço da imagem de delinquente é seu status social. Assim, se justifica nessa ótica, que o pobre é naturalmente criminoso.

As operações, batidas, vistorias policiais quase em sua totalidade acontecem nas comunidades pobres. Os resultados muitas vezes dessas operações são violações a direitos humanos: casas arrombadas sem mandatos, agentes sem identificação, torturas, privação da liberdade, moradores e policiais feridos e execuções sumárias de pobres e trabalhadores.
A atual política de guerra contra as drogas, para além de revelar um fracasso naquilo que se diz se propor, oculta sua real função que cumpre com magnitude: o controle social das classes pobres”.

Segundo o sociólogo Loic Wacquant: “Os altos índices de encarceramento revelam uma decisão política de Estado, que trocou a responsabilidade coletiva, pela exclusão de classe, pela privatização da segurança, sob o signo do medo” (Wacquant,2005,pg.136).

As políticas públicas deviam pressupor a adoção de um conjunto de medidas não repressivas, buscando um amplo espectros de ações sociais, pois, se gasta cada vez mais dinheiro publico na militarização das polícias e nas operações de guerra as drogas e o resultado tem sido iguais seja em qualquer parte do mundo e/ou no Brasil: cadeias superlotadas, chacinas em regiões pobres, alto índice de homicídios, policiais feridos e deprimidos, pessoas inseguras e com um medo que só aumenta, além do consumo de drogas crescente e de forma excessiva.

Essas medidas punitivas do estado, a lógica do confronto, as operações policiais oferecem, portanto, mais risco e demandam mais gastos públicos do que o próprio dano cometido pelo usuário de droga.

No entanto, essa “solução”, a guerra às drogas, ainda permanece, e com aprovação até em setores progressistas da sociedade. Isso porque o imaginário quanto ao comércio ilegal de drogas continua o mesmo: o de que os chefes do narcotráfico residem em favelas.

Assim, o fruto colhido por essa política de guerra aos pobres também permanece igual: se mata e se prende cada vez mais em Foz do Iguaçu. E a miséria, é a principal característica dos presos e mortos da cidade. A guerra às drogas na Fronteira está para condenar, os já condenados da cidade.


 * Danilo Georges é historiador, mestrando em Ciências Sociais (Unioeste) e membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular em Foz do Iguaçu



Referencias bibliográficas:
Bauman, Zygmunt.O mal estar da pós modernidade. Rio de janeiro, Jorge Zahar, 1999.
Zaccone,Orlando. Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas. Rio de janeiro, Revan, 2007.
Wacquant, Loic. Os condenados da cidade; estudos sobre marginalidade avançada. Revan, Rio de janeiro, 2001.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Por uma comunicação que expresse liberdade



Nesta sexta-feira, dia 03 de maio, é lembrado o Dia Mundial da Liberdade de Expressão. Coincidentemente a porteira deste sítio também foi aberta num dia 03 de maio. Completamos dois anos de atividades do Sítio Coletivo e, ainda que minhas intenções neste espaço sejam despretensiosas, sempre me pautei pela premissa maior da liberdade de expressão.

O debate sobre a liberdade de expressão e da própria imprensa sempre esteve em discussão no blog. É um tema que me seduz, que me faz estudar sobre comunicação e militar neste setor. Acredito plenamente na liberdade de imprensa – acredito que ela seja plena – mas raras são as vezes que ela é acompanhada da liberdade de expressão.

Diante dessa realidade foi lançado oficialmente neste 1º de Maio – Dia Mundial dos Trabalhadores – o Projeto de Lei da Mídia Democrática. De iniciativa popular, a proposta da sociedade civil para regulamentação para o setor das comunicações (rádio e televisão) busca ampliar esse debate sobre liberdade de expressão e sobre o direito à comunicação para todos os setores da sociedade. Em pelo menos cinco estados brasileiros ocorreram ações de coleta de assinatura e debate sobre o tema - a marca de 1 milhão e 300 mil assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular em debate no Congresso Nacional.

