MARIGHELLA: O "DIABO" CONSTITUINTE

Marighella em conversa com Nereu Ramos (Acervo Constituinte)

Nesta semana o nascimento de Carlos Marighella completa 102 anos e diante de tantas bobagens proferidas por aqueles que buscam a todo instante deslegitimar, desqualificar ou criminalizar a atuação de um dos maiores militantes da esquerda nacional, faço aqui algumas considerações com o entusiasmo de quem está lendo a biografia escrita pelo jornalista Mario Magalhães, intitulada: 'Marighella: O Guerrilheiro incendiou o mundo'.

Vale a pena citar parte da história que muitos desconhecem sobre Marighella, que ganhou notoriedade na luta armada contra a ditadura militar por meio da Ação Libertadora Nacional (ANL), mas que também teve atuação destacada na condição de "revolucionário legal" nos debates da elaboração de nossa Carta Magna, então em gestação.

Eleito deputado federal pelo Partido Comunista da Bahia, Marighella teve atuação destacada entre os 328 constituintes. Participou de uma bancada com outros 13 comunistas, que tinha como líder Mauricio Grabóis e nomes de peso como Gregório Bezerra, João Amazonas, Claudino José Rodrigues (o único parlamentar negro) e o romancista Jorge Amado, eleito pelo estado de São Paulo. Todos devidamente acomodados no flanco esquerdo do plenário.

Comícios e discursos inflamados e no viés da luta de classes, pela defesa da democracia e contra os remanescentes do fascismo, marcaram a atuação parlamentar de Carlos Marighella. Posicionamentos solidários à grevistas, portuários e a classe trabalhadora, participação significativa na tentativa de "emendar" a Constituinte, com questões a frente do seu tempo como a laicidade da legislação, por meio de emendas como a do "ensino leigo nos estabelecimentos públicos e livre exercício de cultos religiosos".

Batalhou pela extinção do Senado e do cargo de vice-presidente, sob a justificativa de "inutilidade". Empenhou-se pela transformação dos serviços de tabelião e escrivão em cargos de carreira, pelo parlamentarismo e pela redução de mandatos de quatro para dois anos no caso de deputados federais e pela distribuição de terras.  

De fevereiro de 1946 a dezembro do ano seguinte, interveio 195 vezes no plenário, fez 47 apartes, 39 discursos e 17 requerimentos. Das 175 emendas apresentadas pelos comunistas, respondeu por 21, ignorando discursos e emendas produzidas por outros companheiros.

Travou embates com udenistas históricos, como Juracy Magalhães, ex-interventor da Bahia e seu perseguidor na década de 30, discussões com o líder da maioria Nereu Ramos e grandes duelos verbais com Diógenes Arruda, que bradava que o "diabo era comunista".  Se a política é o prolongamento da guerra por outros meios, Marighella acumulava trincheiras para lutar.

Senado presta homenagem a Carlos Marighella

O momento é de recuperação da memória daqueles personagens que a ditadura militar fez questão de eliminar da história, do restabelecimento da verdade e a busca da justiça com aqueles que lutaram contra uma página infeliz de nossa história. Carlos Marighella (1911-1969) foi um desses bravos que a histografia oficial – aquela contada nos livros didáticos – fez questão de apagar ou de transformar em vilão.

Sessão solene no Senado [foto: Pedro França]

Líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), ex-militante e deputado pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Marighella foi homenageado nesta segunda-feira (08/07) em sessão solene no Senado brasileiro. A homenagem foi uma iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), que também integrou a organização armada fundada por Marighella que lutou contra o regime instaurado em 1964 no país. A cerimônia contou com a presença do advogado Carlos Augusto Marighella, filho do guerrilheiro. Emocionado, ele lembrou momentos difíceis. "Passei por diversos constrangimentos como o de ser expulso de escola por ser filho de Marighella, mas o mais terrível constrangimento é ter seu pai assassinado daquele modo. Meu pai era decente e o crime cometido com aqueles requintes é sempre chocante para um filho".

Durante o evento no Senado, também foi lançado o livro Rádio Libertadora, a palavra de Carlos Marighella, que relata as facetas do político, do guerrilheiro e do poeta brasileiro. Marighella criou a Rádio Libertadora como alternativa à censura imposta pelos militares contra a imprensa. Gravações feitas pelo próprio Marighella eram repassadas às rádios ou veiculadas em auto-falantes, até hoje preservadas pelo Arquivo Histórico do Movimento Operário Brasileiro (ASMOB), foram transcritas e reunidas no livro que faz parte do Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia. Os discursos transcritos na obra foram gravados por Marighella nas sessões de abril a agosto de 1969, na Rádio Libertadora.

O líder da ALN foi deputado federal pelo Estado da Bahia, pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) na Constituinte de 1946. Foi cassado pela ditadura em 1947. Antes, chegou a ser preso nos anos de 1932, 1936 e 1937. Foi assassinado em 4 de novembro 1969, numa emboscada feita por agentes do DOPS em São Paulo.

Em novembro do ano passado, o governo brasileiro, por meio da Comissão da Anistia, Carlos Marighella foi anistiado post mortem, depois do pedido feito pelo filho e esposa do guerrilheiro – que não chegaram a pedir reparação econômica. O requerimento dos familiares foi enquadrado na Lei 10.559/02. Cerca de 150 volumes de processo arquivados no Supremo Tribunal Militar (STM) comprovaram a perseguição, além do processo nº 202/96 da Comissão de Mortos e Desaparecidos e certidão de 106 páginas enviadas pelo Arquivo Nacional.

* Nota do editor: Em um Senado cada vez mais conservador, corporativista e com viés classista, é bom ver algumas fagulhas progressistas como essa justa homenagem a Carlos Marighella, “mártir ou mito, um maldito sonhador, um novo messias”, como versa a música a composição do Mano Brown, na música 'Mil faces de um homem leal', que também homenageia esse herói nacional.

Com informações da Agência Brasil