* por Danilo Georges
No dia 26 de maio acontece à 1ª Marcha
da maconha nas Três Fronteiras. Em quase um século de cidade, está será a
primeira oportunidade de se debater o tema da descriminalização das “drogas”. A
importância desta discussão não se restringe só ao “tabu” que envolve a proposta. O problema é mais complexo, porque agrega
noções de violência, estigma, segurança pública, código penal e, seus reflexos
no campo político, econômico e social.
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| Ilustração: Carlos Latuff (2012) |
A
comercialização de drogas é uma atividade extremamente rentável. O Fundo
Monetário Internacional calcula que o chamado crime organizado movimenta 750
bilhões dólares ao ano, cujo 500 bilhões seriam gerados pelo narcotráfico, que
mesmo “ilegal” consegue virar uma economia legal na lavagem de dinheiro, feita
por bancos, empresas e multinacionais.
Se
tratando de uma cifra de bilhões, parece óbvio perceber, que o narcotráfico não
se sustenta só na favela ou no presídio como muitos crêem. Ele tem seu braço (porque
não dizer cabeça) na política seja de forma direta e/ou nas instituições do
Estado, polícia e Poder Judiciário. Uma relação que envolve o capital
internacional, o banqueiros, juízes e empresários.
O varejo da droga se exilou em bairros
decadentes onde recursos públicos e privados são escassos, e encontra uma mão
de obra barateada pelo desemprego em massa, no qual a privação social, cultural
e econômica se prevaleceu.
Orlando Zaconne, delegado da polícia
civil do estado do Rio de Janeiro ao analisar a Guerra às Drogas e as políticas
oficiais de controle do uso e comércio das drogas, evidencia no livro “Os acionistas do nada: Quem são os
traficantes de drogas” que, a guerra às drogas funciona como meios de
coerção social. “Não há um combate às
drogas feita no andar de cima, pouco se faz para cortar o braço econômico dessa
atividade”. Segundo ele, quem produz, distribui e financia essa produção, quem
mais lucra com essa atividade raramente é preso. Os detidos são sempre os
“bagrinhos” geralmente pobres e maltrapilhos, que parecem está longe daquela
cifra bilionária citada pelo FMI.
Contudo, a margem das
estatísticas, a guerra contra o tráfico ganha fôlego com os discursos punitivos,
que tem sido uma constante nos meios de comunicação e, encontra na falácia da
guerra um caminho natural para encarcerar os pobres.
Essa imprensa
sensacionalista engrossa o discurso do medo, que ganha retoques com a
“demonização” da favela. A criminalização da pobreza é um fenômeno mundial que
no Brasil ganha destaque por meio da dita “guerra contra as drogas”, que mais
parece uma “guerra contra os pobres”, assim como justifica o sociólogo Zgymunt
Bauman: “cada vez mais ser pobre é encarado como um crime; empobrecer como o
produto de predisposições ou intenções criminosas, abuso de álcool, jogos de
azar, vadiagem, drogas e vagabundagem. Os pobres, longe de fazer jus a cuidado
e assistência merecem ódio e condenação como a própria encarnação do pecado”
(Bauman, 2006, pg. 59).
A mídia burguesa constituiu
o consenso do “CEP da violência”: um estigma sobre a favela como berço do
crime. Logo há um lugar “favela” perigoso que deve ser combatido, controlado e
vigiado. Essa perversidade se sobrepõe ao já universal estigma da pobreza. Crime
e miséria continuam sendo associados, o primeiro traço da imagem de delinquente
é seu status social. Assim, se justifica nessa ótica, que o pobre é
naturalmente criminoso.
As operações, batidas, vistorias policiais quase em sua totalidade acontecem nas comunidades pobres. Os resultados muitas vezes dessas operações são violações a direitos humanos: casas arrombadas sem mandatos, agentes sem identificação, torturas, privação da liberdade, moradores e policiais feridos e execuções sumárias de pobres e trabalhadores. A atual política de guerra contra as drogas, para além de revelar um fracasso naquilo que se diz se propor, oculta sua real função que cumpre com magnitude: o controle social das classes pobres”.
Segundo o sociólogo Loic Wacquant: “Os altos índices de encarceramento revelam
uma decisão política de Estado, que trocou a responsabilidade coletiva, pela
exclusão de classe, pela privatização da segurança, sob o signo do medo” (Wacquant,2005,pg.136).
As políticas públicas deviam pressupor a
adoção de um conjunto de medidas não repressivas, buscando um amplo espectros
de ações sociais, pois, se gasta cada vez mais dinheiro publico na
militarização das polícias e nas operações de guerra as drogas e o resultado
tem sido iguais seja em qualquer parte do mundo e/ou no Brasil: cadeias superlotadas,
chacinas em regiões pobres, alto índice de homicídios, policiais feridos e
deprimidos, pessoas inseguras e com um medo que só aumenta, além do consumo de
drogas crescente e de forma excessiva.
Essas medidas punitivas do estado, a
lógica do confronto, as operações policiais oferecem, portanto, mais risco e
demandam mais gastos públicos do que o próprio dano cometido pelo usuário de
droga.
No entanto, essa “solução”, a guerra às
drogas, ainda permanece, e com aprovação até em setores progressistas da
sociedade. Isso porque o imaginário quanto ao comércio ilegal de drogas
continua o mesmo: o de que os chefes do narcotráfico residem em favelas.
Assim, o fruto colhido por essa política
de guerra aos pobres também permanece igual: se mata e se prende cada vez mais
em Foz do Iguaçu. E a miséria, é a principal característica dos presos e mortos
da cidade. A guerra às drogas na Fronteira está para condenar, os já condenados
da cidade.
* Danilo Georges é historiador, mestrando em Ciências Sociais (Unioeste) e membro do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular em Foz do Iguaçu
Referencias
bibliográficas:
Bauman, Zygmunt.O mal estar da pós modernidade. Rio
de janeiro, Jorge Zahar, 1999.
Zaccone,Orlando. Acionistas do nada: quem são os
traficantes de drogas. Rio de janeiro, Revan, 2007.
Wacquant, Loic. Os condenados da cidade; estudos sobre
marginalidade avançada. Revan, Rio de janeiro, 2001.
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