Na minha opinião, o governo brasileiro tem deixado o bonde passar no que diz respeito a um novo marco regulatório para as comunicações, não promovendo políticas públicas relativas à universalização da liberdade de expressão. Com isso, tem ignorado o trabalho desenvolvido há décadas por pessoas e entidades da sociedade civil que participam desse processo de busca pela democratização e que foram protagonistas na realização da I Confecom – Conferência Nacional de Comunicação.

Mesmo decorridos 24 anos da promulgação da Constituição de 1988 – a maioria de seus artigos relativos à Comunicação Social sequer foram regulamentados. Setores privados da mídia (os mesmos que tentaram boicotar a realização da I Confecom) seguem intocáveis; uma nova lei para o setor segue sendo um tabu e as concessões deste serviço público negligenciadas, voltadas à barganhas políticas e controle da opinião pública – que acaba sendo a opinião publicada.

É preciso um debate franco e aberto sobre a comunicação social do país; um debate com a participação do governo federal, das empresas de comunicação e telecomunicações, trabalhadores, movimentos sociais, leitores, ouvintes, telespectadores e internautas. É preciso com urgência de uma nova lei para a comunicação social no país, mais moderna e contemporânea, que promova verdadeiramente a pluralidade no setor.

Se fizermos um exercício de raciocínio veremos que a chamada "liberdade de imprensa" existe; ela tem liberdade para mentir, omitir, manipular, criminalizar e agredir. Ela é livre para promover censura prévia aos seus "colaboradores" por meio de pautas com conteúdos regidos por departamentos comerciais, livre para firmar contratos e acordos publicitários antiéticos com governos.

Diante dessa liberdade de imprensa que está mais pra "libertinagem de empresa" onde fica a liberdade de expressão? É possível discuti-la sem tocar em pontos como os oligopólios midiáticos, a propriedade cruzada dos meios de comunicação, a ausência de qualquer regulação no setor.

Afinal, quem pode ser dono de um meio de comunicação? Quem pode (e tem liberdade) para escrever nele? Para quem são concedidas as concessões de rádio e TV? E, o principal, quais segmentos sociais estão representados nos espaços midiáticos?

segunda-feira, 1 de abril de 2013

A verdade e memória dos jornalistas


Recuperar a memória, não com o objetivo de saudar o passado, mas para que ele seja reescrito com páginas diferentes. Essa frase, de autoria do escritor uruguaio Eduardo Galeano foi dita ao jornalista da ESPN Brasil, Lucio de Castro, no documentário Memórias de Chumbo: O futebol nos tempos do Condor.  A série - dividida em quatro parte - mostra como as ditaduras militares na América do Sul que integraram a Operação Condor estiveram presentes no esporte, transformado na época em ferramenta de propaganda pelos regimes autoritários.

A Operação Condor – a multinacional do terror criada para exterminar a oposição de esquerda aos governos ditatoriais – foi o grande elo entre os países que passaram por um período triste da história do Cone Sul. Período esse que é lembrado no fim do mês de março. Nossos 'hermanos' lembraram os 37 anos do golpe na Argentina no último dia 24 de março, enquanto que no Brasil tivemos o nosso 'dia D' iniciado no dia 31 de março e concluído no dia 1º de abril.


Esse tema sempre me chamou a atenção, não somente enquanto 'curioso' e entusiasta da história de nosso continente, mas também na condição de jornalista profissional. Sob as garras do Condor, o direito à informação foi violentado de forma brutal e profissionais da imprensa foram perseguidos, torturados e assassinados nessa longa noite que perdurou 21 anos em nosso país.


Atualmente temos o debate acerca da Comissão da Memória e Verdade e é de fundamental importância a participação de jornalistas nesse processo, uma vez que a categoria tem muito a contribuir. Em novembro do ano passado tive a oportunidade de participar do 35º Congresso Nacional de Jornalistas, em Rio Branco no Acre e, de toda a programação, o que mais me chamou a atenção foi uma palestra de Gilney Viana, atual Assessor Especial da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade da SDH.


Na oportunidade, o ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) fez uma convocação que acho primordial; um chamado aos jornalistas brasileiros a assumirem uma postura militante em relação aos crimes e violações contra os direitos humanos ocorridos no período da ditadura civil-militar. Precisamos assumir uma postura, uma posição, uma vez que companheiros foram exilados, torturados e mortos no período.


