Povos indígenas e a opção que os torna um "entrave"

Teodoro Tupã

O atual projeto político-econômico em transição no país, com a opção pelo chamado "desenvolvimentismo", tem transformado comunidades tradicionais como os indígenas e quilombolas em verdadeiros entraves para esse modelo de "progresso" de estreita ligação com setores da elite brasileira como especuladores imobiliários e grandes produtores rurais. 

Nesse modelo, comunidades vêm sofrendo uma violência de Estado - nem sempre caracterizada na forma explícita das ações repressivas e da brutalidade de seu braço militarizado - mas sim na ausência de políticas públicas que priorizem as camadas populares. Em meio a essa questão central - de projeto político de desenvolvimento - transcorreu minha conversa com o professor guarani Teodoro Tupã, uma das lideranças indígenas mais importantes do Paraná nos dias de hoje.

Ex-cacique e atualmente lecionando nas reservas do município de Diamante do Oeste, Teodoro aponta os retrocessos ocorridos ao longo dos últimos anos em relação às políticas públicas voltadas aos povos originários, especialmente na área da saúde indígena, processo que segundo ele tem se acentuado desde que a responsabilidade no setor passou da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, criada no governo Dilma Rousseff.

Teodoro expõe que a Secretaria Especial de Saúde Indígena não tem apresentado resultados práticos, pelo contrário, tem precarizado o atendimento à saúde nas comunidades paranaenses. Para ele, o descaso com a saúde teve início com a suspensão do Projeto Rondon, iniciativa que era de responsabilidade de ONGs (Organizações Não-Governamentais). Abaixo a entrevista do professor Teodoro Tupã ao blog.

[Sítio] Descaso na saúde
[Teodoro] Desde que nossa saúde passou da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena só temos visto a redução no atendimento. Quando ela [Secretaria] foi criada a expectativa era boa e a promessa era de que as coisas iriam melhorar, mas estamos na espera há dois anos. Faz quatro anos que a saúde vem nessa situação, desde que o Projeto Rondon acabou só tem piorado, pelo menos essa é a realidade aqui na nossa região. Antes – ainda na época da Funasa – tínhamos duas viaturas para atender as duas comunidades da reserva em Diamante, a Itamarã e Añetete, agora temos apenas uma para as duas aldeias. Além disso, já tivemos até quatro motoristas trabalhando, se revezando, hoje tem apenas um motorista que precisa  trabalhar 24 horas por dia. Também tínhamos mais agentes de saúde, hoje temos apenas duas auxiliares de enfermagem, que não recebem há dois meses, estão trabalhando de forma provisória, de graça, na raça, pelo compromisso com a comunidade. Isso é um desrespeito com esses trabalhadores.

Município

Nesta terça-feira (24) tivemos uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde [Diamante do Oeste] que tem nos ajudado em várias situações, pois não estamos mais recebendo a cota que era repassada pela Funasa para remédios, para os convênios com os hospitais, com restaurantes. Tem um momento que o município tem que dar a contrapartida, mas parece que pelo município estar fazendo sua parte, as demais autoridades parecem querer se isentar de suas responsabilidades. A Secretaria de Saúde de Diamante tem sido parceira e tem segurado as pontas como pode, mas a impressão é que a saúde parece não estar mais adequada a comunidade indígena de uma maneira geral. Com saúde não pode brincar, seja a saúde do índio, seja do não-índio.

FUNAI
Algo maior tem impedido que a Funai [Fundação Nacional do Índio] consiga desenvolver seus projetos. O problema maior é que precisamos da liberação de recursos, porque independente de quem estiver a frente da Funai, é preciso um projeto político para os indígenas. Temos várias lideranças indígenas preparadas que poderiam assumir até a presidência da Funai, inclusive aqui na região Sul do Brasil, mas não adiantaria de nada se o governo não ajudasse. Veja o exemplo do cacique Juruna quando foi deputado, ele acabou ficando sozinho lá lutando e perdeu a força que tinha. [Mario Juruna, ex-cacique Xavante, primeiro deputado federal de etnia indígena do Brasil]. Nós precisamos que os recursos sejam liberados para a criação de GTs (Grupos de Trabalhos) para darmos sequência nos processos de reconhecimento e demarcações de terras.

Demarcações
A pauta da Comissão de Terras para 2012 é fazermos um levantamento territorial das terras tradicionais guarani e avançarmos nas negociações. Em 2011 fizemos um levantamento de parcerias e hoje as autoridades não-índias respeitam a comissão e sabem do seu papel, como a Itaipu Binacional, o Ministério Público, universidades, o governo estadual por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários. Apesar de termos esses parceiros, continuaremos na pressão, pois as autoridades precisam entender que o movimento indígena não é para atrapalhar o funcionamento da sociedade, mas sim para estar dialogando com ela sobre nossos direitos. Temos sete ou oito áreas ocupadas aqui no Oeste do Paraná em processo de reconhecimento, são espaços pequenos em média de 50 hectares. Em todo Estado, esse número deve aumentar para mais ou menos 20 áreas. Então nossa luta nesse ano será para mantermos as ocupações, fazermos levantamentos de outras áreas que são de origem guarani e pressionarmos pelo seu reconhecimento como terra tradicional.
 
