Pele vermelha, liberdade de empresa é isso...

Ilustração: Eugênio Neves

Pois bem sitiantes, o assunto é novamente imprensa. Gostaria de ser mais breve, mas são tantas datas que me confundo e me estendo: é dia de jornalista, do repórter, do comunicador, da imprensa e da liberdade dela. Dias atrás foram as congratulações pelo Dia da Imprensa, momento que o “colaborador” se sente valorizado com tapinhas nas costas, bombonzinhos e as palavras orgulhosas de suas progenitoras.

No dia 3 de maio foi lembrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e no dia 7 de junho é a vez de “comemorarmos” o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Como essa “liberdade” pode variar de órgão para órgão, estado para estado e país para país, porque não termos um dia mundial e outro nacional. Só falta agora o estadual e municipal.

Mas essa tal de “liberdade de imprensa” remete a reflexão, uma pulguinha atrás da orelha e uma pergunta de um de nossos ancestrais tradicionais. Um deles diria: “liberdade de quem e para quem, cara pálida?”.

Confesso que realmente acredito no conto da liberdade de imprensa, ou melhor, "da" imprensa, afinal a mídia tradicional está cada vez mais livre, leve e solta para dizer o que bem entender, inclusive para difamar quem quiser e quando quiser, livre também para - se achar necessário - omitir e manipular.

A imprensa é livre para promover censura prévia aos seus “colaboradores” por meio de pautas com conteúdos regidos pelo departamento financeiro e comercial; livre para promover monopólios e oligopólios, fazer propriedade cruzada, contratos comerciais e acordos publicitários antiéticos com governos municipais, estaduais e federal.

Temos liberdade de imprensa para promover preconceito, seja ele de credo, gênero, raça, sócio-econômico ou de orientação sexual. Há liberdade para - em nosso estado laico - praticarmos proselitismo religioso para sustentação financeira de grandes igrejas por meio de concessões públicas de rádio e televisão.

Liberdade de imprensa que também passa pelas facilidades dessas concessões estarem nas mãos de pequenos grupos econômicos e políticos, visto que no Congresso dezenas de deputados federais detêm concessões, fora aquelas que estão nas mãos de seus “laranjas”. Sem falar dos meios impressos que não precisam dessa “autorização previa”. Facilidade essa que se contrapõe a dificuldade burocrática àqueles que querem instituir uma rádio ou televisão comunitária.

Também temos a “liberdade” de não seguirmos o Capítulo V de nossa Constituição Federal, que versa sobre Comunicação Social, afinal vários itens ainda não foram regulamentados. Viram, querem coisa mais “libertária” que não seguirmos a constituição?...

Vejam o caso do artigo 220, em seu parágrafo 2º: "É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística". Já o parágrafo 5º traz: "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio e oligopólio".

Por último o artigo 221, que fala sobre a produção: "I - preferência a finalidade educativas, artísticas, culturais e informativas/ II - promoção cultural nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação/ III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística".

Enfim, depois de todas essas particularidades, não há como não acreditar no conto da liberdade da imprensa, afinal não precisa estar acompanhada de "liberdade de expressão". Não me espanta a mídia tradicional, os grandes meios de comunicação, fazerem oba-oba nessas datas comemorativas.

Respondendo a pergunta do ancestral acima: "liberdade de empresa é isso, pele vermelha".