Sindicatos de jornalistas sofreram intervenções e as redações foram as primeiras a serem visitados pelos militares. Os profissionais de esquerda, àqueles que trabalhavam com comunicação de alguma forma e que eram ligados aos meios alternativos foram os primeiros perseguidos pelo regime. Levantamentos preliminares apontam que pelo menos 24 jornalistas teriam sido mortos durante os chamados 'Anos de Chumbo' no Brasil, além das situações de violências, torturas e desaparecimentos.
Alguns casos são emblemáticos, como do jornalista Mario Alves, que dirigiu os jornais Novos Rumos e Voz Operária, morto aos 46 anos sob brutais torturas em 17 de janeiro de 1970 na cidade do Rio de Janeiro e, é claro, a morte de Vladimir Herzog que recentemente ganhou um novo capítulo com sua famílias recebendo um novo atestado de óbito após 38 anos.
Antes de ser assassinado pelos torturadores do Doi-Codi, Vlado – como era conhecido – foi vítima de uma campanha difamatória pela parte da imprensa que apoiou o golpe militar. A exigência era que “no mínimo” ele fosse preso e silenciado em virtude de suas posições. A campanha fascista contra Herzog foi denunciada por alguns colegas, como Alberto Dines (Observatório da Imprensa), porém o que não impediu o desfecho trágico de Vlado.
Episódios de uma ditadura odiosa, que atacou frontalmente a liberdade de imprensa, de expressão e de informação. Um regime que fez prisões sob a forma de sequestro, deu um golpe de estado, destitui um presidente eleito, acabou com partidos políticos, impondo o bipartidarismo no país. Um regime que jogou na ilegalidade dezenas, centenas, milhares de pessoas. É reducionismo falar em ditadura e citar apenas as torturas e assassinatos, pois foi uma época que foi além, que cassou direitos da classe trabalhadora, direitos civis, cassou a esperança de um povo diante do domínio ideológico imposto pelos golpistas.
No momento que recordamos os 49 anos do golpe faz-se necessário voltarmos nossos 'olhares jornalísticos' para as violências sofridas pela nossa categoria na ditadura civil-militar, para os casos de censura e cerceamento. A criação de uma Comissão da Verdade da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) vem neste sentido. É uma iniciativa importante, uma vez que a categoria tem sua história marcada por agressões sofridas e pela resistência. É importante essa constituição de relatos, documentos, arquivos audiovisuais, pois como bem aponta Gilney Viana "a batalha do passado se refere ao presente e ao futuro".

terça-feira, 26 de março de 2013

Atlético: 89 anos de paixão e amizade!



Do alto da Rua XV de Novembro, um dos pontos mais tradicionais da capital paranaense, mas especificamente no Café do Comércio, nasce o meu mais 'velho amigo', que completa hoje 89 anos. Lá foi concebido o clube mais popular do futebol do nosso Estado, o Clube Atlético Paranaense, ou simplesmente o 'Trétis', fruto da fusão do 'rubro' América e do 'negro' Internacional.

A primeira partida oficial não poderia ser mais apropriada, pois não foi apenas a primeira vez do rubro-negro, mas o pontapé inicial para a maior rivalidade do Paraná: o ATLEtiba. Fundado 12 anos antes, o Coritiba, de alcunha 'coxa-branca', era o mais importante time do Estado, mas sucumbiu diante do 'debutante' rubro negro: 2 a 0 fora o baile! 

Mais tarde, em 1949, nasce o esquadrão da dupla Jackson e Cireno, que foi primeiramente chamado de 'Tufão' pelos jornais, porém ao perceberem que o vento ainda era mais forte, recebeu o apelido de 'Furacão'. Já em 1968, entra em cena o grande Barcímio Sicupira, que não tive a felicidade de ver jogar, mas que em virtude do advento das 'novas tecnologias', guardo na memória a pintura do gol de bicicleta em sua estreia contra o São Paulo, na Vila Capanema. 