Política
Já temos vários indígenas inseridos na política, mas precisamos avançar ainda. Os povos indígenas parecem que vivem ainda com um tapete escuro a sua frente e somente quando se abrir esse tapete os indígenas irão acordar. Quando decidi entrar na política foi para descobrir sobre o que realmente é a política, então descobri que a partir dela nossos povos podem cobrar uma educação melhor, uma saúde melhor, cobrar sobre nossas terras. Veja o exemplo da Escola Indígena que está sendo construída em Diamante do Oeste, não foi conquistada somente porque era um direito nosso, mesmo sabendo que aquele era nosso direito tivemos que cobrar das autoridades, ir atrás, fazer nossa política de cobrança e pressão.

*    Teodoro Tupã Alves é professor bilíngüe nas comunidades de Itamarã e Añetete, que reúnem cerca de 240 famílias em duas aldeias no município de Diamante do Oeste (PR). Em 2007 foi candidato a deputado estadual pelo PCdoB, se tornando o primeiro indígena a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná, considerando as três etnias indígenas presentes no Estado: Guarani, Kaiguang e Xetá. Atualmente coordena a Comissão de Terras Guarani do Oeste do Paraná, grupo formado para discutir os processos de reconhecimento e demarcações de terras tradicionais indígenas na região.

Jornalistas no combate ao mau jornalismo

* Fernanda Regina da Cunha

Fatos ocorrem a cada segundo, fatos importantes, pouco importantes, fatos que dizem respeito diretamente as nossas vidas e fatos que em nada nos acrescentarão.  Informações existem ou inexistem, informações são repassadas e não são repassadas. Algumas vezes, informações são alteradas.

Difícil definir o que é pior no caso da informação: se aquela que não nos é transmitida ou aquela que sofre contaminações.  Isenção em um texto, seja ele jornalístico ou não, é algo impossível de se encontrar, no entanto, o limite de influência daquele que é responsável pela informação precisa ser ponderado. A atualidade trouxe consigo uma grande facilidade no acesso a informação. Diariamente somos bombardeados de notícias por todos os lados e aí, como filtrar?

A grande bandeja de notícias oferece ao receptor a possibilidade de analisar diversas fontes e escolher aquilo que lhe pareça mais coerente. Talvez esteja aí o poder de quem está do lado de cá da informação.  Infelizmente no Brasil, nem todos têm acesso às mídias alternativas – seria utópico demais acreditarmos que já é assim – porém, o caminho já não possui mão única. Outro fato que não pode ser negado é aquela cultura arraigada em boa parte da população, cujo fundamento aponta para as grandes empresas de mídia como a fonte de informação única necessária ao dia-a-dia. Estamos caminhando sim, mas é necessário saber que até mesmo a capacidade de discernimento passa impreterivelmente pela boa qualidade da educação formal, aquela capaz de fazer pensar, mas esse é um outro debate.

Não há dúvidas que os movimentos sociais contrários ao capitalismo que estão ocorrendo ao redor do mundo são ignorados por muitos, já que uma boa parcela dos segmentos da "grande imprensa" preferem não noticiar ou então "mascarar" as informações sobre o assunto. O controle da informação é um fato real e presente, a grande massa desconhece e continuará desconhecendo porque conta com poucos para lhe dizer da realidade.

 O jornalista e sociólogo Ignacio Ramonet já propôs a criação do "quinto poder", com a função de denunciar os grandes grupos midiáticos que não defendam a população, mas ao contrário, atuam como opositores. A academia nos ensina uma das premissas do bom jornalismo: "ouvir sempre, os dois lados". Com esse dado na cabeça já se sabe que tem algo errado acontecendo por aí.

A prostituição da imprensa irá diminuir quando os próprios jornalistas tomarem a luta para si, em defesa da boa informação e do direito dos cidadãos de receberem a notícia como é ela é - nem mais nem menos. Contextualizar uma notícia pede consciência de classe e até mesmo, espírito de humanidade, por saber que podemos, sim, atuar na transformação da sociedade. Falo aqui de resistência. A proposta aos jornalistas é de atuarem na frente de defesa dos menos favorecidos, grupo ao qual também pertencemos.

Talvez seja este o momento de parar com a reverência dedicada a certos órgãos de imprensa. Aquela mesma reverência que faz um aspirante sonhar em obedecer determinados padrões de qualidade, não apenas pelo salário, mas principalmente pelo status ideológico que aprendeu a almejar. Nesta história de guerra midiática, os jornalistas devem ser os protagonistas e irem para batalha por si e pelos outros também.

* Fernanda Regina da Cunha é jornalista em Foz do Iguaçu