Se nossas famílias já amamos desde o berço, tenho que confessar que escrever sobre o Atlético é como escrever de minha 'primeira paixão'. Falar do rubro-negro é viajar no tempo e voltar ao final dos anos 80 e início dos 90. Na época já tinha plena convicção do 'uniforme de guerra' que iria usar para o resto da vida, mas foi somente nesta fase que comecei a frequentar aquele que para mim sempre foi o 'antro' mais empolgante que já conheci. 

Lembro em especial de duas oportunidades; meus pontapés iniciais na antiga quadra anexa ao Joaquim Américo e principalmente ao subir a rampa do 'Caldeirão do Diabo' certa vez com meu pai e outra com meu avô, torcedores do extinto 'Boca Negra' e dos 'verdes', respectivamente, mas que não hesitavam em me levar aos jogos e treinos do time do meu coração.

Para um garoto do alto de seus 9 ou 10 anos era uma cena de arrepiar. Na rampa, aquele grande ‘CAP’ de pedra, um 'bando de malucos', com grandes bandeiras com caveiras pintadas, faixas e instrumentos de percussão. Ao começar as 'batalhas' pensava se aquelas estruturas um tanto precárias do antigo tobogã eram seguram, pois tremiam junto com a adrenalina dos apaixonados. 

Arrepio maior então ao ouvir pela primeira vez - desta vez em 'campo inimigo' nas desgastadas ruínas do Major Pereira - a famosa paródia de The Wall, pois, ao mesmo tempo também começava meus prazeres pela música do 'dito cujo', o bom e velho rock n roll. Minha imaginação fluía de tal forma que conseguia visualizar Roger Waters e David Gilmour mandando em melodia a coxarada para o lugar "que é deles de direito".

Enfim, 26 de março é uma data especial, o aniversário de um 'grande amigo', que a cada encontro - mesmo a distância - extravaso com ele emoções e dou um tempo nos percalços do dia a dia. Como qualquer amigo, ele proporciona grandes alegrias e também decepções, mas como amigo fiel, não posso me furtar de perdoá-lo. Em nome desta amizade e de todos atleticanos, fica os parabéns aos 89 anos do time de maior torcida do Paraná e a todos os fanáticos que vestem o manto rubro-negro, assim como cantado nos versos de Zinder Lins: "somente por amor".

quinta-feira, 21 de março de 2013

Manifesto de apoio aos indígenas de Guaíra e Terra Roxa

Foto: Paulo Porto Borges
A Associação dos Geógrafos Brasileiros, Seção Local de Marechal Cândido Rondon, vêm se manifestar em relação à luta dos indígenas nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, no Estado do Paraná. Em visita realizada por uma comissão da AGB – Seção de M.C. Rondon, no dia 15 de março de 2013, foi verificada uma situação que demanda de medidas urgentes para a solução das dificuldades enfrentadas pelas 140 famílias indígenas da etnia Avá-Guarani que estão organizadas em 13 ocupações de áreas urbanas e rurais nos referidos municípios.

As famílias indígenas não têm a garantia de condições e direitos básicos mínimos como acesso à água potável, energia elétrica, escola, saúde, etc. Existem situações, como no caso de duas ocupações urbanas em Guaíra, que as famílias se encontram em situação extremamente insalubres, pois estão instaladas próximas ao “lixão” e aterro sanitário. Em outras situações, escolas das comunidades são mantidas pelos próprios indígenas, pois o poder público estadual, principalmente, não aprova a instalação de “escola itinerante” para os indígenas porque considera que suas ações e ocupações são ilegais.

Embora estivessem presentes na região desde passado distante (os vários sítios arqueológicos são cabal evidência da sua presença na região), os indígenas são acusados pelos setores dominantes locais de serem paraguaios que estão invadindo terras no Brasil. Na realidade, estes indígenas foram expulsos de seu território no Paraná a partir da década de 1950 com a Frente de Expansão e muitos migraram para outras regiões, sobretudo para o Estado de Mato Grosso do Sul. Em vista da expansão do agronegócio, sobretudo de cana-de-açúcar, e a bárbara violência cometida contra os indígenas naquele Estado, muitos indígenas estão retornando para seu antigo território nos municípios de Guaíra e Terra Roxa. Portanto, o retorno dos indígenas é motivado pelo contexto de expansão do agronegócio e a violência nele implícita, bem como pela retomada das suas raízes territoriais e culturais, enfim retomada de sua organização social, política, econômica, etc.

Para garantir sua sobrevivência, além de medidas assistenciais, como o Programa Bolsa Família, por exemplo, as comunidades se organizam para produção de subsistência nas áreas ocupadas. Muitos indígenas também buscam trabalho na construção civil, propriedades agrícolas, frigoríficos, colheita de maçã em Santa Catarina, dentre outras. Mas, para dificultar a luta e ocupações, recentemente, empresários e alguns proprietários rurais mobilizam-se na região para a não contratação da mão-de-obra indígena.

Acrescenta-se que os indígenas são vítimas de um bárbaro e sórdido preconceito das elites locais e regionais que se reproduz em meio à população, sobretudo a partir de notícias veiculadas na imprensa. Aliás, geralmente os indígenas são apresentados como invasores de propriedades “produtivas” que visam tomar 100 mil hectares de “legítimos proprietários” e por isso ameaçam o desenvolvimento e o bem estar da sociedade local e regional. Também os segmentos que apoiam as lutas indígenas, inclusive a Funai local, são vistos pelos ruralistas locais organizados nos Sindicatos Rurais Patronais como inimigos do progresso e do desenvolvimento da região.

Mas, ao contrário do que é divulgado, os indígenas não estão reivindicando a demarcação de 100 mil hectares de terra na região Oeste do Paraná. Sua luta é pela demarcação de terras que sejam o suficiente para a garantia de sua existência e reprodução da cultura, modo de vida, tradições, religião, costumes, enfim, do seu território.

A demarcação de terra e o atendimento da reivindicação dos indígenas trará um conjunto de benefícios ambientais à região, pois sua relação com a natureza é harmônica, enquanto a agricultura convencional de negócio (agronegócio), que caracteriza o Oeste do Paraná é altamente dependente do uso de agrotóxicos e venenos nas lavouras, que contamina a água e o solo e destrói a vegetação, fauna, rios, etc. A demarcação dessa área de terras para os indígenas será oportunidade impar para a formação de um território livre de agrotóxico e venenos diversos. Assim, toda a sociedade, e não somente os indígenas, será beneficiada com essa demarcação.

Neste sentido, Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local de Marechal Cândido Rondon, manifesta seu apoio à luta dos indígenas considerando legítimas suas reivindicações e convida a sociedade civil e entidades organizadas (associações, sindicatos, movimentos sociais, etc.) a se somar favoravelmente a essa luta. Também se manifesta repudiando veemente ao preconceito e agressividade de setores da sociedade local e regional, como alguns meios de comunicação, segmentos políticos, lideranças ruralistas e empresariais organizadas em entidades diversas, que atuam de variadas formas para deslegitimar a luta dos indígenas pelo direito ao seu território.

- Está na hora das Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Deputados da Região Oeste e do Governo do Estado se posicionarem a favor da luta dos indígenas!
- Dilma precisa se posicionar e demarcar já as terras indígenas!
- Já são mais de 500 anos de massacre e destruição contra os indígenas! Já passou da hora dos povos indígenas serem respeitados em seus direitos!

Marechal Cândido Rondon, 20 de março de 2013.

Entidades que assinam e apoiam o Manifesto:

Associação dos Geógrafos Brasileiros - Seção Local de Marechal Cândido Rondon/PR
Associação dos Estudantes de São Pedro do Iguaçu - AESPI
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Curitiba
Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Local de Aracaju
Associação dos Portadores de Lesões Por Esforços Repetitivos – AP-LER
Associação Regional em Defesa da Ecocidadania e da Cidade Sustentável – ARDECS
APP de Luta e Pela Base – Oposição Alternativa/Oposição à direção da APP-Sindicato
Centro Acadêmico de História UNIOESTE M. C. Rondon “Zumbi dos Palmares” - Gestão: "Quem vem com tudo não cansa".
Centro Acadêmico de Geografia UNIOESTE M. C. Rondon “CAGeo Chico Mendes”
Centro Acadêmico de Ciências Sociais UNIOESTE Toledo
Centro de Direitos Humanos – CDH - Foz do Iguaçu
Coletivo de Estudos sobre Conflitos pelo Território e pela Terra – ENCONTTRA – UFPR
Diretório Central dos Estudantes UNIOESTE – Marechal Cândido Rondon
Diretório Central dos Estudantes UNIOESE – Toledo
Laboratório de Geografia das Lutas no Campo e na Cidade – GEOLUTAS - UNIOESTE
Laboratório de Pesquisa Trabalho e Movimentos Sociais – LTMS – UNIOESTE

quinta-feira, 14 de março de 2013

Povos indígenas: "Que progresso é esse?"

Cacique Ilson Soares, de Guaíra
O ano de 2012 e o início de 2013 podem ser considerados marcos na luta dos direitos dos povos indígenas. Belo Monte e a luta dos Guarani-Kaiowá, em Iguatemi (MS), são os casos que ganharam maior repercussão nacionalmente. Porém, junto à maior visibilidade da causa indígena, maior a criminalização desses povos que lutam pela demarcação de suas terras tradicionais.  

Na região Oeste do Paraná, a luta indígena também tem ganhado destaque, especialmente na região de Guaíra e Terra Roxa, um dos maiores sítios arqueológicos do Brasil e cenários de grandes aldeamentos e reduções jesuíticas. A região passou a ser considerada uma "área de tensão", terra de conflitos envolvendo produtores rurais e povos tradicionais. 

No tema controverso, da luta pela terra e questão territorial, os indígenas têm encontrado a resistência não somente dos grandes proprietários de terra, mas da própria comunidade e da opinião pública. 

Não bastassem as ameaças de despejo, essas comunidades tem se deparado com o preconceito de parte da sociedade. Os Guarani passaram a ser tratados como "invasores" por parte da sociedade que desconhece o processo histórico e a luta pela sobrevivência dessas comunidades tradicionais. É o que explica o cacique Ilson Soares – do Tehoka Y’hovy, na Vila da Eletrobrás, em Guairá. 

"Através da mídia, dos jornais, os grandes produtores de terra conseguiram mudar a opinião da sociedade e a população começou a nos olhar como bandidos. O sindicato rural tem colocado medo em pequenos produtores, espalhando mentiras que iríamos tomar várias terras começando de Guaíra até Foz do Iguaçu", diz o líder indígena.

Essa chamada "onda de invasões" propagada fica exemplificada em recentes boatos de que os indígenas da região estariam reivindicando uma área de 100 mil hectares. "Nunca reivindicamos uma área desse tamanho, é um absurdo plantarem uma notícia dessa para botar medo nos outros produtores, especialmente nos pequenos. Queremos apenas a formação de GTs [grupos de trabalho] para a demarcação de nossas terras. Queremos uma área para vivermos com segurança com nossas famílias, que possam nos abrigar e vivermos nossa cultura. Tudo que a gente constrói é para mantermos nossa cultura, nossa linguagem. Plantamos nosso milho branco, batata-doce, feijão guarani, nosso amendoim guarani", argumenta Soares.  

Preconceito 

Para o cacique, o preconceito de parte da sociedade acaba sendo inevitável. "É natural, primeiro por não conhecerem ou por aprenderem com os próprios pais. É necessário uma compreensão de que não somos novidade, existimos desde o começo da história do Brasil, não somos povos canibais, selvagens ou bárbaros, acima de tudo somos serem humanos que precisam da ajuda da comunidade", diz.

A área onde vive Ilson Soares é de 40 hectares. Por lá vivem 27 famílias, aproximadamente 100 indígenas.  Há uma ordem de reintegração de posse da área. "Foi ordenada a retirada nossa da aldeia, mas a FUNAI [Fundação Nacional do Índio] apresentou um recurso", diz o cacique sobre a ordem judicial. Também não há qualquer indicação de área para abrigar essas famílias diante do iminente despejo.

Enquanto esperam o desfecho judicial, os indígenas seguem marginalizados e tratados como "inimigos do progresso", como descrito em recentes faixas confeccionadas em Guairá com os dizeres: "Invasão guarani não combina com ordem e progresso". 

"Que progresso é esse? É um progresso de quem? Nós não queremos esse progresso, pois o progresso já levou nossos pais, nossos antepassados, nossas terras e parte da nossa cultura", questiona o cacique Ilson Soares, ao mesmo tempo que conclui seu testemunho. 

quinta-feira, 7 de março de 2013

Dia da Mulher: Educadora recebe homenagem


Mulheres guerreiras, muitas vezes anônimas, mas que de alguma forma, por superarem obstáculos, as fazem diferente das demais. Com esse objetivo, movimentos sociais e populares de Cascavel fazem uma homenagem na próxima sexta-feira, dia 08 de março, à educadora Nair Bauken Bastos. O ato, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Cascavel, a partir das 18h30.

Nair Bauken Bastos, 69 anos, chegou em Cascavel no ano de 1980, junto com o marido Luiz Fernando Maciel Bastos e o filho Luiz Fernando Maciel Bastos Junior, então com 4 meses de idade. Nascida em Ijuí, no Rio Grande do Sul, onde viveu sua infância, é a última filha entre oito irmãos. Seu pai, o alemão August Bauken era fotógrafo e professor, e sua mãe, dona Hilda Tereza Mann Bauken era dona de casa.

Estudou em escola pública e colégio de freiras. Com 13 anos começou a trabalhar, cuidando de crianças. Aos 16 anos, concluiu o magistério e deu início a carreira docente, lecionando na Escola Luterana de Horizontina, no Rio Grande do Sul.

Iniciou faculdade de Letras em Ijuí, e por conta do contexto político - período de pré-ditadura militar - foi transferida em 1961 para Santa Maria. "O custeio dos meus estudos foi mantido por meio de uma bolsa concedida por Leonel Brizola, que foi mantida no período militar por Ildo Menegheti, que sucedeu Brizola", conta Nair.

Em 1966, envolvida na política estudantil, foi detida no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, onde participou de um ato reivindicatório na tentativa de falar com o então presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), José Serra. "À época, estudantes e historiadores era considerados os maiores subversivos. Fazíamos tudo que era arte até antes do sino bater", brinca Nair, sobre os tempos de movimento estudantil.

Já formada, veio para o Paraná. Morou em Medianeira por dois anos, e depois mudou-se para Santa Helena. Por ironia do destino, casou-se com um militar, o professor Luiz Fernando Maciel Bastos, com quem teve um filho adotivo, Júnior. "Sempre trabalhei como educadora, pois minha vida sempre foi lecionar. Mas também sempre quis buscar novos desafios e decidi fazer contabilidade em Marechal Rondon", conta Nair.

Já em Cascavel, passou a dedicar-se principalmente aos cuidados de Júnior, porém sem nunca deixar de estar envolvida com questões pertinentes à educação. Sempre morou no bairro Parque Verde, onde envolveu-se com diversas lutas em melhoria para a comunidade. 

Superação

Desde muito cedo, Nair soube que o filho teve paralisia cerebral, por insuficiência respiratória neonatal, sendo afetado no seu sistema motor. Quando Júnior estava com sete anos de idade, Nair ficou sozinha na missão de educar e desenvolver o filho, pois seu marido foi vítima fatal de um acidente automobilístico. "Um dia ouvi de uma das primeiras professoras do Júnior que ele não passaria de um amassador de papéis", conta Nair.

A infelicidade proferida por uma professora marcou Nair, mas ao mesmo tempo, a motivou a se mobilizar para implantação de uma sala de educação especial na Escola Ita Sampaio e, posteriormente na ajuda da construção do Colégio Estadual Prof. Victório Emanuel Abrozino.

Esse empenho de Nair foi fundamental para que Júnior chegasse à faculdade de Educação Física. "Eu levava ele todos os dias à aula, empurrando a cadeira de rodas. Ficava esperando as quatro horas até a aula terminar. Hoje, o Júnior está formado e é pós-graduado", conta orgulhosa.

"Mãe, incansável, contou com o apoio de muitas pessoas. Mas isso tudo só foi possível pela força e determinação de uma mulher guerreira. Por esse motivo, queremos homenageá-la nessa data, estendendo essa homenagem a todas as mulheres de nossa cidade", diz a professora da rede estadual de ensino Ana Paula Noffke, uma das organizadoras da homenagem.